Direitos


16 de Agosto: Manifestação na ALESC pela revogação do confisco de 14%

16 de Agosto: Manifestação na ALESC pela revogação do confisco de 14%

O SINTESPE, juntamente com várias outras entidades sindicais e o apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, está empenhado na batalha coletiva da coleta de assinaturas visando legitimar o protocolo na ALESC do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que propõe a anulação do confisco de 14%. O SINTESPE atuará junto aos servidores em todas as regiões para pressionarem os atuais deputados e...

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SINTESPE intensifica a luta contra o confisco de 14%

SINTESPE intensifica a luta contra o confisco de 14%

Uma das estratégias é o abaixo-assinado com pelo menos 53 mil assinaturas, para viabilizar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular   A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, presidida pelo deputado Fabiano da Luz (PT), realiza na terça-feira (26), às 17 horas, na Assembleia Legislativa, uma reunião com o Fórum em Defesa do Serviço Público, visando intensificar a luta pelo cancelamento do confisco...

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Sintespe participa de debate sobre direitos das mulheres

Mulheres nos espaços de poder

SINTESPE apoia o Seminário “Direitos e Feminismos em Perspectivas”   O SINTESPE participou, como entidade apoiadora, do seminário “Direitos e Feminismos em Perspectivas – estratégias de luta contra o patriarcado, a violência e a opressão”. O evento foi promovido pelo escritório Garcez Advogados Associados, em parceria com o Sinjusc (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de SC) e Sinergia (Sindicato dos Trabalhadores em Energia Elétrica...

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SINTESPE pede ao ministro Barroso que vote contra o confisco de 14%

SINTESPE pede ao ministro Barroso que vote contra o confisco de 14%

  Intervenção do Sindicato, liderada pela atual presidente Marlete Gonzaga e seu vice Antônio Battisti, foi feita durante evento pelos 40 anos da PGE, no CIC, em Florianópolis, onde o ministro do STF esteve presente   O SINTESPE entregou na manhã de hoje (30), nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, um pedido formal de audiência no qual reitera a...

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Pedido de vistas adia votação sobre a inconstitucionalidade do confisco

Pedido de vistas adia votação sobre a inconstitucionalidade do confisco

  Ministro Luís Roberto Barroso tem o processo em mãos e será o próximo a votar. Carmén Lúcia votou contra os servidores   O pedido de vistas à Ação Direta de Inconstitucionalidade 7026, que pedia o cancelamento do confisco de 14% nos benefícios de aposentados e pensionistas do Estado de Santa Catarina, provocou a suspensão do início da votação, prevista para hoje (29), no Supremo...

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SINTESPE COMENTA JULGAMENTO DA AÇÃO CONTRA CONFISCO NO STF

SINTESPE COMENTA JULGAMENTO DA AÇÃO CONTRA CONFISCO NO STF

SINTESPE PRESENTE NO JULGAMENTO NO STF A live transmitida pelo SINTESPE às 15 horas de hoje (28), direto de Brasília, aumenta a esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cancelamento do confisco de 14% dos benefícios dos servidores aposentados e pensionistas. Mediada pelo presidente Antônio Battisti e com a participação de mais de 100 servidores de todo o estado, a live contou...

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Sintespe pede audiência com governador Carlos Moisés

Sintespe solicita audiência com governador Carlos Moisés durante evento na FCEE

Moisés acena positivamente a pedido  do Sindicato Durante evento na Fundação Catarinense de Educação Especial, na quarta-feira, 30, diretores do Sintespe/SC, Maria Claudia Oliveira e Wolney Chucre, cobraram do governador Carlos Moisés a realização urgente de uma audiência com Sindicato. Os diretores aproveitaram o lançamento da pedra fundamental do futuro prédio da FCEE para alertar o governador sobre a necessidade da valorização dos servidores que...

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Governo Moisés reduz valor do adicional noturno

Governo Moisés reduz valor do adicional noturno

Servidores do Porto de São Francisco do Sul e do Hospital Militar catarinense enfrentam, desde o início deste ano, a redução no pagamento das horas noturnas. Há casos em que essa redução chegou a 70%. O Sintespe protocolou na via administrativa o pedido da correção desse absurdo, pois constitui redução da remuneração dos servidores e servidoras que trabalham aos sábados, domingos e feriados em escala...

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Sintespe/SC ajuíza ação em benefício de aposentados e pensionistas

Sintespe/SC ajuíza ação em benefício de aposentados e pensionistas

Nesta sexta-feira, 18 de fevereiro, o Sintespe/SC vai dar entrada numa ação judicial solicitando o pagamento do reajuste anual aos aposentados e pensionistas do Estado de Santa Catarina que recebem seus proventos sem equiparação ou paridade com os servidores da ativa e chegam a acumular uma defasagem de 30% nas verbas recebidas. No vídeo a seguir, o presidente do Sindicato, Antônio Battisti, dá mais detalhes...

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Entrevista Parte 2: Decisão que proíbe confisco vale para servidores que o Sintespe/SC representa

Entrevista Parte 2: Decisão que proíbe confisco vale para servidores que o Sintespe/SC representa

Nesta terça-feira (15), divulgamos a segunda parte da entrevista com a assessora jurídica do Sintespe/SC, Patrícia Motta Caldieraro, que explica sobre a decisão liminar que proíbe o confisco de 14%nas aposentadorias dos servidores públicos estaduais.  Na entrevista, Patrícia também fala dos beneficiários da decisão e da participação do Sintespe/SC como amicus curiae em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a “reforma” da Previdência. Ouça, a...

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