Tudo sobre a luta contra a Reforma Administrativa

Tudo sobre a luta contra a Reforma Administrativa

 

O governo Bolsonaro segue com a política de arrocho sobre aqueles que são a ponta do atendimento do Estado aos cidadãos e cidadãs: os servidores públicos. Estes são o centro do fogo dos deputados e senadores que vêm aproveitando a pandemia e as condições de limitação de mobilização dos trabalhadores para passar, a toque de caixa, leis que esmagam o funcionalismo público, como a lei 173/2020 que congelou, de forma inconstitucional, os salários de todos os servidores do país até dezembro. Mesmo com algumas categorias conseguindo furar o bloqueio e receber reajustes (como os policiais civis, o Judiciário, Ministério Público e Legislativo), os que atuam na Administração Direta, Autárquica e Fundacional seguem amargando defasagem salarial que chega a mais de 60%!

 

Os governos vêm utilizando a pandemia como “arma” para aprovar medidas de ataque e retirada de direitos dos trabalhadores, aproveitando a dificuldade de mobilização que a situação sanitária impõe.

 

Já em setembro, o SINTESPE alertava para o verdadeiro “Apocalipse estatal” que a reforma administrativa representa para o serviço público no país, com os princípios ou “mandamentos” que motivaram o conjunto das PEC’s 438/2018, 186/2019, 188/2019 e  32/2020. Um verdadeiro desmonte do Estado. Para início de conversa, na atual situação gravíssima que o Brasil enfrenta, este tema não deveria nem estar em debate, mas os governos vêm utilizando a pandemia como “arma” para aprovar medidas de ataque e retirada de direitos dos trabalhadores, aproveitando a dificuldade de mobilização que a situação sanitária impõe.

Reunimos aqui uma grande coletânea de informações sobre a Reforma Administrativa. Acompanhe as atualizações e junte-se à mobilização para salvar os serviços públicos! Acesse abaixo:

20 Perguntas e Respostas sobre a Reforma Administrativa

Notícias do Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais sobre a luta contra a Reforma Administrativa

Nota Técnica do DIEESE nº 250

Cartilhas sobre a Reforma Administrativa

Mídia (cards e vídeos)