Aposentada perde dois salários por ano com confisco dos 14%
Em reunião realizada na terça, 15 de agosto, o presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev-SC), Vânio Boing, explicou para dirigentes de sindicatos que representam diversas categorias do serviço público estadual que o aumento da faixa de incidência da alíquota previdenciária de 14%, popularmente conhecido como confisco, representa uma economia de R$ 534 milhões por ano para os cofres públicos.
Os sindicalistas responderam apresentando os contracheques da dona Vera, aposentada que antes contribuía com R$ 243,80, passou a arcar com R$ 1.364,45 mensais depois da reforma da previdência do ex-governador Carlos Moisés. No acumulado de 12 meses, Vera perde um valor equivalente a 2 meses de salário líquido por ano com o confisco.
REVOGAÇÃO CUSTA MENOS DE 1% DO ORÇAMENTO
Os representantes de sindicatos destacaram ainda que a revogação dos 14% custaria menos de 0,89% dos cerca de R$ 60 bilhões projetados para serem arrecadados em 2023 e lembraram Vânio que, só este ano, o mesmo Governo está abrindo mão de arrecadar mais de R$ 20 bilhões, cerca de 33% da arrecadação, em impostos não cobrados de industriais, agronegociadores e importadores.
Foi a partir da pressão exercida por mais de 39 mil aposentadas, aposentados e pensionistas afetados pela medida que fez o então candidato Jorginho Mello assumir o compromisso de “revisar” os 14%. Durante a campanha na televisão, Jorginho disse “nós vamos ter coragem de revisar para fazer justiça com isso que foi imputado aos aposentados que não tem nada que ver com o peixe. O Governo ‘barbereia’ em não cuidar das suas contas, de previdência e etc, e depois arruma para colocar na conta de alguém ”.
Na visão dos sindicalistas, os números mostram que a desproporcionalidade do confisco produziu uma enorme expectativa em relação à revogação deste ponto específico da reforma. Mas chamam atenção para o fato de que a reforma penalizou trabalhadoras e trabalhadores do serviço público de muitas outras maneiras, como por exemplo, rebaixando o cálculo do benefício que antes era de 100% e passou a ser de apenas 80% da média dos salários recebidos na ativa.