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Sintespe renova estratégias no  STF contra o Confisco de 14%

Sintespe renova estratégias no STF contra o Confisco de 14%

Escritório foi contratado pelo Sintespe para a luta contra a privatização dos portos de Imbituba e São Francisco do Sul e também defende os aposentados e pensionistas contra o confisco de 14% imposto pelo governador Carlos Moisés O SINTESPE ganhou mais um apoio efetivo para lutar pelo cancelamento do confisco de 14% nos proventos e pensões dos servidores aposentados e pensionistas do Estado. Trata-se do...

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Pedido de vistas adia votação sobre a inconstitucionalidade do confisco

Pedido de vistas adia votação sobre a inconstitucionalidade do confisco

  Ministro Luís Roberto Barroso tem o processo em mãos e será o próximo a votar. Carmén Lúcia votou contra os servidores   O pedido de vistas à Ação Direta de Inconstitucionalidade 7026, que pedia o cancelamento do confisco de 14% nos benefícios de aposentados e pensionistas do Estado de Santa Catarina, provocou a suspensão do início da votação, prevista para hoje (29), no Supremo...

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Supremo Tribunal Federal inicia julgamento do Confisco dos 14%

Supremo Tribunal Federal inicia julgamento do Confisco dos 14%

Às 15:00 desta quinta-feira (28), o Sintespe fará uma transmissão ao vivo de Brasília. Serão dados os informes da tramitação, das etapas processuais que envolve o julgamento da ADI do Confisco dos 14% junto ao STF. A live será transmitida pela página do Sintespe no facebook, no seguinte enderrço: https://www.facebook.com/sintespe.sc   Ministra Cármen Lúcia é a relatora da Ação (ADI 7026) A diretoria do SINTESPE...

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Ato Público pede continuidade da Universidade de São José

Ato Público pede continuidade da Universidade de São José

O dirigente do Sintespe/SC, Wolney Chucre, esteve presente em Ato Público em defesa da Universidade de São José, nessa quinta-feira (17), em frente à Prefeitura Municipal, juntamente com diversas entidades sindicais e populares da região. A USJ está na mira do prefeito Orvino Ávila (PSD), que quer fechar a primeira universidade municipal, mantida pela Fundação Municipal Educacional de São José, que vem sendo sucateada há...

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16 de março: Sintespe convoca Assembleia Geral da categoria em dia nacional de lutas por direitos

16 de março: Sintespe convoca Assembleia Geral da categoria em dia nacional de lutas por direitos

A direção do Sintespe/SC convoca toda a categoria dos servidores públicos estaduais à Assembleia Geral neste dia 16, quarta-feira, às 14 horas, na Sede do Sindicato, em Florianópolis, para debater e decidir sobre os encaminhamentos da luta pela equiparação salarial e fim do confisco nas aposentadorias e pensões. A direção do Sindicato está solicitando a realização de uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativa...

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Em caráter liminar, Justiça proíbe confisco  de 14% nas aposentadorias e pensões

Em caráter liminar, Justiça proíbe confisco de 14% nas aposentadorias e pensões

Nos meses de outubro e dezembro de 2021, o SINTESPE ingressou com duas ações para suspender o desconto/CONFISCO de 14% promovido pelo governo Moisés na remuneração dos aposentados e pensionistas vinculados ao IPREV-RPPS. Até novembro do ano passado era assegurada a isenção do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) para a faixa remuneratória de R$ 6.433,57, o teto da Previdência. Nas ações,...

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DIA 20, ÀS 14h: MANIFESTAÇÃO UNIFICADA EM FRENTE A ALESC

DIA 20, ÀS 14h: MANIFESTAÇÃO UNIFICADA EM FRENTE A ALESC

NÃO HÁ TEMPO A PERDER. O SERVIDOR JÁ PERDEU MUITO. É LUTAR OU LUTAR. O SINTESPE faz um chamado urgente: É hora de fazer um levante dos servidores públicos do Estado que aguardaram por 8 anos a fio a possibilidade de ver equiparadas as gratificações. Os deputados estaduais se preparam para votar os projetos no próximo dia 20 (segunda-feira), com início às 15h.  E querem...

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Com piso em R$ 820, categoria está há nove anos sem reajuste salarial

Com piso em R$ 820, categoria está há nove anos sem reajuste salarial

Dia 20 de outubro será dia de luta para servidores públicos de SC São nove anos de congelamento, nove anos onde a maioria dos servidores é injustiçada, sem ter o direito de receber a segunda gratificação. São nove anos sem reajuste salarial e com um piso miserável de R$ 820. Até quando, governador Moisés? Três anos se passaram, a arrecadação cresceu acima da inflação, com...

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10 motivos para Lutar contra a PEC 32 (Reforma Administrativa)

10 motivos para Lutar contra a PEC 32 (Reforma Administrativa)

É fundamental mantermos a mobilização e cobrar a rejeição da proposta do Projeto da Emenda Constitucional 32/2020 – “Reforma Administrativa”, com previsão de votação pelos Deputados Federais, nos dias 14 e 15 de setembro. As datas foram escolhidas devido ao calendário da Comissão Especial da Câmara Federal, com duas reuniões convocadas para os dias 14 e 15, destinadas à discussão e à votação do parecer...

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18 de Agosto: rumo à Greve Geral

18 de Agosto: rumo à Greve Geral

“Paralisação marcada para 18 de agosto chama atenção para o sucateamento dos serviços públicos previsto pela PEC 32. Centrais sindicais acompanham o movimento com manifestações por todo o país”   O Encontro Nacional de Servidores e Servidoras do Setor Público que encerrou no dia 30 de julho  culminou com a  definição de Greve Geral dos servidores públicos no dia 18 de agosto. O evento foi...

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