Pedido de vistas adia votação sobre a inconstitucionalidade do confisco
Ministro Luís Roberto Barroso tem o processo em mãos e será o próximo a votar. Carmén Lúcia votou contra os servidores O pedido de vistas à Ação Direta de Inconstitucionalidade 7026, que pedia o cancelamento do confisco de 14% nos benefícios de aposentados e pensionistas do Estado de Santa Catarina, provocou a suspensão do início da votação, prevista para hoje (29), no Supremo...
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SINTESPE COMENTA JULGAMENTO DA AÇÃO CONTRA CONFISCO NO STF
SINTESPE PRESENTE NO JULGAMENTO NO STF A live transmitida pelo SINTESPE às 15 horas de hoje (28), direto de Brasília, aumenta a esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cancelamento do confisco de 14% dos benefícios dos servidores aposentados e pensionistas. Mediada pelo presidente Antônio Battisti e com a participação de mais de 100 servidores de todo o estado, a live contou...
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Sintespe solicita audiência com governador Carlos Moisés durante evento na FCEE
Moisés acena positivamente a pedido do Sindicato Durante evento na Fundação Catarinense de Educação Especial, na quarta-feira, 30, diretores do Sintespe/SC, Maria Claudia Oliveira e Wolney Chucre, cobraram do governador Carlos Moisés a realização urgente de uma audiência com Sindicato. Os diretores aproveitaram o lançamento da pedra fundamental do futuro prédio da FCEE para alertar o governador sobre a necessidade da valorização dos servidores que...
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Governo Moisés reduz valor do adicional noturno
Servidores do Porto de São Francisco do Sul e do Hospital Militar catarinense enfrentam, desde o início deste ano, a redução no pagamento das horas noturnas. Há casos em que essa redução chegou a 70%. O Sintespe protocolou na via administrativa o pedido da correção desse absurdo, pois constitui redução da remuneração dos servidores e servidoras que trabalham aos sábados, domingos e feriados em escala...
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Sintespe/SC ajuíza ação em benefício de aposentados e pensionistas
Nesta sexta-feira, 18 de fevereiro, o Sintespe/SC vai dar entrada numa ação judicial solicitando o pagamento do reajuste anual aos aposentados e pensionistas do Estado de Santa Catarina que recebem seus proventos sem equiparação ou paridade com os servidores da ativa e chegam a acumular uma defasagem de 30% nas verbas recebidas. No vídeo a seguir, o presidente do Sindicato, Antônio Battisti, dá mais detalhes...
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Entrevista Parte 2: Decisão que proíbe confisco vale para servidores que o Sintespe/SC representa
Nesta terça-feira (15), divulgamos a segunda parte da entrevista com a assessora jurídica do Sintespe/SC, Patrícia Motta Caldieraro, que explica sobre a decisão liminar que proíbe o confisco de 14%nas aposentadorias dos servidores públicos estaduais. Na entrevista, Patrícia também fala dos beneficiários da decisão e da participação do Sintespe/SC como amicus curiae em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a “reforma” da Previdência. Ouça, a...
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Decisão liminar que proíbe o confisco de 14% é tema de entrevista com assessora jurídica do Sintespe/SC – Parte 1 e Parte 2
A decisão em caráter liminar deferida pela justiça de Santa Catarina, em favor do Sintespe/SC, que proíbe o confisco dos 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores que recebem de um salário mínimo até o teto da Previdência (R$ 7.088,50) é tema de entrevista concedida pela assessora jurídica do Sindicato, Patrícia Motta Caldieraro, ao jornalista Sérgio Homrich dos Santos. O principal mote da ação é...
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Com piso em R$ 820, categoria está há nove anos sem reajuste salarial
Dia 20 de outubro será dia de luta para servidores públicos de SC São nove anos de congelamento, nove anos onde a maioria dos servidores é injustiçada, sem ter o direito de receber a segunda gratificação. São nove anos sem reajuste salarial e com um piso miserável de R$ 820. Até quando, governador Moisés? Três anos se passaram, a arrecadação cresceu acima da inflação, com...
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Servidores da SAP já podem se habilitar para receber indenização de horas extras
Ação ajuizada pelo Sintespe garante pagamento dos reflexos sobre 13º Salário e Férias na chamada “Indenização Operacional” Agentes socioeducativos e policiais penais que trabalharam na Secretaria de Administração Penal (SAP) entre setembro de 2009 e junho de 2016 devem ligar para o Sintespe (fone 48-3226-6097) ou encaminhar ao endereço eletrônico [email protected] (com o título “Fichas financeiras SAP 2014”) as fichas financeiras referentes àqueles anos, para...
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Por quê derrotar a PEC 32 também significa lutar por melhores salários
Derrotar a PEC 32 significa fortalecer a pressão pela abertura de efetiva negociação salarial para todo o funcionalismo público A PEC 32 foi aprovada na comissão especial da Câmara no último dia 23. Para isso, o governo precisou substituir membros de sua própria base, hesitantes em aprovar a matéria, por outros que a apoiam abertamente. Embora essa “maioria artificial” não represente a proporção de votos...
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