Projeto de Lei contra o confisco inicia sua tramitação na Alesc
Nesta terça-feira (1º), Projeto do deputado Fabiano da Luz será analisado na Comissão de Constituição e Justiça O Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público, do qual o SINTESPE faz parte, acompanha a tramitação do Projeto de Lei que trata da revogação do confisco de 14%, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira, dia 1º de agosto. De autoria do...
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Audiência Popular decide ampliar luta contra renúncia fiscal
Em audiência popular realizada na terça-feira (12), última, na Assembleia Legislativa de SC sobre as pretensas isenções fiscais bilionárias do governo Jorginho Mello (PL), o Fórum dos Servidores Públicos de Santa Catarina decidiu ampliar a luta pela necessária transparência, contrapartida e por um teto máximo desses valores. Além de um documento a ser entregue ao Governo, à Alesc, à Secretaria da Fazenda e ao Tribunal...
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Audiência Popular Pública debate as isenções fiscais bilionárias do governo
Atividade é promovida pelo Fórum e Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público O Fórum Catarinense e a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público promovem na terça-feira (11 de julho), às 17 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, uma Audiência Popular Pública para debater a política de isenções fiscais bilionárias – são mais de R$ 20 bilhões – concedidas pelo Governo do...
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Tenda do Sintespe mostra unidade de categorias na luta contra desrespeito do governo Jorginho ao serviço público
Na tarde de 28 de junho, último, servidores públicos de diferentes categorias participaram de manifestação na tenda do Sintespe/SC, em frente à Assembleia Legislativa de SC, com objetivo de cobrar do governo Jorginho Mello (PL) respeito à data-base, isonomia das gratificações, o fim do confisco de 14% nas aposentadorias e pensões e o cumprimento do piso salarial da enfermagem. Foram várias as críticas ao plano...
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SINTESPE presente no Seminário “Reforma Tributária”, na Alesc
A presidenta Marlete Aparecida Gonzaga e os diretores do SINTESPE Marilene Pereira, Renan Ramos Rocha e Wolney Chucre participaram do Seminário sobre a Reforma Tributária, realizado no dia 26 de junho, na Assembleia Legislativa, e que contou com as presenças do coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), além dos deputados federais do PT catarinense Ana Paula Lima...
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Governo insiste em não reconhecer direito à isonomia nas gratificações
SINTESPE seguirá firme na busca desse direito, até as últimas instâncias O argumento do Governo do Estado para negar a todos os servidores o direito à equiparação das gratificações não procede, o SINTESPE está vigilante e irá recorrer até a última instância visando a correção dessa ilegalidade. No mês de maio, o governo apresentou contestação à Ação Civil Pública (5133.753-84.2022.8.240023) protocolada pela assessoria jurídica...
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Confirmada a liminar que garante aos filiados do SINTESPE a contagem do tempo de serviço suspenso durante a pandemia
Em Mandado de Segurança impetrado pelo SINTESPE foi concedida a ordem pelo Tribunal de Justiça Catarinense, confirmando a liminar, para assegurar aos filiados a contagem de tempo de serviço compreendido entre 28/5/2020 até 31/12/2021, como de período aquisitivo à concessão de férias e licenças prêmio. Assim, em breve iniciaremos a execução dos valores atrasados referentes aos Triênios e a cobrança das Licenças Prêmio dos servidores...
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SINTESPE apoia Curso de “Saúde do Trabalhador”
Faça sua inscrição, gratuita, no link abaixo e participe! O SINTESPE realiza, no período de 12 de abril a 2 de junho, a terceira edição do Curso “Formação Básica em Saúde do Trabalhador e de Primeiros Socorros no local de trabalho”, a ser ministrado pelo médico do Trabalho e assessor do Sindicato, Roberto Ruiz. A promoção é do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Saúde...
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CUIDADO, SERVIDOR: Novo golpe na praça!
Larápios estão se fazendo passar pela assessora jurídica do SINTESPE, advogada Patrícia Caldieraro, para convencer os desavisados de que têm dinheiro a receber. No texto, enviado pelo whatsapp, utilizam o nome, CPF de servidores e até o número hipotético do Processo, e dizem ser representantes do escritório “Motta Caldieraro ADVOGADOS ASSOCIADOS”. E mais, que “em virtude da MP (Medida Provisória) adotada pelo Estado de Santa...
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