Publicado em janeiro 16, 2023 por LUIZ MÜLLERDeixe um comentário ” O foco do evento é a apresentação do primeiro resultado do Grupo de Trabalho em Governança Popular do Comitê Popular de Luta do Campeche, sobre uma metodologia transdisciplinar de elaboração de um esboço de Política Pública de Transição Ecológica e Humanista para as Cidades Brasileiras, com três comentários de experiências mundiais de governança para a humanização do...
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Qualquer pessoa com o mínimo de bom senso deve condenar os atos ocorridos em Brasília (DF) no dia 8 de janeiro, quando extremistas de direita invadiram e destruíram as sedes do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Governo, situados na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Apesar de frustrado, o objetivo foi criar o caos para justificar um golpe de Estado, com o...
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Devido à falta de isonomia, governo do Estado concedeu reajuste de 254% para alguns e apenas 73% para ampla maioria dos servidores Com objetivo de reforçar a luta pela isonomia salarial da categoria, o SINTESPE protocolou na manhã do dia 15, por meio da SLPG Advogados, uma Ação Civil Pública (5133.753-84.2022.8.240023) na Vara da Fazenda Pública da Capital que visa recompor a remuneração fixa (vencimento...
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O SINTESPE conclama a categoria a participar da Assembleia Geral que acontece às 14 horas do dia 15 de dezembro, na frente da assembleia Legislativa, em Florianópolis. Logo após a Assembleia, o advogado Luís Fernando Silva vai protocolar Ação Judicial junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), reivindicando a extensão ou equiparação da segunda gratificação de coordenação de sistemas administrativos, com a incidência...
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No ofício, entregue ao gabinete de transição do futuro governo, Sindicato solicita audiência para o início de janeiro A diretoria do SINTESPE protocolou ofício, na tarde de hoje (6), solicitando uma audiência com o governador eleito Jorginho dos Santos Mello, assim que tomar posse, em janeiro de 2023. A presidenta Marlete Aparecida Gonzaga e diretores Sandoval Miguel dos Santos, Claudete Gerhard, Marilene Pereira, Mariléia Gomes...
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O Secretário de Estado da Administração, cumprindo a decisão liminar do Tribunal de Justiça no Mandado de Segurança ajuizado pela Assessoria Jurídica do SINTESPE, excluiu da ficha funcional dos servidores a suspensão do período da pandemia para contagem de tempo de serviço para concessão de Licença Prêmio e Triênios. A folha de pagamento do mês de dezembro vai incluir o pagamento do adicional por tempo...
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Live acontece às 13h30min do dia 23 de novembro, no facebook do Sindicato. Participe! “Aspectos Jurídicos da SCPrev e Conjuntura dos Planos de Previdência Complementar Aplicados ao Serviço Público” é o tema da live que o SINTESPE realiza na quarta-feira (23), a partir das 13h30min, em sua fanpage (facebook.com/sintespe.sc). O debate terá palestra do advogado Luís Fernando Silva, integrante da Comissão de Direito Previdenciário...
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Neste 18 de novembro, o SINTESPE, protocolou documento junto à SEA (Secretaria de Estado da Administração) com cópia para PGE (Procuradoria Geral do Estado de SC), solicitando que seja cumprida a decisão judicial referente à contagem de tempo de serviço como cumprimento do período aquisitivo para fins de licença-prêmio e adicional por tempo de serviço (triênio), anulando os efeitos da LC 173/2020. Em 31 de...
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Deputado Arthur Lira, presidente da Câmara Federal, já havia manifestado interesse de colocar em votação o texto da Contrarreforma Administrativa, ainda em 2022 O presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva deve engavetar a contrarreforma Administrativa (PEC 32/2020) do governo Bolsonaro-Paulo Guedes. É o que adianta matéria publicada pela revista Veja, em 14 de novembro. A intenção barra qualquer tentativa do atual presidente da Câmara Federal,...
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O SINTESPE manifesta REPÚDIO veemente contra os atos antidemocráticos protagonizados por caminhoneiros – a serviço de alguns empresários – e motoristas de automóveis particulares, que obstruíram o livre trânsito nas rodovias estaduais e federais do país, com destaque para Santa Catarina onde o movimento tomou proporções alarmantes. Em São Miguel do Oeste, a vereadora do PT Maria Tereza Capra, precisou sair da cidade em função...
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