Cortes: Governo Federal prevê salário mínimo sem aumento real e veta concurso público em 2020
Governo vai repor apenas inflação do ano no reajuste da remuneração básica, que chegará a 1.040 reais. Só militares terão possibilidade de alta Fonte: El País Em 2020 não haverá aumento real do salário mínimo no Brasil nem reajuste para servidores, com exceção de militares. Tampouco haverá concursos públicos. Foi o que decidiu o Governo Jair Bolsonaro ao formalizar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do...
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Cresce resistência à “reforma” da Previdência no Congresso
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostra que após uma tramitação de exatos 26 dias, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados passa esta semana à discussão do mérito constitucional da “reforma” da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro. Mesmo com um tempo mais arrastado do que o comum ― ano passado, o então presidente Michel Temer conseguiu passar seu projeto...
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Michel Temer (MDB) é preso três meses após deixar o poder
A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República, que foi artífice do golpe que depôs Dilma Rousseff(PT). Os agentes ainda cumpriram um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, que também foi preso. Há outros mandados de prisão também contra Eliseu Padilha, ex-ministro-Chefe da Casa Civil de Temer, e o coronel...
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A mamata não acabou: Bolsonaro libera R$ 1 bilhão para deputados em troca de apoio para desmontar Previdência
Com justificativas fracas em favor da reforma, governo deve passar até R$ 3 bilhões em emendas Fonte: Brasil de Fato O governo federal liberou R$ 1 bilhão para atender pedidos de deputados. O agrado é mais uma tentativa de conseguir apoio dos parlamentares para aprovar, o mais rápido possível, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência, que altera o modelo previdenciário...
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“Projeto anticrime” de Moro parte de equivocada e ultrapassada fórmula, considera professor de Direito Penal
O “projeto anticrime” apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, foi recebido com entusiasmo por boa parte da sociedade, de setores do Ministério Público, do Judiciário e da mídia. Entretanto, está sendo duramente criticado por vários institutos de Direito, Defensoria Pública, OAB, professores e juristas. Sem esmiuçar ponto a ponto da proposta — o que será feito oportunamente — é necessário, desde logo, deixar assentado...
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Estudo do Diap mostra como votaram deputados e senadores sobre direitos dos trabalhadores
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou em seu site estudo em que mapeia como votaram deputados e senadores em temas relacionados aos direitos dos trabalhadores e à soberania nacional na última legislatura. Sobretudo depois do golpe de 2016. Todos ou passaram a exercer o governo ao lado de Temer desde então, ou a apoiar as medidas que encaminhou para o Congresso, desfigurando o...
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