Projeto de Lei contra o confisco inicia sua tramitação na Alesc
Nesta terça-feira (1º), Projeto do deputado Fabiano da Luz será analisado na Comissão de Constituição e Justiça O Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público, do qual o SINTESPE faz parte, acompanha a tramitação do Projeto de Lei que trata da revogação do confisco de 14%, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira, dia 1º de agosto. De autoria do...
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Aposentados e pensionistas sem paridade têm reajuste de 5,93% em seus benefícios
Servidores aposentados e pensionistas sem paridade passam a receber em 1º de julho reajuste de 5,93% nos seus benefícios, conforme Decreto publicado no dia 21 de julho pelo governador do Estado. O percentual corresponde à inflação acumulada em 2022 e é retroativo a 1º de janeiro de 2023 (pagamento desses valores será feito em seis parcelas). O reajuste em janeiro das aposentadorias e pensões sem...
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Por que o SINTESPE não foi comunicado da reunião do GT sobre as gratificações?
Desde o dia 11 de maio, depois da reunião com o secretário de Estado da Administração, Moisés Diersmann, estava tudo combinado com o SINTESPE que no prazo de 60 dias o Governo reuniria o Grupo de Trabalho (GT SEA) para debater a equiparação das gratificações. Para nossa surpresa, o GT realizou o primeiro encontro no dia 19 de julho, às 16 horas, mas os dois...
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Servidores e diretoria do IMETRO chegam a acordo sobre recebimento de bônus
Reunião aconteceu no dia 19 de julho e foi intermediada pelo SINTESPE O SINTESPE reuniu a comissão de servidores e a diretoria do IMETRO-SC, no dia 19 de julho, com o objetivo de apresentar proposta de mudança na avaliação para recebimento do bônus referente ao Programa de Retribuição por Desempenho de Atividade (PRDA). A comissão de servidores foi constituída após denúncia ao MPT (Ministério Público...
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SINTESPE pede a suspensão da decisão do STF que julgou improcedente a Ação pela inconstitucionalidade do confisco
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, a pedido do SINTESPE ingressou, no último dia 18, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Petição de Oposição de Embargos de Declaração (nº 75528/2023) para que seja suspensa a decisão que torna constitucional o confisco de 14% nos benefícios de aposentados e pensionistas de Santa Catarina. O pedido foi assinado pelo advogado Fernando Israel,...
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Deputado pede informações sobre número de servidores efetivos e ACTs contratados da SAP
O deputado Fabiano da Luz (PT) pediu informações de quantos servidores efetivos, e em cada cargo, estão lotados na Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP/SC) e, desse total, quantos foram nomeados por concurso público, além do número total de servidores ACTs lotados na mesma Secretaria e o percentual em relação aos efetivos. O pedido de Informação foi protocolado eletronicamente no dia 7...
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Ministério Público deve se manifestar sobre o direito à equiparação salarial
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deve se manifestar nas próximas horas em relação ao direito de equiparação das gratificações para os servidores estaduais, conforme solicita a Ação ajuizada pela assessoria jurídica do SINTESPE. Na tarde do dia 29 de junho, os diretores Ruy Pereira Roeder, Sandoval Miguel dos Santos e Wolney Chucre, acompanhados dos advogados do escritório SLPG, Bernardo Foes Bianchini e Paula...
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Participe do Plano Plurianual e vote pela derrubada do confisco de 14%
Proposta contida na plataforma “Brasil Participativo” retira dos estados e municípios o poder de confiscar aposentadorias e pensões O SINTESPE conclama a categoria a participar do processo de votação que visa a derrubada do confisco de 14% nas aposentadorias e pensões, através da plataforma “Brasil Participativo”, instituída pelo Governo Federal. A plataforma possibilita que qualquer pessoa, em qualquer canto do país, possa contribuir com ideias...
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Sindicato leva apoio à luta dos trabalhadores da Casan
As diretoras do Sintespe Claudete Gerhard, Marileia Gomes e Marilene Pereira participaram de assembleia de campanha salarial dos trabalhadores da Casan, nesta quarta-feira (7), em frente à matriz da empresa, na Capital. As dirigentes levaram apoio à luta justa por melhores salários, direitos e em defesa dos serviços públicos e contra as terceirizações. Além de declarar apoio à mobilização, Marileia, diretora da pasta dos aposentados...
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Sindicatos reforçam agenda de lutas contra o confisco de 14% nas aposentadorias e pensões
Tenda em frente à Alesc e visita quinzenal a deputados fazem parte da agenda Ontem, dia 10, a luta contra o confisco de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores estaduais de Santa Catarina passou a ter um novo calendário de mobilização organizado pelo Sintespe e pelo Sindsaúde, na Capital. A cada quinze dias, às quartas-feiras, os Sindicatos vão armar uma tenda em frente à...
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