Direitos


Campanha do jurídico quer garantir valores referentes ao Abono de Permanência aos sindicalizados

Campanha do jurídico quer garantir valores referentes ao Abono de Permanência aos sindicalizados

A assessoria jurídica do SINTESPE informa que está em campanha de ações judiciais para garantir ao servidor sindicalizado o direito ao ressarcimento do valor pago como contribuição à previdência (IPREV- SC) depois de cumpridos todos requisitos para aposentadoria, mesmo que mantenha a prestação dos serviços públicos. Quem tem direito a requerer o ressarcimento? Todo servidor que satisfez um requisito constitucional para aposentadoria. Posso antecipar o...

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Fim da Contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas tem baixo impacto nos orçamentos dos governos

Fim da Contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas tem baixo impacto nos orçamentos dos governos

Só em 2024, Governo Federal deve deixar de arrecadar mais de R$ 500 bilhões em isenções fiscais De acordo com estudo encomendado pelo Movimento Nacional Servidores públicos aposentados, o impacto da aprovação da PEC 006/2024, que prevê a extinção da contribuição previdenciária de aposentados em 10 anos, seria de R$ 6 bilhões no primeiro ano. Enquanto isso, o Governo Federal deve deixar de arrecadar mais...

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Reajuste dos servidores da SAP está integrado nos estudos da segurança pública do Estado

Reajuste dos servidores da SAP está integrado nos estudos da segurança pública do Estado

Em reunião de negociação sobre a campanha salarial, realizada com o SINTESPE, dia 7, último, o secretário de Administração do Estado, Vânio Boing, informou que também está em estudo o reajuste salarial para o setor da segurança pública do estado de Santa Catarina. Presente na reunião, o diretor do SINTESPE, Sandoval Miguel dos Santos, servidor da SAP, questionou se essa Secretaria também está presente nesse...

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Sindicato e associações de servidores afirmam necessidade da luta unificada

Sindicato e associações de servidores afirmam necessidade da luta unificada

Com objetivo de firmar unidade na luta pela equiparação das gratificações para os servidores que ainda têm salários menores dos que trabalham na mesma função em outros órgãos, a diretoria do SINTESPE realizou uma reunião com os representantes das associações, na quarta-feira (17), na Sede. Na reunião, conversaram sobre a participação em conjunto na audiência de negociação com o governo, marcada para o próximo dia...

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Servidores da FCEE decidem fortalecer a luta pela segunda gratificação

Servidores da FCEE decidem fortalecer a luta pela segunda gratificação

Nesta sexta-feira (12) na FCEE, servidores decidiram fortalecer a luta pela equiparação da gratificação. Em reunião organizada pelo SINTESPE, aprovaram forte mobilização para o dia da audiência de negociação com o governo, a qual deve acontecer até o final de julho, assim como deliberar sobre as próximas ações dessa luta em assembleia a ser convocada nos próximos dias. Apesar da promessa do Secretário de Administração,...

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SINTESPE está na luta por aposentadoria digna para policiais penais

SINTESPE está na luta por aposentadoria digna para policiais penais

A partir dos debates feitos na audiência pública sobre as condições de trabalho dos servidores na segurança pública realizada neste mês de maio, na Alesc, o Sintespe está buscando o apoio de deputados estaduais para elaboração de projeto de lei que garanta aposentadoria especial, sem idade mínima, para policiais penais da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa. A ideia é garantir uma aposentadoria digna, levando...

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Audiência pública orienta mais investimentos e cuidados com saúde dos servidores na segurança pública de SC

Audiência pública orienta mais investimentos e cuidados com saúde dos servidores na segurança pública de SC

Em audiência pública realizada na Alesc sobre as condições de trabalho na segurança pública de SC foi pontuada, com unanimidade, a necessidade de mais investimentos, realização de concurso público e cuidado com a saúde dos servidores que fazem parte do quadro de pessoal. Outros encaminhamentos do debate foram o cumprimento da lei 15965/2011 da data-base, uma legislação própria para a previdência e ampliação das equipes...

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1º de Maio: Dia do Trabalhador e Trabalhadora será marcado por atos culturais, panfletagens e shows em SC

1º de Maio: Dia do Trabalhador e Trabalhadora será marcado por atos culturais, panfletagens e shows em SC

Em comemoração ao 1º de maio, dia internacional do trabalhador e da trabalhadora, a Central Única dos Trabalhadores programou diversas atividades em diferentes cidades do estado com o tema “Por um Brasil mais Justo”.  O objetivo é chamar a atenção sobre as pautas de luta por emprego decente, correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores e...

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Diretoria do SINTESPE realiza reunião virtual com servidores civis da SED dia 23 (3ª-feira)

Diretoria do SINTESPE realiza reunião virtual com servidores civis da SED dia 23 (3ª-feira)

A diretoria do SINTESPE convida servidores civis do quadro geral da SED atuantes como artífices, nos serviços gerais e administrativo a participarem de reunião virtual dia 23 de abril (terça-feira) às 19 horas para tratar da ação jurídica referente à insalubridade/periculosidade nos locais de trabalho, da campanha pela equiparação das gratificações e da campanha salarial 2024. A ação que reivindica o pagamento do adicional de...

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Diretores do Sintespe participam de ato em repúdio aos 60 anos do golpe civil- militar em Florianópolis

Diretores do Sintespe participam de ato em repúdio aos 60 anos do golpe civil- militar em Florianópolis

Diretores do Sintespe participaram, ontem de um ato público e caminhada, em Florianópolis, em repúdio ao golpe civil-militar que completou 60 anos nesse 1º de abril e pelo fim do genocídio provocado na palestina por Israel com apoio dos EUA. O Ato convocado pelo Coletivo Catarinense por Memória Verdade Justiça Derlei de Luca juntamente com entidades sindicais, do movimento social e político, teve início em...

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