Direitos


Assembleia Legislativa conclui conferência das assinaturas do Projeto de Lei contra o confisco

Assembleia Legislativa conclui conferência das assinaturas do Projeto de Lei contra o confisco

A iniciativa obteve as mais de 50 mil assinaturas para aprovação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular A luta contra o confisco de 14% do salário dos aposentados e pensionistas do Estado continua e com vitória. A boa notícia é que a Assembleia Legislativa já reconheceu como suficiente o número de assinaturas coletadas para dar legitimidade ao Projeto de Iniciativa Popular que pretende...

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Governo de SP sanciona Lei que acaba com o confisco de 14%

Governo de SP sanciona Lei que acaba com o confisco de 14%

Lei Complementar neste sentido entra em vigor em janeiro de 2023 Os servidores estaduais aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo não irão contribuir mais com 14% para a Previdência Estadual. O fim do confisco foi sacramentado pela sanção da Lei Complementar 1380/2022 pelo governo do Estado, na sexta-feira, 4 de novembro. Uma vitória da luta de toda a categoria, que beneficia cerca de...

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As lutas do Sintespe e o futuro dos servidores públicos são temas de entrevista em rádio comunitária

As lutas do Sintespe e o futuro dos servidores públicos são temas de entrevista em rádio comunitária

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, às vésperas do segundo turno das eleições para governador do Estado e presidente da República, a Secretária de Assuntos de Aposentados e Pensionistas do Sintespe, Marileia Gomes, e o Secretário de Comunicação, Wolney Chucre,  concederam entrevista sobre as lutas do Sintespe e o futuro da categoria ao programa Informaluta produzido pelo jornalista Sérgio Homrich dos Santos e veiculado...

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confisco não alesp

Fim de desconto de servidor aposentado em SP é aprovado por deputados

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (25) o fim do desconto previdenciário de servidores estaduais aposentados e pensionistas. Caso seja sancionada pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), a medida passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2023. Em nota, o governo do estado afirmou que Rodrigo já havia prometido durante a campanha eleitoral, em que...

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Governo corta verba de combate à pedofilia e exploração sexual

Governo corta verba de combate à pedofilia e exploração sexual

Bolsonaro não se cansa de atacar o serviço público, nem mesmo quando diz respeito à destinação de verbas para atender as comunidades e pessoas em situação de vulnerabilidade social. O corte de verbas para o SUAS demonstra a falta de compromisso de Bolsonaro em combater a pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes. Desde o início do atual governo, o orçamento para serviços de...

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Não mexa no meu salário

Não mexa no meu salário

Se reeleito, Bolsonaro irá desvincular a inflação dos reajustes do Salário Mínimo, aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada e para Pessoas com Deficiência. Ou seja, mais de 75 milhões de brasileiros e brasileiras ficarão ainda mais pobres – destes, 45 milhões recebem um Salário Mínimo em benefícios sociais. O anúncio antecipado foi feito pelo ministro de Bolsonaro, Paulo Guedes, a duas semanas das eleições...

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Governo Bolsonaro continua a sanha de  atacar servidor e destruir serviço público

Governo Bolsonaro continua a sanha de atacar servidor e destruir serviço público

Alvo agora é o fim da estabilidade Mesmo em fim de governo, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes continuam os ataques aos servidores públicos e à qualidade do serviço público prestado à população. Conforme declarações do secretário adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, veiculadas no dia 11 de agosto, o governo ainda pretende...

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16 de março: Sintespe convoca Assembleia Geral da categoria em dia nacional de lutas por direitos

16 de março: Sintespe convoca Assembleia Geral da categoria em dia nacional de lutas por direitos

A direção do Sintespe/SC convoca toda a categoria dos servidores públicos estaduais à Assembleia Geral neste dia 16, quarta-feira, às 14 horas, na Sede do Sindicato, em Florianópolis, para debater e decidir sobre os encaminhamentos da luta pela equiparação salarial e fim do confisco nas aposentadorias e pensões. A direção do Sindicato está solicitando a realização de uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativa...

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Ação Coletiva ajuizada pelo SINTESPE  garante atrasados a servidores da SAP

Ação Coletiva ajuizada pelo SINTESPE garante atrasados a servidores da SAP

Servidores da Secretaria de Administração Prisional têm direito aos reflexos das horas extras sobre férias e 13º Agentes socioeducativos, policiais penais e servidores administrativos lotados na Secretaria de Administração Prisional (SAP), no período de 2009 a 2016, têm direito a receber as parcelas do 13º Salário e Férias que deixaram de incluir em seus cálculos “as médias das verbas denominadas Indenização Operacional – Horas Extras,...

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Atenção: TODOS EM FLORIANÓPOLIS NA LUTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

Atenção: TODOS EM FLORIANÓPOLIS NA LUTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

Na próxima quarta (28/7) às 14h em frente à ALESC teremos um importante ato unificado dos servidores/as públicos estaduais contra a reforma da previdência! 📝 Neste dia está marcado na Alesc a apresentação do relatório preliminar sobre a reforma da Previdência. É importante estarmos unidos para derrubar este projeto que retira direitos dos trabalhadores/as, atingindo os menores salários do serviço público e até os aposentados/as....

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