Servidores da Saúde aprovam proposta de reajuste e reafirmam compromisso com a luta por valorização
Na tarde de quarta-feira (23), as servidoras e os servidores da Saúde estadual aprovaram, em Assembleia, a proposta de reajuste apresentada pelo governo. O resultado é fruto direto da mobilização constante da categoria e da atuação firme nas mesas de negociação. O acordo prevê um reajuste de 9%, dividido em duas parcelas: 4,5% em maio e 4,5% em dezembro. A gratificação também será elevada para...
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SIE: Sindicato aciona TCE e MPT contra contratações precárias
O SINTESPE protocolou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para denunciar a tentativa do governo do Estado de burlar a Constituição e as leis que garantem a contratação de servidores públicos por concurso. O alvo da ação é o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), que prevê...
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Quadro de carreira dos técnicos administrativos da SEJURI é pauta de reunião com o SINTESPE
Na última quarta-feira, 23 de abril, o SINTESPE participou de reunião com a secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI), Danielle Amorim Silva, para tratar da situação funcional dos servidores técnicos administrativos da Pasta. Um dos pontos centrais debatidos foi a proposta de criação de um quadro de carreira e lotacional específico para esses servidores, apresentada pelo sindicato. Hoje, os técnicos administrativos da...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAPA ÚNICA INSCRITA
ELEIÇÕES DO SINTESPE – 2025/2028 Em atenção ao Estatuto do SINTESPE – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina, findo o prazo contido no art. 66, a COMISSÃO ELEITORAL torna pública, por intermédio do presente Edital, a HOMOLOGAÇÃO DA CHAPA inscrita para concorrer às Eleições da Diretoria Executiva, Coordenadores de Núcleos Sindicais de Base Regional e Conselho Fiscal do SINTESPE, para o...
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PL 170/2025: quais os impactos da legislação sobre os servidores contemplados
A ALESC aprovou por unanimidade, dia 16, último, o Projeto de Lei nº 170/2025, que estende a gratificação referente à Retribuição Financeira por Desempenho de Atividades Finalísticas (Lei nº 16.465/2014) aos servidores que ainda não a recebem. A medida atinge os servidores da FCCE e SED (exceto magistério), FCC, SICOS, SSP, FESPORTE, SETUR, SAR, SAS, SEMAE, FAPESC, SUDESC, SAQ e quadros civis do CBMSC e...
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Projeto de lei que estende gratificação de Retribuição Financeira é aprovada por unanimidade na Alesc
Esta quarta-feira (16) foi de alento a quase sete mil servidores efetivos vinculados ao poder Executivo estadual que conquistaram a aprovação do projeto de lei 170/2025 que lhes garante a gratificação da lei 16465/2014, pela qual lutaram há mais de dez anos. O projeto de autoria do poder Executivo foi aprovado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de...
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Edital de divulgação de chapa inscrita
Atendendo ao Estatuto do SINTESPE – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina, a Comissão Eleitoral designada em reunião do Conselho de Representantes da categoria, vem tornar público por intermédio do presente Edital a inscrição de chapa única para concorrer às Eleições da Diretoria Executiva, Coordenadores de Núcleos Sindicais de Base Regional e Conselho Fiscal do SINTESPE, para o Triênio 2025/2028. ...
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Urgente! PL 170/2025 será votado nesta quarta (16)
Está confirmado: o Projeto de Lei 170/2025, que corrige distorções salariais históricas e garante a extensão da gratificação da lei 16465/2014 e incidência do triênio sobre essa gratificação para diversos grupos de servidores, entra em pauta nesta terça-feira, 16, na Assembleia Legislativa de SC. O projeto será analisado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Serviço Público, e seguirá para...
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PL que incorpora HP vai à votação nesta quarta (16)
O SINTESPE convida os servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) a comparecer nesta quarta-feira (16) às 14 horas na Assembleia Legislativa de SC, para acompanhar a votação em Plenário do Projeto de Lei nº 20/2025. O PL garante a incorporação da gratificação da Hora Plantão para cálculo de aposentadoria dos trabalhadores vinculados à SES. Apesar de estar prevista na LC 323/2006, a incorporação...
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PL 170/2025 que garante isonomia de gratificação retorna à Alesc
O Projeto de Lei 170/2025, que estende a gratificação referente à lei 16465/2014 a aproximadamente 6.500 servidores da FCC, FCEE, FESPORTE, FAPESC, SAR, SAS, SAQ, SICOS, SEMAE, SETUR, SUDESC, SSP, PMSC, CBMSC e SED foi protocolado na ALESC, nessa segunda-feira, dia 14. De acordo com informações recebidas será lido no Plenário nesta quarta (16) e posteriormente encaminhado às comissões. Desde o início da Campanha Salarial,...
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