Direitos


Ato Público Unificado pelo fim do confisco de 14%s acontece nesta terça-feira (12) em frente à Alesc

Ato Público Unificado pelo fim do confisco de 14%s acontece nesta terça-feira (12) em frente à Alesc

O SINTESPE convida toda a categoria de servidores para participar do Ato Público Unificado pela REVOGAÇÃO DO CONFISCO de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores. O Ato está marcado para este 12 de setembro, terça-feira, às 15 horas em frente à Assembleia Legislativa de SC e é organizado pelo Fórum Catarinense, do qual o Sintespe participa. Para saber mais sobre transporte e demais informações,...

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Proposta de Jorginho retira do serviço público para aumentar isenções fiscais

Proposta de Jorginho retira do serviço público para aumentar isenções fiscais

  Dirigentes das entidades que compõem o Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público mantêm a manifestação pela revogação dos 14% nesta terça, 12 de setembro, a partir das 15h, em frente à Assembleia Legislativa de SC, diante da proposta insuficiente que o governador Jorginho Mello anunciou no último dia 6 de setembro e pretende enviar para o parlamento. Para o vice-presidente do SINJUSC, Neto...

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Rompimento do reservatório da Casan é problema de má gestão

Rompimento do reservatório da Casan é problema de má gestão

Defender a privatização da Companhia é pretexto para desviar a atenção sobre a irresponsabilidade dos sucessivos gestores A diretoria do SINTESPE se solidariza com as mais de 150 famílias afetadas pelo rompimento do reservatório da Casan ocorrido na madrugada do dia 6 de setembro na comunidade Monte Cristo, em Florianópolis. Quando acontece uma tragédia dessas, ninguém quer assumir a culpa. A população quer saber, agora:...

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Pessoas formaram fila para assinar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo fim do confisco

Pessoas formaram fila para assinar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo fim do confisco

Diretoras e diretores de sindicatos que formam o Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público estiveram nessa quinta, 31 de agosto, no chamado Senadinho, esquina das ruas Felipe Schimidt e Trajano, em Florianópolis, numa ação de panfletagem e coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) que revoga os 14%. Uma fila de pessoas querendo participar do abaixo-assinado do Plip chegou...

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Marcha das Margaridas reuniu 200 mil mulheres em Brasília

Marcha das Margaridas reuniu 200 mil mulheres em Brasília

SINTESPE esteve representado por duas diretoras e outras quatro servidoras da base As diretoras dos Aposentados e de Formação Sindical, Mariléia Gomes e Sayonara de Araújo Pessoa, mais as servidoras aposentadas Rosane Maria dos Santos Guedin, Maria das Graças Bitencourt e a funcionária Renata Monteiro de Souza representaram o SINTESPE na 7ª Marcha das Margaridas, que reuniu aproximadamente 200 mil mulheres da cidade, do campo,...

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Projeto de Lei contra o confisco inicia sua tramitação na Alesc

Projeto de Lei contra o confisco inicia sua tramitação na Alesc

Nesta terça-feira (1º), Projeto do deputado Fabiano da Luz será analisado na Comissão de Constituição e Justiça O Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público, do qual o SINTESPE faz parte, acompanha a tramitação do Projeto de Lei que trata da revogação do confisco de 14%, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nessa terça-feira, dia 1º de agosto. De autoria do...

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Aposentados e pensionistas sem paridade têm reajuste de 5,93% em seus benefícios

Aposentados e pensionistas sem paridade têm reajuste de 5,93% em seus benefícios

Servidores aposentados e pensionistas sem paridade passam a receber em 1º de julho reajuste de 5,93% nos seus benefícios, conforme Decreto publicado no dia 21 de julho pelo governador do Estado. O percentual corresponde à inflação acumulada em 2022 e é retroativo a 1º de janeiro de 2023 (pagamento desses valores será feito em seis parcelas). O reajuste em janeiro das aposentadorias e pensões sem...

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Por que o SINTESPE não foi comunicado da reunião do GT sobre as gratificações?

Por que o SINTESPE não foi comunicado da reunião do GT sobre as gratificações?

Desde o dia 11 de maio, depois da reunião com o secretário de Estado da Administração, Moisés Diersmann, estava tudo combinado com o SINTESPE que no prazo de 60 dias o Governo reuniria o Grupo de Trabalho (GT SEA) para debater a equiparação das gratificações. Para nossa surpresa, o GT realizou o primeiro encontro no dia 19 de julho, às 16 horas, mas os dois...

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Servidores e diretoria do IMETRO chegam a acordo sobre recebimento de bônus

Servidores e diretoria do IMETRO chegam a acordo sobre recebimento de bônus

Reunião aconteceu no dia 19 de julho e foi intermediada pelo SINTESPE O SINTESPE reuniu a comissão de servidores e a diretoria do IMETRO-SC, no dia 19 de julho, com o objetivo de apresentar proposta de mudança na avaliação para recebimento do bônus referente ao Programa de Retribuição por Desempenho de Atividade (PRDA). A comissão de servidores foi constituída após denúncia ao MPT (Ministério Público...

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SINTESPE pede a suspensão da decisão do STF que julgou improcedente a Ação pela inconstitucionalidade do confisco

SINTESPE pede a suspensão da decisão do STF que julgou improcedente a Ação pela inconstitucionalidade do confisco

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, a pedido do SINTESPE ingressou, no último dia 18, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Petição de Oposição de Embargos de Declaração (nº 75528/2023) para que seja suspensa a decisão que torna constitucional o confisco de 14% nos benefícios de aposentados e pensionistas de Santa Catarina. O pedido foi assinado pelo advogado Fernando Israel,...

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