Direitos


Decisão liminar que proíbe o confisco de 14% é tema de entrevista com assessora jurídica do Sintespe/SC – Parte 1 e Parte 2

Decisão liminar que proíbe o confisco de 14% é tema de entrevista com assessora jurídica do Sintespe/SC – Parte 1 e Parte 2

A decisão em caráter liminar deferida pela justiça de Santa Catarina,  em favor do Sintespe/SC, que proíbe o confisco dos 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores que recebem de um salário mínimo até o teto da Previdência (R$ 7.088,50) é tema de entrevista concedida pela assessora jurídica do Sindicato, Patrícia Motta Caldieraro, ao jornalista Sérgio Homrich dos Santos. O principal mote da ação é...

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Com piso em R$ 820, categoria está há nove anos sem reajuste salarial

Com piso em R$ 820, categoria está há nove anos sem reajuste salarial

Dia 20 de outubro será dia de luta para servidores públicos de SC São nove anos de congelamento, nove anos onde a maioria dos servidores é injustiçada, sem ter o direito de receber a segunda gratificação. São nove anos sem reajuste salarial e com um piso miserável de R$ 820. Até quando, governador Moisés? Três anos se passaram, a arrecadação cresceu acima da inflação, com...

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Servidores da SAP já podem se habilitar para receber indenização de horas extras

Servidores da SAP já podem se habilitar para receber indenização de horas extras

Ação ajuizada pelo Sintespe garante pagamento dos reflexos sobre 13º Salário e Férias na chamada “Indenização Operacional” Agentes socioeducativos e policiais penais que trabalharam na Secretaria de Administração Penal (SAP) entre setembro de 2009 e junho de 2016 devem ligar para o Sintespe (fone 48-3226-6097) ou encaminhar ao endereço eletrônico [email protected] (com o título “Fichas financeiras SAP 2014”) as fichas financeiras referentes àqueles anos, para...

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Por quê derrotar a PEC 32 também significa lutar por melhores salários

Por quê derrotar a PEC 32 também significa lutar por melhores salários

Derrotar a PEC 32 significa fortalecer a pressão pela abertura de efetiva negociação salarial para todo o funcionalismo público A PEC 32 foi aprovada na comissão especial da Câmara no último dia 23. Para isso, o governo precisou substituir membros de sua própria base, hesitantes em aprovar a matéria, por outros que a apoiam abertamente. Embora essa “maioria artificial” não represente a proporção de votos...

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10 motivos para Lutar contra a PEC 32 (Reforma Administrativa)

10 motivos para Lutar contra a PEC 32 (Reforma Administrativa)

É fundamental mantermos a mobilização e cobrar a rejeição da proposta do Projeto da Emenda Constitucional 32/2020 – “Reforma Administrativa”, com previsão de votação pelos Deputados Federais, nos dias 14 e 15 de setembro. As datas foram escolhidas devido ao calendário da Comissão Especial da Câmara Federal, com duas reuniões convocadas para os dias 14 e 15, destinadas à discussão e à votação do parecer...

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Reunião virtual contou com mais de 100 pessoas

Servidores das três esferas intensificam pressão sobre deputados e senadores, contra a PEC 32

Reunião virtual contou com a presença de mais de 100 servidores de várias regiões do país Intensificar a pressão sobre os deputados federais e senadores contra a PEC 32 (a contrarreforma administrativa de Bolsonaro-Paulo Guedes) e organizar ações urgentes nos dias 7, 11 e 14 de setembro, em todo o país. Outro encaminhamento foi o de buscar contatos com emissoras de rádio locais, para que...

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18 de Agosto: rumo à Greve Geral

18 de Agosto: rumo à Greve Geral

“Paralisação marcada para 18 de agosto chama atenção para o sucateamento dos serviços públicos previsto pela PEC 32. Centrais sindicais acompanham o movimento com manifestações por todo o país”   O Encontro Nacional de Servidores e Servidoras do Setor Público que encerrou no dia 30 de julho  culminou com a  definição de Greve Geral dos servidores públicos no dia 18 de agosto. O evento foi...

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Sinstespe convoca ato unificado para dia 4 de agosto

Sintespe Informa: Não ao confisco dos salários dos aposentados e pensionistas

O projeto de reforma da Previdência do governador Carlos Moisés (sem partido) é um pacote de maldades para os servidores públicos estaduais de Santa Catarina: ✓ Confisca salário do aposentado; ✓ Faz o servidor trabalhar mais e ganhar menos; ✓ o Coronel Moisés fica fora do projeto. Sintespe: nossa união é a nossa força ✓ Congelamento, zero reajuste, pandemia, recesso parlamentar, frio, desemprego e os...

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Live do Sintespe destaca o SUS e celebra o Dia Mundial da Saúde

Live do Sintespe destaca o SUS e celebra o Dia Mundial da Saúde

“O servidor da saúde passou do seu limite de ansiedade e insegurança na pandemia”. Esta foi a síntese da palestra do médico do trabalho Roberto Ruiz, durante live promovida pelo Sintespe pela passagem do Dia Mundial da Saúde, transcorrido em 7 de abril. “Defender o SUS é defender a vida”, tema da transmissão que foi ao ar nas redes sociais do Sindicato, teve a apresentação...

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Sintespe cobra na justiça reajustes anuais dos aposentados sem paridade

Sintespe cobra na justiça reajustes anuais dos aposentados sem paridade

O Sindicato ingressou  com dois Mandados de Injunção, exigindo que o governador Moisés respeite os servidores e pensionistas sem direito à paridade com os servidores da ativa. A novela da ausência de reposição das aposentadorias e pensões aos beneficiários do IPREV parece longe de terminar. Contudo, o SINTESPE ingressou  com dois Mandados de Injunção, exigindo que o governador Moisés respeite os servidores e pensionistas sem...

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