GOVERNADOR CUMPRA A LEI DA DATA-BASE
Você sabia que o a arrecadação do Estado bateu recorde em 2019? É isso aí. Tendo como base a Receita Corrente Líquida, de janeiro a outubro o Governo arrecadou R$2.012.864.109,02 a mais, representando um crescimento de 10,7% em relação ao ano de 2018. Agora se a base de dados for aquela que apura a Receita Liquida Disponível (referência para reajustar os vencimentos dos servidores estaduais)...
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Lei Orçamentária 2020: Vamos juntos lutar pelo REAJUSTE JÁ!
O governador Carlos Moisés (PSL), enviou à Assembleia Legislativa (ALESC), no dia 17 de setembro, o Projeto de Lei 352/2019 que “estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020”. A LOA (Lei de Orçamento Anual) já passou pela Comissão de Finanças e Tributação da ALESC. A aprovação foi unânime e até mesmo os deputados da oposição na Comissão...
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Pelo Triênio sobre as gratificações
O Estado de Santa Catarina aplica a incidência do Adicional por Tempo de Serviço (Triênio) sobre a gratificação Pro-Eficiência (lei 16.303/2014), bem como sobre as gratificações pagas ao pessoal da Secretaria da Fazenda Estadual. Qual a justificativa para não fazer incidir o Triênio sobre a Gratificação de Retribuição Financeira (lei 16.465/2014) e demais gratificações? É uma questão de justiça e tratamento isonômico para a remuneração...
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SINTESPE participa de Audiência Pública HOJE na ALESC
No dia 4 de setembro foi lançada no Congresso Nacional, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Soberania Nacional. A iniciativa, que conta com o apoio de 232 deputados federais e 27 senadores e tem como presidente a senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e coordenação do deputado e ex-ministro do Desenvolvimento Social do governo Lula, Patrus Ananias (PT-MG), pretende formar uma coalizão de partidos,...
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SEMINÁRIO UNIFICADO CONTRA AS PECs 186, 187 E 188
TRABALHADORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS UNIDOS EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO! Será realizado no dia 21 de novembro (quinta-feira) um seminário unificado dos trabalhadores do serviço público municipal, estadual e federal para discutir a luta contra as PECs do governo Bolsonaro que buscam destruir o serviço público em todo o país. Trata-se das PECs 186, 187 e 188/2019, que preveem uma série de ataques como...
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As notícias dos últimos dias são arrasadoras ao serviço público no Brasil. Nos principais jornais econômicos do país, o desastre anunciado: cortes e congelamento em salários e concursos públicos para todos os entes federados do país. A notícia comemorada pelo sistema financeiro é um desastre em forma de PEC aos trabalhadores do serviço público e a população que usa destes serviços. O Ministro da Economia...
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Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS): arbitrariedade no ponto do servidor
A nova Direção do SINTESPE vem dedicando atenção às diferentes interpretações do Decreto nº 1.410/2017, o qual trata do turno único no serviço público estadual, a exemplo do praticado pelo Tribunal de Justiça. Com exceção da Saúde, Educação e Segurança, nos demais Órgãos vigora o turno corrido entre 13 e 19 horas. As horas trabalhadas a mais ou a menos devem ser compensadas dentro do...
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Extensão da Gratificação de Retribuição Financeira (lei 16.465/2014)
A política de remuneração do Poder Executivo estadual simplesmente excluiu servidoras e servidores efetivos das diversas Secretarias, Autarquias e Fundações de terem um tratamento isonômico. O SINTESPE vem reforçar o pleito pela concessão da Gratificação de Retribuição Financeira aos órgãos não contemplados pela lei n° 16.465/2014, setores “esquecidos” pelos seus ex-Secretários, Presidentes, pelo Grupo Gestor e pelos ex-governadores: servidores administrativos e técnicos da SAP e...
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Ação conjunta pela saúde do servidor
O Sintespe, representado pelo seu Secretário de Comunicação: Wolney Chucre, juntamente com o Sinte, representado pela Secretária de Saúde do Trabalhador: Luzia Biancato Alberton, estiveram em reunião na última quinta-feira (26) com o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia legislativa do Estado, deputado Neodi Saretta (PT), para denunciar uma situação preocupante: existe apenas 1 (um) psiquiatra na Perícia do Estado atendendo aos servidores e,...
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