SLPG Advogados inicia atendimento jurídico
Associados serão atendidos sempre às quartas-feiras, na sede O escritório SLPG Advogados realizou hoje (7) os primeiros atendimentos presenciais aos associados, na sede do SINTESPE, algo que sempre ocorrerá às quartas-feiras, a partir das 14 horas. A nova assessoria jurídica foi recém contratada pelo Sindicato e atende mediante agendamento prévio (basta ligar no 48-3223-6097 para marcar a sua consulta). Atuando em Florianópolis há 27 anos,...
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NÃO CAIA NESSA!
Golpistas tentam enganar servidores pedindo depósitos em conta bancária O SINTESPE adverte a todos os servidores estaduais, sindicalizados ou não, que os advogados do SINDICATO não solicitam transferência bancária em relação a processos trabalhistas, sendo golpe qualquer tentativa neste sentido, com certeza. Durante a semana, muitos servidores entraram em contato com o Sindicato – especialmente o pessoal da área da Educação –, questionando sobre ligações...
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SINTESPE aprimora atendimento jurídico
Escritório SLPG Advogados atua em Florianópolis há 27 anos e é especializado em Direito dos Servidores Públicos Desde o dia 22 de janeiro, o SINTESPE disponibiliza aos(ás) servidores(as) sindicalizados o atendimento jurídico do escritório SLPG, com sede em Florianópolis e uma equipe formada por 17 Advogados e Advogadas e 24 funcionários na área administrativa. “A gente sabe da grande demanda judicial da nossa categoria e...
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Banco do Brasil é o polo legítimo nas Ações pela correção do PASEP
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou no final de setembro a retomada do julgamento das ações da correção do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio Público). As Ações foram impetradas pelo SINTESPE, em Santa Catarina, em favor dos servidores públicos e militares que contribuíram ao PASEP, até agosto de 1988, e que acabaram prejudicados em função da correção inadequada dos valores....
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Justiça retoma julgamento de ações pela correção nas contas do PASEP
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou no final de setembro a retomada do julgamento das ações da correção do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio Público). As Ações foram impetradas pelo SINTESPE, em Santa Catarina, em favor dos servidores públicos e militares que contribuíram ao PASEP, até agosto de 1988, e que acabaram prejudicados em função da correção inadequada dos valores....
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SINTESPE pede a suspensão da decisão do STF que julgou improcedente a Ação pela inconstitucionalidade do confisco
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, a pedido do SINTESPE ingressou, no último dia 18, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Petição de Oposição de Embargos de Declaração (nº 75528/2023) para que seja suspensa a decisão que torna constitucional o confisco de 14% nos benefícios de aposentados e pensionistas de Santa Catarina. O pedido foi assinado pelo advogado Fernando Israel,...
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Aprovados em concurso da SAP têm reunião com deputado Fabiano da Luz
Os diretores do SINTESPE Sandoval Miguel dos Santos e Wolney Chucre, acompanhados de uma comissão de futuros servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), já aprovados em concurso público, estiveram reunidos nesta terça-feira (4) com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público da Assembleia Legislativa, deputado Fabiano da Luz. No encontro, devem solicitar a intervenção da Alesc para que o governo do...
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Governo insiste em não reconhecer direito à isonomia nas gratificações
SINTESPE seguirá firme na busca desse direito, até as últimas instâncias O argumento do Governo do Estado para negar a todos os servidores o direito à equiparação das gratificações não procede, o SINTESPE está vigilante e irá recorrer até a última instância visando a correção dessa ilegalidade. No mês de maio, o governo apresentou contestação à Ação Civil Pública (5133.753-84.2022.8.240023) protocolada pela assessoria jurídica...
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AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO
A Ação Coletiva movida em favor dos filiados da FCEE para o recebimento do Auxílio-Alimentação em férias e licença prêmio no período anterior à vigência da Lei 18.316/2021 foi julgada e iniciaremos a execução. Solicitamos que os servidores providenciem as fichas financeiras de 2017 a 2022 e entrem em contato com o setor jurídico do SINTESPE
Confirmada a liminar que garante aos filiados do SINTESPE a contagem do tempo de serviço suspenso durante a pandemia
Em Mandado de Segurança impetrado pelo SINTESPE foi concedida a ordem pelo Tribunal de Justiça Catarinense, confirmando a liminar, para assegurar aos filiados a contagem de tempo de serviço compreendido entre 28/5/2020 até 31/12/2021, como de período aquisitivo à concessão de férias e licenças prêmio. Assim, em breve iniciaremos a execução dos valores atrasados referentes aos Triênios e a cobrança das Licenças Prêmio dos servidores...
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