Servidores públicos de todo país se manifestam pelo fim do confisco de 14% em frente ao STF
Nesta segunda (28), uma delegação do SINTESPE esteve, junto a trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos de todo o país, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília pedindo que o Ministro Luís Roberto Barroso marque a data do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) da reforma da Previdência do ex-presidente Bolsonaro. Na delegação, estão as diretoras Marileia Gomes (Secretaria de Aposentados e...
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Pressione os ministros do STF pelo fim do confisco nas aposentadorias e pensões
Gilmar Mendes devolve processo e julgamento da reforma da Previdência pode ser retomado Na quarta-feira, 23, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu o processo das ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam itens da reforma da Previdência de 2019, incluindo a cobrança de contribuições sobre aposentadorias de servidores. Com a devolução, o julgamento poderá ser retomado na próxima semana, mas, até...
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Sindicatos organizam marcha em Brasília dia 22 de maio
No dia 22 de maio as ruas da Esplanada dos Ministérios em Brasília serão ocupadas por milhares de trabalhadores de diversas regiões do Brasil que viajarão à Capital federal para exigir a revogação das reformas trabalhista, previdenciária e da lei das terceirizações, assim como a manutenção dos direitos já conquistados. Desde que foram sancionadas, as reformas trabalhista e da Previdência prejudicaram a vida de milhões...
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PLIP pela revogação do confisco de 14% volta ao debate na Alesc
Mais de 100 mil assinaturas para PLC 37 tramitar na Alesc Nesta terça, dia 9 de abril, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de SC aprovou pedidos de diligência sobre o projeto de iniciativa popular que revoga a cobrança dos 14% para aposentados e pensionistas do Estado até o teto do INSS (PLC 37/2023) para a Secretaria de Estado da Casa...
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Portaria do governo desestrutura fiscalização ambiental no Estado
Servidores efetivos da SEMAE estão lotados na SICOS O SINTESPE encaminhou na quinta-feira (18) ofício ao secretário de Meio Ambiente e da Economia Verde do governo do estado, solicitando a revisão da Portaria 406, de 26 de junho de 2023, que desviou das suas respectivas funções 17 servidores efetivos, analistas de nível superior e habilitados para atuarem na Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (SDS) e os...
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Deputados governistas ignoram apelos e mantém confisco de 14% para servidores
Previdência Pública de SC também está ameaçada. Categoria reage à decisão. Por ampla maioria (27 a 11), a Assembleia Legislativa aprovou na tarde do dia 19 de dezembro o pacotaço do governo do Estado que destroi a previdência pública de Santa Catarina e prolonga o sacrifício dos milhares de servidores aposentados e pensionistas, através do confisco nos seus proventos e benefícios. De nada adiantaram os...
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Vem pra rua dia 12 de dezembro, Jorginho quer te obrigar a pagar por duas aposentadorias
Se aprovado, o PLC 31/2023 do governador Jorginho Mello vai obrigar os atuais 135 mil ativos e aposentados do Iprev SC a pagarem duas duas vezes pela previdência, pois quem está hoje no serviço público já contribuiu com a aposentadorias das gerações anteriores e agora não vai poder contar com os novos servidores para contribuir no mesmo fundo. A conta feita pelo presidente do Iprev-SC,...
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Projetos que tratam dos 14% devem ser votados junto com “segregação de massas”
As direções sindicais da base do serviço público estadual convocam todas as categorias a se unirem em um grande ato público no dia 12 de dezembro, às 10h da manhã, em frente à Assembleia Legislativa (Alesc) para pressionar parlamentares pela revogação do confisco dos 14% e pela rejeição da “segregação de massas” de Jorginho Mello. No dia 5 de dezembro, às 10h, dirigentes e militantes...
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É preciso resistir ao que pode ser o FIM DO IPREV-SC!
O Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público e a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público da Alesc chamam todas, todos e todes para a mobilização que vai aprovar a revogação dos 14% até o teto do INSS e impedir que o PLC 31/2023 do governador Jorginho Mello (PL) destrua as aposentadorias de quem dedica e dedicou décadas de trabalho ao serviço público estadual....
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Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) reforça mobilização pela revogação até o teto do INSS |
Nesta terça, dia 21 de novembro, parlamentares que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Sc, aprovaram à unanimidade o PLC 0004/2023 de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT) que revoga os 14% até o teto do INSS. Agora, o Projeto vai para a Comissão de Finanças e Tributação, antes de ir ao Plenário para aprovação definitiva....
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