Direito adquirido em questão
Reforma da previdência do governo Moisés: Sem garantia do direito adquirido Muito se tem falado do direito adquirido ou ouvido de servidores civis ativos e aposentados a alegação que não serão atingidos pelo projeto de Reforma da Previdência do Governador Carlos Moisés. Ledo engano. De uma forma ou de outra todos os servidores civis ativos e aposentados serão atingidos, em maior ou menor grau....
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SINTESPE denuncia: CEDUP’s não cumprem medidas de quarentena contra o Coronavírus!
O SINTESPE está em plantão permanente durante o período de quarentena decretado no Estado, decorrente da epidemia de contágio pelo novo coronavírus, verificando se os órgãos estão cumprindo as determinações de segurança. Conforme o Decreto 515, editado na última terça-feira (17), apenas serviços essenciais deverão permanecer em atividade pelo período de sete dias. Os órgãos que ficam de fora da quarentena são os seguintes: I...
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Entenda porque as PECs Emergencial e do Pacto Federativo são prejudiciais
Propostas do governo Bolsonaro autorizam gestores públicos a cortar salários e jornadas de servidores, não realizar concursos públicos e ainda mexe no orçamento da saúde e da educação,entre outras medidas Escrito por: Rosely Rocha MARCOS OLIVEIRA / AGÊNCIA SENADO Especialistas criticaram a PEC Emergencial durante participação dos debates na CCJ do Senado Duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) enviadas ao Congresso pelo governo de...
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Coronavírus e Greve do dia 18 de março: nota das centrais sindicais
As centrais sindicais de Santa Catarina, preocupadas com o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), manifestam sua preocupação com a saúde da classe trabalhadora e por isso orientam as suas entidades a manterem as greves e paralisações marcadas para esta quarta-feira (18) – Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações – mas suspender...
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Suspensa a Assembleia Geral de 18 de Março
Considerando as medidas sanitárias adotadas pelos órgãos de saúde nos últimos dias, o Decreto 21.340/2020 da Prefeitura de Florianópolis, a posição adotada pelas centrais sindicais e por órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário visando conter a epidemia do novo coronavírus (COVID-19), a Diretoria Executiva do SINTESPE decidiu pela suspensão da Assembleia Geral do dia 18 de março, bem como demais atividades de mobilização (atos, manifestações,...
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18 DE MARÇO: ASSEMBLEIA GERAL!
Os servidores acumulam perdas salariais inacreditáveis, sem qualquer reajuste há anos. As condições de trabalho são cada dia mais precárias. Órgãos e cargos sendo extintos, com repercussão do caos criado com a reforma administrativa estadual. A reforma da Previdência, pautada de forma atropelada na Assembleia Legislativa, propõe a retirada de direitos históricos de servidores da ativa e aposentados. As campanhas de entidades alinhadas ao poder...
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SINTESPE reafirma as reivindicações junto ao Governo
No último dia 5 a Comissão de Negociação do SINTESPE se reuniu com o representante do governo, Décio Vargas. Os representantes do SINTESPE insistiram na necessidade de o governo cumprir a Data Base prevista em Lei. Em que pese as justas reivindicações dos outros segmentos, com negociações mais avançadas, os representantes do SINTESPE alertaram ao integrante do governo Moisés que o direito dos servidores públicos...
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REAJUSTE JÁ! Reunião de negociação com o governo agendada para dia 5 de março
O ano de 2020 iniciou de forma dramática para os servidores públicos estaduais, com o projeto de reforma da Previdência proposto pelo governo Moisés tramitando em regime de urgência na Alesc e as MP’s 186 e 438 (que propõe gatilhos de contenção de gastos com pessoal, incluindo redução de jornada e vencimentos) no Congresso Nacional. Nesse furacão de ataques dos governos estadual e federal, as...
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Nota de apoio à Greve Nacional dos Petroleiros
O SINTESPE, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina, declara apoio irrestrito à greve nacional dos petroleiros, iniciada no dia 1º de fevereiro, em protesto contra as demissões determinadas na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) e pelo cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). O sindicato entende que a adesão à greve, que já conta com 13 estados, 95 unidades...
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ALESC admite tramitação da reforma do Moisés
Por 6 votos contra 2 na Comissão de Constituição e Justiça e com apenas 1 voto contrário no plenário foi aprovada hoje (11) a admissibilidade de tramitação da PEC 13/2019, a vergonhosa proposta de alteração na Constituição Estadual que muda as regras para a concessão de aposentadorias e pensões aos servidores públicos catarinenses. O relator da proposta na CCJ, deputado Maurício Eskudlark (PL) apresentou o...
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