Jurídico


ATENÇÃO! Não caia no golpe

ATENÇÃO! Não caia no golpe

SINTESPE nunca telefona para o filiado para solicitar depósito bancário O presidente do SINTESPE, Antônio Battisti, gravou um vídeo em que manifesta preocupação com o golpe aplicado contra os servidores estaduais, e indignação diante da indiferença com que o sistema bancário trata a situação, ao abrir conta em nome de falsários, salafrários e larápios. “Não entendo como pode fazer um depósito em conta e o...

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ATENÇÃO SERVIDORES ESTADUAIS

ATENÇÃO SERVIDORES ESTADUAIS

Não caia no golpe!   Está sendo divulgada nas redes sociais uma informação errônea, ou seja, mentirosa, sobre “Cumprimento de sentença contra o Estado de Santa Catarina” e a liberação de valores de uma suposta ação judicial. É fake e é crime! O servidor não tem dinheiro a receber, conforme está sendo veiculado. Ainda não sabemos o intuito e nem de onde partiu essa iniciativa...

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Ação Coletiva ajuizada pelo SINTESPE  garante atrasados a servidores da SAP

Ação Coletiva ajuizada pelo SINTESPE garante atrasados a servidores da SAP

Servidores da Secretaria de Administração Prisional têm direito aos reflexos das horas extras sobre férias e 13º Agentes socioeducativos, policiais penais e servidores administrativos lotados na Secretaria de Administração Prisional (SAP), no período de 2009 a 2016, têm direito a receber as parcelas do 13º Salário e Férias que deixaram de incluir em seus cálculos “as médias das verbas denominadas Indenização Operacional – Horas Extras,...

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Conheça as ações e processos jurídicos movidos pelo SINTESPE

Conheça as ações e processos jurídicos movidos pelo SINTESPE

O setor jurídico do SINTEPE desempenha atividades que promovem o cumprimento, a melhoria, a ampliação e a proteção dos direitos individuais e coletivos dos servidores públicos do Estado de Santa Catarina. Nossa equipe é formada atualmente por três advogados e três assessores jurídicos que atuam na orientação e defesa de nossos trabalhadores sindicalizados. A defesa dos trabalhadores se dá, principalmente, através de processos e ações....

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Pagamento de ações judiciais

Pagamento de ações judiciais

O SINTESPE continua agindo judicialmente em favor de seus filiados. Nesta semana o servidor Luiz Carlos Lima compareceu à nossa sede em Florianópolis para receber recurso proveniente de uma ação judicial de auxílio alimentação movida pelo sindicato. Ele foi recebido pelo Presidente do SINTESPE, Antonio Celestino Lins, a Secretária de Organização e Relações Sindicais, Vera Mingotti e colaboradores do setor jurídico.


SINTESPE ajuizará ação para garantir cumprimento da data-base

SINTESPE ajuizará ação para garantir cumprimento da data-base

  O SINTESPE – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina, entidade sindical de primeiro grau, representante dos servidores civis da Secretárias, Autarquias e Fundações, vêm através do presente informar que na próxima semana estará entrando com  um mandado de injunção, buscando garantir o pagamento da Lei nº 15.695/2011,  que dispõe sobre a data-base para fins de revisão geral anual da remuneração e...

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Servidores do Imetro/SC aguardam decisões processuais

Servidores do Imetro/SC aguardam decisões processuais

Em agosto de 2014, após assembleia de servidores do Imetro/SC, foram elaboradas ações que reivindicam o ressarcimento de descontos indevidos durante os dias de greve e o fim do desconto de vale-alimentação das diárias de servidores em viagem. Ambos os processos estão prontos para julgamento e a decisão agora depende do andamento do processo no Fórum da Comarca de São José. A greve de servidores...

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Processos judiciais beneficiam 4 mil

Processos judiciais beneficiam 4 mil

De 2012 até o momento, o setor  jurídico do Sintespe entrou com 731 processos judiciais individuais e coletivos, possibilitando o recebimento de aproximada-mente mais R$ 2 milhões a cerca de quatro mil servidores. Custos dos processos É importante lembrar que, com as alterações no Estatuto do Sindicato aprovadas no IVº Congresso da entidade, em julho do ano passado, foram modificados valores das custas dos processos judiciais....

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Assessoria Jurídica ingressa com 214 novos processos em 2012

No ano de 2012, o setor jurídico do Sintespe trabalhou bastante em benefício dos servidores. No período, foi dada entrada a 214 novos processos que, em geral, referem-se a: adicional de permanência, averbação de tempo especial/insalubridade e aposentadoria, aposentadoria especial, cobranças, desvio de função, requerer diferença de abono, de proventos e de vencimentos, gratificações não recebidas, licenças prêmio, progressões, promoções, reajuste, contra ressarcimento ao Erário,...

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