PREVIDÊNCIA


17/8 às 12h – PARTICIPE DO ATO CONTRA O CONFISCO DOS 14%

17/8 às 12h – PARTICIPE DO ATO CONTRA O CONFISCO DOS 14%

❌ ATENÇÃO SERVIDORES PARTICIPE DO ATO CONTRA O CONFISCO DOS 14% Dia 17 de agosto será mais um dia de luta pelo fim do confisco de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores que recebem acima do piso do INSS, resultado da reforma administrativa do ex-governador Carlos Moisés que completa dois anos de aprovação neste mês. O Sintespe está organizando um grande Ato Público em...

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Governo e Sindicatos têm 30 dias para se manifestar sobre PL que revoga os 14%

Governo e Sindicatos têm 30 dias para se manifestar sobre PL que revoga os 14%

Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc desta terça, 1º de agosto, o deputado estadual Pepê Collaço (PP), determinou o envio do projeto de revogação dos 14% para cinco organismos do Governo do Estado e oito entidades sindicais que representam trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos estaduais de Santa Catarina. Tanto o Governo quanto os sindicatos têm 30 dias para se...

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Projeto de Lei contra o confisco inicia sua tramitação na Alesc

Projeto de Lei contra o confisco inicia sua tramitação na Alesc

Nesta terça-feira (1º), Projeto do deputado Fabiano da Luz será analisado na Comissão de Constituição e Justiça O Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público, do qual o SINTESPE faz parte, acompanha a tramitação do Projeto de Lei que trata da revogação do confisco de 14%, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira, dia 1º de agosto. De autoria do...

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Aposentados e pensionistas sem paridade têm reajuste de 5,93% em seus benefícios

Aposentados e pensionistas sem paridade têm reajuste de 5,93% em seus benefícios

Servidores aposentados e pensionistas sem paridade passam a receber em 1º de julho reajuste de 5,93% nos seus benefícios, conforme Decreto publicado no dia 21 de julho pelo governador do Estado. O percentual corresponde à inflação acumulada em 2022 e é retroativo a 1º de janeiro de 2023 (pagamento desses valores será feito em seis parcelas). O reajuste em janeiro das aposentadorias e pensões sem...

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SINTESPE pede a suspensão da decisão do STF que julgou improcedente a Ação pela inconstitucionalidade do confisco

SINTESPE pede a suspensão da decisão do STF que julgou improcedente a Ação pela inconstitucionalidade do confisco

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, a pedido do SINTESPE ingressou, no último dia 18, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Petição de Oposição de Embargos de Declaração (nº 75528/2023) para que seja suspensa a decisão que torna constitucional o confisco de 14% nos benefícios de aposentados e pensionistas de Santa Catarina. O pedido foi assinado pelo advogado Fernando Israel,...

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Tenda do Sintespe mostra unidade de categorias na luta contra desrespeito do governo Jorginho ao serviço público

Tenda do Sintespe mostra unidade de categorias na luta contra desrespeito do governo Jorginho ao serviço público

Na tarde de 28 de junho, último, servidores públicos de diferentes categorias participaram de manifestação na tenda do Sintespe/SC, em frente à Assembleia Legislativa de SC, com objetivo de cobrar do governo Jorginho Mello (PL) respeito à data-base, isonomia das gratificações, o fim do confisco de 14% nas aposentadorias e pensões e o cumprimento do piso salarial da enfermagem. Foram várias as críticas ao plano...

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Fórum e Frente participam de audiência sobre R$ 21 bi em isenções de Jorginho

Fórum e Frente participam de audiência sobre R$ 21 bi em isenções de Jorginho

Ao mesmo tempo em que congela salários e direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores do Executivo Estadual, o governador Jorginho Mello (PL) quer abrir mão de R$ 21 bilhões da arrecadação em favor das empresas mais ricas no Estado e transferir pelo menos mais R$ 3 bi para a educação privada de ensino superior. Sem corte social para a seleção de bolsistas, o chamado “Universidade...

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Sintespe realiza café com aposentados e pensionistas no Sul do Estado

Sintespe realiza café com aposentados e pensionistas no Sul do Estado

Música, dança, reencontros e trocas de informações foram o tempero especial do café dos servidores públicos estaduais aposentados e pensionistas da região sul do Estado, realizado pelo Sintespe na tarde de ontem (27 de abril), na Sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma (Siserp). Com diversão e bom humor entre os presentes, a presidenta do Sintespe, Marlete Gonzaga, e as diretoras Marileia Gomes...

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Suspensão do julgamento no STF  reacende luta contra confisco de 14%

Suspensão do julgamento no STF reacende luta contra confisco de 14%

Suspenso o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o confisco de 14%, o SINTESPE reafirma a luta pela revogação desse verdadeiro roubo do bolso dos aposentados e pensionistas de Santa Catarina. O julgamento da ADI 7026 iniciou no dia 10 e deveria prosseguir até o dia 17 de março, mas o pedido de vista, feito pelo ministro Ricardo Lewandowski, na tarde de ontem (15),...

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CUMPRA A PROMESSA: Revogue o confisco de 14%, governador Jorginho Mello

CUMPRA A PROMESSA: Revogue o confisco de 14%, governador Jorginho Mello

Não há medida mais importante do ponto de vista legal, nesse momento, do que o Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Fabiano da Luz (PT) para derrubar o confisco de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores estaduais. O mérito da iniciativa é inquestionável, apesar de a considerarmos intempestiva, pois teria mais eficiência se tivesse sido apresentado antes do processo eleitoral e...

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