Proposta de Jorginho retira do serviço público para aumentar isenções fiscais
Dirigentes das entidades que compõem o Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público mantêm a manifestação pela revogação dos 14% nesta terça, 12 de setembro, a partir das 15h, em frente à Assembleia Legislativa de SC, diante da proposta insuficiente que o governador Jorginho Mello anunciou no último dia 6 de setembro e pretende enviar para o parlamento. Para o vice-presidente do SINJUSC, Neto...
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Pessoas formaram fila para assinar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo fim do confisco
Diretoras e diretores de sindicatos que formam o Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público estiveram nessa quinta, 31 de agosto, no chamado Senadinho, esquina das ruas Felipe Schimidt e Trajano, em Florianópolis, numa ação de panfletagem e coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) que revoga os 14%. Uma fila de pessoas querendo participar do abaixo-assinado do Plip chegou...
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Mais de 3 mil pela revogação dos 14%, contra as isenções fiscais e pela negociação coletiva
No início da tarde desta quinta, 17 de agosto, cerca de 3 mil trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos em Santa Catarina participaram de manifestação em frente à Assembleia Legislativa (Alesc) pela revogação dos 14%, limitação das isenções fiscais e regulamentação da negociação coletiva do setor. O ato organizado pelo Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público contou com a participação da deputada Luciane Carminatti...
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Aposentada perde dois salários por ano com confisco dos 14%
Em reunião realizada na terça, 15 de agosto, o presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev-SC), Vânio Boing, explicou para dirigentes de sindicatos que representam diversas categorias do serviço público estadual que o aumento da faixa de incidência da alíquota previdenciária de 14%, popularmente conhecido como confisco, representa uma economia de R$ 534 milhões por ano para os cofres públicos. Os...
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17/8 às 12h – PARTICIPE DO ATO CONTRA O CONFISCO DOS 14%
❌ ATENÇÃO SERVIDORES PARTICIPE DO ATO CONTRA O CONFISCO DOS 14% Dia 17 de agosto será mais um dia de luta pelo fim do confisco de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores que recebem acima do piso do INSS, resultado da reforma administrativa do ex-governador Carlos Moisés que completa dois anos de aprovação neste mês. O Sintespe está organizando um grande Ato Público em...
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Governo e Sindicatos têm 30 dias para se manifestar sobre PL que revoga os 14%
Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc desta terça, 1º de agosto, o deputado estadual Pepê Collaço (PP), determinou o envio do projeto de revogação dos 14% para cinco organismos do Governo do Estado e oito entidades sindicais que representam trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos estaduais de Santa Catarina. Tanto o Governo quanto os sindicatos têm 30 dias para se...
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Projeto de Lei contra o confisco inicia sua tramitação na Alesc
Nesta terça-feira (1º), Projeto do deputado Fabiano da Luz será analisado na Comissão de Constituição e Justiça O Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público, do qual o SINTESPE faz parte, acompanha a tramitação do Projeto de Lei que trata da revogação do confisco de 14%, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira, dia 1º de agosto. De autoria do...
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Aposentados e pensionistas sem paridade têm reajuste de 5,93% em seus benefícios
Servidores aposentados e pensionistas sem paridade passam a receber em 1º de julho reajuste de 5,93% nos seus benefícios, conforme Decreto publicado no dia 21 de julho pelo governador do Estado. O percentual corresponde à inflação acumulada em 2022 e é retroativo a 1º de janeiro de 2023 (pagamento desses valores será feito em seis parcelas). O reajuste em janeiro das aposentadorias e pensões sem...
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SINTESPE pede a suspensão da decisão do STF que julgou improcedente a Ação pela inconstitucionalidade do confisco
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, a pedido do SINTESPE ingressou, no último dia 18, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Petição de Oposição de Embargos de Declaração (nº 75528/2023) para que seja suspensa a decisão que torna constitucional o confisco de 14% nos benefícios de aposentados e pensionistas de Santa Catarina. O pedido foi assinado pelo advogado Fernando Israel,...
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Tenda do Sintespe mostra unidade de categorias na luta contra desrespeito do governo Jorginho ao serviço público
Na tarde de 28 de junho, último, servidores públicos de diferentes categorias participaram de manifestação na tenda do Sintespe/SC, em frente à Assembleia Legislativa de SC, com objetivo de cobrar do governo Jorginho Mello (PL) respeito à data-base, isonomia das gratificações, o fim do confisco de 14% nas aposentadorias e pensões e o cumprimento do piso salarial da enfermagem. Foram várias as críticas ao plano...
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