Mobilização para revogar a lei das Organizações Sociais
Matéria publicada no dia 19 de maio, no Jornal do Brasil informava que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Lei 9.637/98, de iniciativa do governo FHC, criando as Organizações Sociais (OSs), começou a ser votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ajuizada pelo PT e PDT em dezembro de 1998, sob a alegação de que a lei promovia a “terceirização da atividade-fim do Estado”....
Leia mais
Pagamento da primeira parcela do 13º salário para os dias 14 e 15 de julho
14 de julho, quinta-feira, Grupo 1 = composto pelos servidores ativos das secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública, mais os policiais militares, civis e do Corpo de Bombeiros e beneficiários de pensões especiais. 15 de julho, sexta-feira, Grupo 2 = composto por servidores ativos das demais secretarias, autarquias e fundações; inativos das secretarias, autarquias e fundações, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Além dos...
Leia mais
A origem das Organizações Sociais
O Governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi marcada pela venda do patrimônio público a preço de banana. Empresas públicas foram leiloadas, avaliadas em 3% do seu valor real, como foi o caso da Vale do Rio Doce, e mesmo assim, tendo sido utilizado recursos do para financiado pelo BNDES. O plano de privatização preparado pelo Ministério da Administração e Reforma do Estado, Bresser Pereira,...
Leia mais
Encontro organizado pelo Sintespe vai discutir a revogação das Leis das Organizações Sociais
Sintespe realiza Encontro Estadual pela Revogação da Lei das OSs nos dias 22 e 23 de julho de 2011, na Escola Sul da CUT, em Florianópolis/SC. A pretexto de uma política de “cortes de gastos” tem crescido em todo o país a iniciativa de governos estaduais e municipais em repassar para o controle privado de Organizações Sociais (OS’s) os serviços públicos. Um dos alvos prediletos...
Leia mais
Últimas notícias de interesse dos servidores publicadas na imprensa
Clique nos títulos para ler as matérias Diario Catarinense 01/07/2011 Governo e Sinte se reúnem na Capital 30/07/2011 Briga na Justiça e chance de reunião Fuga dos detentos foi filmada Colombo e o apoio da base 29/06/2011 MOACIR PEREIRA l Falta um gestor Justiça decide que governo não pode descontar dias parados dos grevistas 27/06/2011 CIDADANIA E JUSTIÇA I 78 detentos...
Leia mais
Ação vai pedir pagamento de gratificação para os servidores dos CEDUPs e CEJAs
O SINTESPE entrará com ação para pedir que o mesmo pagamento da gratificação efetuado aos servidores que trabalham na sede da Secretaria da Educação, seja paga para os servidores que atuam em Centros de Educação Profissional e nos Centros de Educação de Jovens e Adultos. Atualmente, o pagamento é destinado apenas aos servidores que trabalham no prédio da Secretaria da Educação, em Florianópolis.”Existe por parte...
Leia mais
Documentos para entrar com ação
Lista de documentos: – Ficha de informações – Procuração Modelo Geral – Procuração Requerimento Administrativo – Declaração de hipossuficiência (“de pobreza”): deve ser preenchida por todos, independente do salário que recebem.
Desafios do Brasil para os próximos 30 anos
É um truísmo nas relações entre Brasil e Reino Unido o fato de a maior economia da América Latina e a primeira letra dos Brics raramente aparecer nos radares de Londres até cinco anos atrás. Os historiadores gostam de culpar o imperialismo britânico do passado e usam o seguinte argumento: o Brasil sempre foi parte da esfera de influência de outro país, e, portanto, Oriente...
Leia mais
País de ricos e miseráveis
O lançamento do programa Brasil sem miséria, na semana passada, pela presidente Dilma Roussef, propõe um exercício de imaginação. “Já pensou quando acabarmos de vez com a miséria?”, dizem as peças publicitárias sobre a nova estratégia governamental. As propagandas associam ainda o crescimento do país ao fim da pobreza extrema, meta que o governo pretende cumprir. São consideradas como miseráveis absolutas as pessoas que vivem...
Leia mais
Superávit primário e as prioridades do governo
A intensidade do destaque nas manchetes dos jornais ou nas chamadas das redes de televisão costuma variar de acordo com as exigências políticas do momento do anúncio. Nestes últimos dias, por exemplo, pouco se ouviu falar a respeito da divulgação dos números da execução fiscal e monetária do govern Mas não nos deixemos enganar pelas aparências. A firmeza com que as autoridades econômicas e...
Leia mais