Nova ação jurídica cobra reflexos do auxílio alimentação no cálculo das férias e do 13º
A Assessoria Jurídica da SINTESPE comunica que as filiadas e filiados do SINTESPE poderão encaminhar documentos para ajuizamento de ações individuais para cobrança de diferenças remuneratórias decorrente da inclusão do auxílio-alimentação na base de cálculo de 1/3 de férias e da gratificação natalina (13º salário). Se trata de ação nova, não confunda com a ação que cobra o auxílio-alimentação nas férias. Nesta nova ação a...
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Sindicalizados aposentados até julho de 2019 podem ser beneficiados com ações jurídicas
Se você é sindicalizado ao SINTESPE, se aposentou ou ajuizou alguma ação pelo Sindicato até julho de 2019 requerendo valores que tenham reflexos na aposentadoria, deve entrar em contato com o departamento jurídico da entidade. O objetivo do setor é fazer uma busca por direitos que possam ser incorporados na aposentadoria, executar direitos reconhecidos em processos ou ainda verificar se o resultado de tal ação...
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Debate sobre o genocídio na Palestina acontece nesta sexta (28) no SINTESPE
Nesta sexta-feira (28), às 19 horas, será realizado no auditório do SINTESPE o debate Oito meses de resistência palestina: unidade na ação com os movimentos brasileiros pela Palestina livre, com Markus Sokol, membro do Comitê Nacional de Solidariedade ao Povo Palestino. O debate é organizado pelo Movimento de Brasileiros em Defesa do Povo Palestino. Antes da atividade, haverá um Ato Cultural com leitura dramática da...
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Fórum dos servidores promove debate sobre isenções fiscais de Jorginho Mello no município de São José
Política de Jorginho Mello deixou de repassar R$ 5,4 bi para municípios só em 2023 Ao abrir mão de arrecadar R$ 21,65 bilhões em impostos que deixaram de ser cobrados de grandes empresários, Jorginho Mello (PL) não repassou R$ 5,4 bi para as prefeituras, pois a Constituição determina que os Estados transfiram 25% da arrecadação do ICMS para os municípios financiarem a saúde e a educação...
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Jorginho Mello perdoa R$ 3 bilhões em dívidas de empresários que atrasam ICMS
Cidadão que atrasa IPVA não recebe o mesmo tratamento O programa Recupera Mais do governador Jorginho Mello (PL) pode perdoar até R$ 3 bilhões em multas e juros que deveriam ser cobrados do setor empresarial por causa de atrasos no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O mandato do atual governador termina em 2026, mas o pagamento dos juros e multas...
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Isenções fiscais superaram investimento em saúde e educação no primeiro ano de governo Jorginho Mello
Só em 2023, o governo de Santa Catarina abriu mão de R$ 21,65 bilhões em impostos, beneficiando assim um grupo pequeno de empresários ligados principalmente às importações/exportações, à indústria e ao agronegócio. No mesmo período, Jorginho investiu R$ 14,38 bilhões na saúde e educação públicas que beneficiam mais de 7,5 milhões de catarinenses. Apesar de cumprir o mínimo constitucional que determina o investimento de 12%...
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Jorginho pretende congelar serviços públicos, mas deve abrir mão de R$ 90 bi em impostos
Na quinta, 22 de maio, Jorginho Mello renovou resolução com o intuito de congelar investimentos em serviços públicos como saúde e educação, mas pretende deixar de recolher R$ 90 bilhões em impostos que deveriam ser cobrados da indústria, do agronegócio e do setor de importações/exportações. Ao assinar medida que também impede nomeações no serviço público estadual, @jorginhomello confundiu quem acreditou na promessa de realização de...
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Terceirização é rejeitada no plebiscito popular em Florianópolis
Com um total de 22.494 votos contabilizados, o plebiscito popular sobre as terceirizações em Florianópolis já tem um resultado final: 92,78% dos eleitores se disseram contra a entrega da Comcap, da saúde, da assistência social e educação do município à iniciativa privada! Os votos foram recolhidos em 174 urnas distribuídas por todas as regiões de Florianópolis entre os dias 22 e 28 de abril, em...
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Plebiscito Popular faz consulta sobre as terceirizações em Florianópolis
Votação acontece entre 22 e 28 de abril em diferentes locais na Capital O Comitê Popular em Defesa dos Serviços Públicos de Florianópolis lançou neste sábado (20) o 1º Plebiscito popular sobre as terceirizações na Capital para saber se a população da cidade concorda, ou não, com as recorrentes privatizações promovidas pelo governo municipal, ano após ano. O Sintespe/SC é integrante do Comitê e os...
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Governo do Estado negocia precatórios
O SINTESPE informa aos servidores que têm precatórios do governo do Estado a receber que está aberto, até o próximo dia 27 de março, o Edital de Convocação nº 01/2024 da Câmara de Conciliação de Precatórios. O Edital dá a possibilidade, a quem estiver interessado, a negociar individualmente os valores a receber. Dessa maneira, é preciso acessar o Portal de serviços do governo do...
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