CUMPRA A PROMESSA: Revogue o confisco de 14%, governador Jorginho Mello
Não há medida mais importante do ponto de vista legal, nesse momento, do que o Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Fabiano da Luz (PT) para derrubar o confisco de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores estaduais. O mérito da iniciativa é inquestionável, apesar de a considerarmos intempestiva, pois teria mais eficiência se tivesse sido apresentado antes do processo eleitoral e...
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Fórum em Defesa do Serviço Público tem audiência na Alesc contra confisco de 14%
A luta contra o confisco de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores entra em nova fase a partir das audiências mantidas pelo Fórum em Defesa do Serviço Público com os deputados estaduais. O SINTESPE integra o Fórum. Na manhã dessa terça-feira (28), o encontro aconteceu no gabinete da deputada Luciane Carminatti (PT) e, na tarde de quarta-feira (1º), a audiência foi com o deputado...
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SINTESPE realiza debate sobre “Previdência Complementar”
Live acontece às 13h30min do dia 23 de novembro, no facebook do Sindicato. Participe! “Aspectos Jurídicos da SCPrev e Conjuntura dos Planos de Previdência Complementar Aplicados ao Serviço Público” é o tema da live que o SINTESPE realiza na quarta-feira (23), a partir das 13h30min, em sua fanpage (facebook.com/sintespe.sc). O debate terá palestra do advogado Luís Fernando Silva, integrante da Comissão de Direito Previdenciário...
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Governo de SP sanciona Lei que acaba com o confisco de 14%
Lei Complementar neste sentido entra em vigor em janeiro de 2023 Os servidores estaduais aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo não irão contribuir mais com 14% para a Previdência Estadual. O fim do confisco foi sacramentado pela sanção da Lei Complementar 1380/2022 pelo governo do Estado, na sexta-feira, 4 de novembro. Uma vitória da luta de toda a categoria, que beneficia cerca de...
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Fim de desconto de servidor aposentado em SP é aprovado por deputados
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (25) o fim do desconto previdenciário de servidores estaduais aposentados e pensionistas. Caso seja sancionada pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB), a medida passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2023. Em nota, o governo do estado afirmou que Rodrigo já havia prometido durante a campanha eleitoral, em que...
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Não mexa no meu salário
Se reeleito, Bolsonaro irá desvincular a inflação dos reajustes do Salário Mínimo, aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada e para Pessoas com Deficiência. Ou seja, mais de 75 milhões de brasileiros e brasileiras ficarão ainda mais pobres – destes, 45 milhões recebem um Salário Mínimo em benefícios sociais. O anúncio antecipado foi feito pelo ministro de Bolsonaro, Paulo Guedes, a duas semanas das eleições...
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Dia histórico para os servidores estaduais na luta pelo fim do confisco de 14%
Os servidores unificados deram um passo importante para cancelar o confisco de 14% nos benefícios e pensões de aposentados e pensionistas através de um Projeto de Iniciativa Popular. No dia 16 de agosto, os servidores se dirigiram para a frente da Assembleia Legislativa para realizarem do ato unificado contra o confisco de 14% imposto pelo governador Carlos Moisés. Estiveram no Ato servidores e dirigentes do...
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16 de Agosto: Manifestação na ALESC pela revogação do confisco de 14%
O SINTESPE, juntamente com várias outras entidades sindicais e o apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, está empenhado na batalha coletiva da coleta de assinaturas visando legitimar o protocolo na ALESC do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que propõe a anulação do confisco de 14%. O SINTESPE atuará junto aos servidores em todas as regiões para pressionarem os atuais deputados e...
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SINTESPE continua na luta Contra o Confisco de 14%
Nesta quinta-feira dia 14/07, a Presidenta do SINTESPE Marlete, as diretoras Marileia e Sayonara, estiveram na Assembleia Legislativa para acertar agenda para próxima semana. O objetivo desta agenda e encaminhar a luta contra o Confisco do 14% dos aposentados.
SINTESPE pede ao ministro Barroso que vote contra o confisco de 14%
Intervenção do Sindicato, liderada pela atual presidente Marlete Gonzaga e seu vice Antônio Battisti, foi feita durante evento pelos 40 anos da PGE, no CIC, em Florianópolis, onde o ministro do STF esteve presente O SINTESPE entregou na manhã de hoje (30), nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, um pedido formal de audiência no qual reitera a...
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