Pressione os ministros do STF pelo fim do confisco nas aposentadorias e pensões
Gilmar Mendes devolve processo e julgamento da reforma da Previdência pode ser retomado Na quarta-feira, 23, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu o processo das ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam itens da reforma da Previdência de 2019, incluindo a cobrança de contribuições sobre aposentadorias de servidores. Com a devolução, o julgamento poderá ser retomado na próxima semana, mas, até...
Leia mais
Mobilização nacional contra o confisco de 14% conta com envio de mensagens aos Ministros do STF neste 24/10
Sindicatos e centrais sindicais do País organizam mobilização nacional sobre a PEC 66/2023 (que aprofunda as retiradas de direito na aposentadoria), e pela revogação do confisco dos 14% que já foi uma consequência da reforma da previdência do Bolsonaro de 2019 e do Moisés, aqui no estado de 2021. Envie e-mail para os ministros do STF solicitando o fim do confisco dos 14% das...
Leia mais
Protocolado na Alesc projeto que garante paridade e integralidade a servidores da segurança pública estadual
O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) protocolou nesta terça-feira (22) projeto de lei na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que garante a paridade e a integralidade a servidores da segurança pública do Estado, incluindo policiais penais e agentes socioeducativos, sem a necessidade do cumprimento de idade mínima. O protocolo do projeto é fruto da audiência pública realizada em maio na Alesc e solicitada pelo...
Leia mais
PEC 66/23 é nova “granada no bolso” de quem trabalha nos serviços públicos
Trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos municipais, estaduais e federais em Santa Catarina fazem protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional n° 66/2023 e pelo fim do confisco dos 14% na terça, dia 22 de outubro, às 13h, em frente à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (@assembleiasc). A PEC 66/23, já aprovada no @senadofederal e que agora tramita na @camaradeputados, determina que só...
Leia mais
Assembleia da SAP reforça luta por direitos na aposentadoria e reajuste salarial
ASSEMBLEIA DA SAP REFORÇA LUTA POR DIREITOS NA APOSENTADORIA E REAJUSTE SALARIAL Realizada nesta quinta-feira (17), a assembleia dos servidores da Secretaria de Administração Prisional deliberou ampliar as ações em defesa da integralidade e paridade na aposentadoria especial para policiais penais e agentes socioeducativos, pelo fim da idade mínima nas aposentadorias, pelo reajuste salarial e cumprimento da lei da data-base (lei 15695/2011), como também não...
Leia mais
ASSEMBLEIA GERAL DA SAP 17 DE OUTUBRO (QUINTA) ÀS 14 HORAS
A Assembleia Geral convocada para o dia 3 de outubro foi transferida para o próximo dia 17, às 14horas, no SINTESPE, mas terá opção de participação virtual. Uma das razões da mudança de data é a de que a proposta do governo não foi anunciada até o dia 2 (anterior à primeira data de convocação da assembleia) e nem até a impressão deste informativo. A...
Leia mais
ASSEMBLEIA GERAL DA SAP É TRANSFERIDA PARA DIA 17 DE OUTUBRO
A Assembleia Geral convocada para o dia 3 de outubro será transferida para o próximo dia 17, às 14 horas, no SINTESPE, mas terá opção de participação virtual. Uma das razões da mudança de data é a de que a proposta do governo ainda não foi anunciada. A Assembleia vai debater e definir estratégias de luta para barrar a proposta do governo Jorginho Mello (PL)...
Leia mais
SINTESPE presente em Brasília pelo fim da contribuição dos servidores aposentados e pensionistas
Os diretores do SINTESPE Marileia Gomes (pasta dos Aposentados e Pensiostas) e Sandoval Miguel dos Santos (Assuntos Jurídicos) participaram de audiência pública sobre o fim da taxação previdenciária de servidoras e servidores públicos aposentados e pensionistas, na Câmara dos Deputados, na tarde dessa terça-feira (3). A audiência foi promovida pela Comissão de Legislação Participativa e solicitada pela deputada Carla Ayres (PT/SC). A audiência debateu as...
Leia mais
Fim da Contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas tem baixo impacto nos orçamentos dos governos
Só em 2024, Governo Federal deve deixar de arrecadar mais de R$ 500 bilhões em isenções fiscais De acordo com estudo encomendado pelo Movimento Nacional Servidores públicos aposentados, o impacto da aprovação da PEC 006/2024, que prevê a extinção da contribuição previdenciária de aposentados em 10 anos, seria de R$ 6 bilhões no primeiro ano. Enquanto isso, o Governo Federal deve deixar de arrecadar mais...
Leia mais
Fórum envia delegação a Brasília para debater fim da contribuição previdenciária de aposentados
A deputada federal Carla Ayres (PT-SC) articulou audiência pública sobre a PEC 006/24 que trata da extinção gradativa da contribuição previdenciária de aposentados em nível federal para o próximo dia 3 de setembro. A reunião acontece a partir das 14h no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados em Brasília. O Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público, do qual o SINTESPE participa,...
Leia mais