Fórum conclama servidores a se mobilizarem contra o confisco
No dia 28 de novembro, Representantes do Fórum de Servidores em Defesa do Serviço Público estiveram em audiência com os deputados Fabiano da Luz e Luciane Carminatti (ambos do PT) para traçarem estratégias em relação à tramitação dos projetos de leis que revogam integralmente o confisco de 14%. Próximos dias serão decisivos para que seja assegurada a revogação dos 14% de desconto nos...
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Projetos que acabam com o confisco de aposentados e pensionistas começam a tramitar na Alesc
“Nossa luta só termina quando confisco de 14% for revogado” Projetos que acabam com o confisco de aposentados e pensionistas começam a tramitar na Alesc O SINTESPE conclama a categoria a pressionar os deputados pela aprovação dos Projetos de Leis que acabam com o confisco de 14% nos benefícios de aposentados e pensionistas do Estado e que já tramitam na Assembleia Legislativa: o PLC...
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Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) reforça mobilização pela revogação até o teto do INSS |
Nesta terça, dia 21 de novembro, parlamentares que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Sc, aprovaram à unanimidade o PLC 0004/2023 de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT) que revoga os 14% até o teto do INSS. Agora, o Projeto vai para a Comissão de Finanças e Tributação, antes de ir ao Plenário para aprovação definitiva....
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Queremos o “revoga já” do confisco de 14%
Fórum em Defesa do Serviço Público conclama a categoria a participar dessa luta, que é de todos Ao mesmo tempo em que tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do deputado Fabiano da Luz (PT), que revoga o confisco de 14% dos aposentados e pensionistas, o governo Jorginho Mello tenta impor o seu pacote de destruição do Iprev e de manutenção do sacrifício da...
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SINTESPE: 35 ANOS NO RUMO CERTO
O dia 18 de outubro de 1988 marcou a fase decisiva na mobilização dos servidores públicos estaduais de Santa Catarina. Naquela data, culminando com a promulgação da Constituição Federal e a partir dos novos ares de democracia no País e da possibilidade da categoria se organizar nos níveis municipal, estadual e federal, surgia o SINTESPE – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual. Porém,...
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Proposta de Jorginho retira do serviço público para aumentar isenções fiscais
Dirigentes das entidades que compõem o Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público mantêm a manifestação pela revogação dos 14% nesta terça, 12 de setembro, a partir das 15h, em frente à Assembleia Legislativa de SC, diante da proposta insuficiente que o governador Jorginho Mello anunciou no último dia 6 de setembro e pretende enviar para o parlamento. Para o vice-presidente do SINJUSC, Neto...
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Pessoas formaram fila para assinar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo fim do confisco
Diretoras e diretores de sindicatos que formam o Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público estiveram nessa quinta, 31 de agosto, no chamado Senadinho, esquina das ruas Felipe Schimidt e Trajano, em Florianópolis, numa ação de panfletagem e coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) que revoga os 14%. Uma fila de pessoas querendo participar do abaixo-assinado do Plip chegou...
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Projeto de Lei contra o confisco inicia sua tramitação na Alesc
Nesta terça-feira (1º), Projeto do deputado Fabiano da Luz será analisado na Comissão de Constituição e Justiça O Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público, do qual o SINTESPE faz parte, acompanha a tramitação do Projeto de Lei que trata da revogação do confisco de 14%, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira, dia 1º de agosto. De autoria do...
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Audiência Popular decide ampliar luta contra renúncia fiscal
Em audiência popular realizada na terça-feira (12), última, na Assembleia Legislativa de SC sobre as pretensas isenções fiscais bilionárias do governo Jorginho Mello (PL), o Fórum dos Servidores Públicos de Santa Catarina decidiu ampliar a luta pela necessária transparência, contrapartida e por um teto máximo desses valores. Além de um documento a ser entregue ao Governo, à Alesc, à Secretaria da Fazenda e ao Tribunal...
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Audiência Popular Pública debate as isenções fiscais bilionárias do governo
Atividade é promovida pelo Fórum e Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público O Fórum Catarinense e a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público promovem na terça-feira (11 de julho), às 17 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, uma Audiência Popular Pública para debater a política de isenções fiscais bilionárias – são mais de R$ 20 bilhões – concedidas pelo Governo do...
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