Justiça


Dia histórico para os servidores estaduais na luta pelo fim do confisco de 14%

Dia histórico para os servidores estaduais na luta pelo fim do confisco de 14%

Os servidores unificados deram um passo importante para cancelar o confisco de 14% nos benefícios e pensões de aposentados e pensionistas através de um Projeto de Iniciativa Popular. No dia 16 de agosto, os servidores se dirigiram para a frente da Assembleia Legislativa para realizarem do ato unificado contra o confisco de 14% imposto pelo governador Carlos Moisés. Estiveram no Ato servidores e dirigentes do...

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Justiça determina que governo retome o pagamento de diárias

Justiça determina que governo retome o pagamento de diárias

Decreto do governador Carlos Moisés restringia pagamento de diárias e exigia a devolução dos valores já pagos O governo Carlos Moisés deve retomar imediatamente os pagamentos de diárias aos servidores estaduais que tiverem de se deslocar do local de trabalho para exercer as suas atribuições, e não poderá exigir a devolução dos valores em diárias já pagas. A determinação, em caráter liminar, partiu do juiz...

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Servidores da SAP já podem se habilitar para receber indenização de horas extras

Servidores da SAP já podem se habilitar para receber indenização de horas extras

Ação ajuizada pelo Sintespe garante pagamento dos reflexos sobre 13º Salário e Férias na chamada “Indenização Operacional” Agentes socioeducativos e policiais penais que trabalharam na Secretaria de Administração Penal (SAP) entre setembro de 2009 e junho de 2016 devem ligar para o Sintespe (fone 48-3226-6097) ou encaminhar ao endereço eletrônico [email protected] (com o título “Fichas financeiras SAP 2014”) as fichas financeiras referentes àqueles anos, para...

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STF decide que “calote” nos servidores é legal

Em tempo de ataques aos direitos dos servidores públicos, desta vez foi o Supremo Tribunal Federal (STF) quem decidiu dar uma ajudinha à política de ajuste fiscal e arrocho salarial como propõe a equipe econômica de Bolsonaro. A Corte decidiu na quarta-feira (25), por 6 votos a 4, que o Poder Executivo não é mais obrigado a conceder reajustes anuais no vencimento dos servidores e...

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Seis meses depois, assassinatos de Marielle e Anderson seguem sem respostas

Seis meses depois, assassinatos de Marielle e Anderson seguem sem respostas

Na sexta-feira (14), exatos seis meses após o crime, Anistia Internacional promoveu ação para dar visibilidade e cobrar investigações dos agentes públicos   Mais de 180 dias passaram-se desde que a vereadora Marielle Franco (Psol) foi assassinada a tiros em março, no Rio de Janeiro, ao lado do seu motorista Anderson Gomes. O crime continua sem respostas e os questionamentos quanto a “quem matou” e “quem mandou...

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