Pedido de vistas adia votação sobre a inconstitucionalidade do confisco
Ministro Luís Roberto Barroso tem o processo em mãos e será o próximo a votar. Carmén Lúcia votou contra os servidores O pedido de vistas à Ação Direta de Inconstitucionalidade 7026, que pedia o cancelamento do confisco de 14% nos benefícios de aposentados e pensionistas do Estado de Santa Catarina, provocou a suspensão do início da votação, prevista para hoje (29), no Supremo...
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O Sintespe continua na luta contra o confisco nas aposentadorias
No vídeo a seguir, o presidente do Sindicato, Antônio Battisti comenta a decisão judicial que cassou a liminar referente à ação que pedia o fim do confisco nas aposentadorias e pensões, dia 16, último. Ele também afirma que a entidade vai recorrer ao Pleno do Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal para proibir o desconto imposto pelo governador por meio da “reforma” da...
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Aposentados e pensionistas fazem novo protesto e cobram do Moisés a suspensão do Confisco de 14%
E a luta do Sintespe contra o confisco de 14% dos aposentados e pensionistas continua. No último dia 1 caravanas vindas de várias regiões do estado, unificando servidores e o magistério de várias regiões do Estado, foi realizado o protesto durante toda a tarde de quarta-feira em frente à Assembleia Legislativa, em manifestação pacífica contra a política do governador Moisés e dos deputados que...
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Confisco nas aposentadorias vai beneficiar deputados e servidores comissionados
VERGONHA: – Enquanto os deputados ficam trancados dentro da ALESC e impedindo que o povo possa protestar e chegar até eles, segue tramitando o projeto de lei do Governo Moisés que dará a eles próprios um prêmio com o dinheiro público. Se trata de um incentivo de mensal de 8% para que eles, juntamente com ocupantes de cargos comissionados, venham aderir ao fundo complementar de...
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Retirar direitos e confiscar salário são roubos
A mando do governador Carlos Moisés, deputados aprovam a reforma da previdência, em dia de violência policial contra a categoria Um grande e uníssono “NÃO” à reforma da Previdência foi o som ouvido na frente da Assembleia Legislativa, durante a quarta-feira, 4 de agosto de 2021, mas, infelizmente, a Proposta de Emenda Constitucional 5/2021 e o Projeto de Lei Complementar 10/21, que alteram as regras...
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Sintespe Informa: Não ao confisco dos salários dos aposentados e pensionistas
O projeto de reforma da Previdência do governador Carlos Moisés (sem partido) é um pacote de maldades para os servidores públicos estaduais de Santa Catarina: ✓ Confisca salário do aposentado; ✓ Faz o servidor trabalhar mais e ganhar menos; ✓ o Coronel Moisés fica fora do projeto. Sintespe: nossa união é a nossa força ✓ Congelamento, zero reajuste, pandemia, recesso parlamentar, frio, desemprego e os...
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Dia 5 de março: Audiência Pública sobre a reforma da Previdência
No próximo dia 5 de março às 9h será realizada a primeira Audiência Pública sobre o projeto de reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. A audiência foi um pedido conjunto dos principais sindicatos de base estadual, que após a grande mobilização ocorrida no dia 4 de fevereiro, protocolaram ofício requerendo a realização de um amplo debate público sobre o tema. No dia 18 os...
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ALESC admite tramitação da reforma do Moisés
Por 6 votos contra 2 na Comissão de Constituição e Justiça e com apenas 1 voto contrário no plenário foi aprovada hoje (11) a admissibilidade de tramitação da PEC 13/2019, a vergonhosa proposta de alteração na Constituição Estadual que muda as regras para a concessão de aposentadorias e pensões aos servidores públicos catarinenses. O relator da proposta na CCJ, deputado Maurício Eskudlark (PL) apresentou o...
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