Entrevista Parte 2: Decisão que proíbe confisco vale para servidores que o Sintespe/SC representa
Nesta terça-feira (15), divulgamos a segunda parte da entrevista com a assessora jurídica do Sintespe/SC, Patrícia Motta Caldieraro, que explica sobre a decisão liminar que proíbe o confisco de 14%nas aposentadorias dos servidores públicos estaduais. Na entrevista, Patrícia também fala dos beneficiários da decisão e da participação do Sintespe/SC como amicus curiae em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a “reforma” da Previdência. Ouça, a...
Leia mais
Decisão liminar que proíbe o confisco de 14% é tema de entrevista com assessora jurídica do Sintespe/SC – Parte 1 e Parte 2
A decisão em caráter liminar deferida pela justiça de Santa Catarina, em favor do Sintespe/SC, que proíbe o confisco dos 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores que recebem de um salário mínimo até o teto da Previdência (R$ 7.088,50) é tema de entrevista concedida pela assessora jurídica do Sindicato, Patrícia Motta Caldieraro, ao jornalista Sérgio Homrich dos Santos. O principal mote da ação é...
Leia mais
SINTESPE ajuizará ação para garantir cumprimento da data-base
O SINTESPE – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina, entidade sindical de primeiro grau, representante dos servidores civis da Secretárias, Autarquias e Fundações, vêm através do presente informar que na próxima semana estará entrando com um mandado de injunção, buscando garantir o pagamento da Lei nº 15.695/2011, que dispõe sobre a data-base para fins de revisão geral anual da remuneração e subsídio...
Leia mais
Servidores do Imetro/SC aguardam decisões processuais
Em agosto de 2014, após assembleia de servidores do Imetro/SC, foram elaboradas ações que reivindicam o ressarcimento de descontos indevidos durante os dias de greve e o fim do desconto de vale-alimentação das diárias de servidores em viagem. Ambos os processos estão prontos para julgamento e a decisão agora depende do andamento do processo no Fórum da Comarca de São José. A greve de servidores...
Leia mais
Processos judiciais beneficiam 4 mil
De 2012 até o momento, o setor jurídico do Sintespe entrou com 731 processos judiciais individuais e coletivos, possibilitando o recebimento de aproximada-mente mais R$ 2 milhões a cerca de quatro mil servidores. Custos dos processos É importante lembrar que, com as alterações no Estatuto do Sindicato aprovadas no IVº Congresso da entidade, em julho do ano passado, foram modificados valores das custas dos processos judiciais....
Leia mais