Pedido de vistas adia votação sobre a inconstitucionalidade do confisco
Ministro Luís Roberto Barroso tem o processo em mãos e será o próximo a votar. Carmén Lúcia votou contra os servidores O pedido de vistas à Ação Direta de Inconstitucionalidade 7026, que pedia o cancelamento do confisco de 14% nos benefícios de aposentados e pensionistas do Estado de Santa Catarina, provocou a suspensão do início da votação, prevista para hoje (29), no Supremo...
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Supremo Tribunal Federal inicia julgamento do Confisco dos 14%
Às 15:00 desta quinta-feira (28), o Sintespe fará uma transmissão ao vivo de Brasília. Serão dados os informes da tramitação, das etapas processuais que envolve o julgamento da ADI do Confisco dos 14% junto ao STF. A live será transmitida pela página do Sintespe no facebook, no seguinte enderrço: https://www.facebook.com/sintespe.sc Ministra Cármen Lúcia é a relatora da Ação (ADI 7026) A diretoria do SINTESPE...
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Ato Público pede continuidade da Universidade de São José
O dirigente do Sintespe/SC, Wolney Chucre, esteve presente em Ato Público em defesa da Universidade de São José, nessa quinta-feira (17), em frente à Prefeitura Municipal, juntamente com diversas entidades sindicais e populares da região. A USJ está na mira do prefeito Orvino Ávila (PSD), que quer fechar a primeira universidade municipal, mantida pela Fundação Municipal Educacional de São José, que vem sendo sucateada há...
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16 de março: Sintespe convoca Assembleia Geral da categoria em dia nacional de lutas por direitos
A direção do Sintespe/SC convoca toda a categoria dos servidores públicos estaduais à Assembleia Geral neste dia 16, quarta-feira, às 14 horas, na Sede do Sindicato, em Florianópolis, para debater e decidir sobre os encaminhamentos da luta pela equiparação salarial e fim do confisco nas aposentadorias e pensões. A direção do Sindicato está solicitando a realização de uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativa...
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Em caráter liminar, Justiça proíbe confisco de 14% nas aposentadorias e pensões
Nos meses de outubro e dezembro de 2021, o SINTESPE ingressou com duas ações para suspender o desconto/CONFISCO de 14% promovido pelo governo Moisés na remuneração dos aposentados e pensionistas vinculados ao IPREV-RPPS. Até novembro do ano passado era assegurada a isenção do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) para a faixa remuneratória de R$ 6.433,57, o teto da Previdência. Nas ações,...
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DIA 20, ÀS 14h: MANIFESTAÇÃO UNIFICADA EM FRENTE A ALESC
NÃO HÁ TEMPO A PERDER. O SERVIDOR JÁ PERDEU MUITO. É LUTAR OU LUTAR. O SINTESPE faz um chamado urgente: É hora de fazer um levante dos servidores públicos do Estado que aguardaram por 8 anos a fio a possibilidade de ver equiparadas as gratificações. Os deputados estaduais se preparam para votar os projetos no próximo dia 20 (segunda-feira), com início às 15h. E querem...
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Com piso em R$ 820, categoria está há nove anos sem reajuste salarial
Dia 20 de outubro será dia de luta para servidores públicos de SC São nove anos de congelamento, nove anos onde a maioria dos servidores é injustiçada, sem ter o direito de receber a segunda gratificação. São nove anos sem reajuste salarial e com um piso miserável de R$ 820. Até quando, governador Moisés? Três anos se passaram, a arrecadação cresceu acima da inflação, com...
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10 motivos para Lutar contra a PEC 32 (Reforma Administrativa)
É fundamental mantermos a mobilização e cobrar a rejeição da proposta do Projeto da Emenda Constitucional 32/2020 – “Reforma Administrativa”, com previsão de votação pelos Deputados Federais, nos dias 14 e 15 de setembro. As datas foram escolhidas devido ao calendário da Comissão Especial da Câmara Federal, com duas reuniões convocadas para os dias 14 e 15, destinadas à discussão e à votação do parecer...
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18 de Agosto: rumo à Greve Geral
“Paralisação marcada para 18 de agosto chama atenção para o sucateamento dos serviços públicos previsto pela PEC 32. Centrais sindicais acompanham o movimento com manifestações por todo o país” O Encontro Nacional de Servidores e Servidoras do Setor Público que encerrou no dia 30 de julho culminou com a definição de Greve Geral dos servidores públicos no dia 18 de agosto. O evento foi...
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Sintespe Informa: Não ao confisco dos salários dos aposentados e pensionistas
O projeto de reforma da Previdência do governador Carlos Moisés (sem partido) é um pacote de maldades para os servidores públicos estaduais de Santa Catarina: ✓ Confisca salário do aposentado; ✓ Faz o servidor trabalhar mais e ganhar menos; ✓ o Coronel Moisés fica fora do projeto. Sintespe: nossa união é a nossa força ✓ Congelamento, zero reajuste, pandemia, recesso parlamentar, frio, desemprego e os...
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