Ao mesmo tempo em que congela salários e direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores do Executivo Estadual, o governador Jorginho Mello (PL) quer abrir mão de R$ 21 bilhões da arrecadação em favor das empresas mais ricas no Estado e transferir pelo menos mais R$ 3 bi para a educação privada de ensino superior. Sem corte social para a seleção de bolsistas, o chamado “Universidade...
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Na quarta-feira (24), a luta por respeito à data-base, por isonomia nas gratificações e contra o confisco de 14% nas aposentadorias e pensões foi marcada por manifestação em frente à Alesc e também por apoio de deputados estaduais da região Sul de Santa Catarina. Das 14 às 17 horas, servidores aposentados em órgãos da administração direta, autarquias e fundações, na educação, na saúde e no...
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NOTA OFICIAL DO FÓRUM CATARINENSE DE DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO* A Câmara dos Deputados aprovou o chamado Arcabouço Fiscal, medida que limita o investimento do dinheiro arrecadado com impostos pagos pela população em áreas como a saúde e a educação, com o objetivo de gerar uma “sobra” orçamentária que serve para pagar os credores da dívida pública, ricos e abastados que vivem de lucros sem trabalhar. O...
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A Ação Coletiva movida em favor dos filiados da FCEE para o recebimento do Auxílio-Alimentação em férias e licença prêmio no período anterior à vigência da Lei 18.316/2021 foi julgada e iniciaremos a execução. Solicitamos que os servidores providenciem as fichas financeiras de 2017 a 2022 e entrem em contato com o setor jurídico do SINTESPE
Governador: respeite a data-base do servidor Nada mais descabida e provocativa do que a Resolução 007/2023, do Grupo Gestor do Governo Jorginho Mello, que, sem nenhuma justificativa, estabelece o chamado “ajuste fiscal” ou, para ser mais preciso, o “arrocho salarial” para os servidores estaduais. Em uma só canetada, o governador suspende, até 1º de maio de 2024, a concessão de reajuste salarial para a categoria,...
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No último dia 24 de abril, o governador Jorginho (PL) assinou duas resoluções que congelam gastos com servidores públicos e cortam verbas em educação, saneamento e manutenção de rodovias durante os próximos 12 meses. De acordo com o Governo, a medida busca “compensar a queda da receita” provocada pela redução do ICMS dos combustíveis, mas o próprio Portal da Transparência do Estado de Santa Catarina...
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Na programação já estão confirmados os shows do grupo Africatarina, da cantora Joana Castanheira, do rapper Neggo Jhu e uma batalha de rap. Atividades também acontecerão em São Miguel do Oeste e Caçador Para marcar o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora a CUT, junto com a CTB, CSB, Força Sindical, Intersindical e Nova Central, está organizando um ato unificado com atrações culturais. O evento...
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Em Mandado de Segurança impetrado pelo SINTESPE foi concedida a ordem pelo Tribunal de Justiça Catarinense, confirmando a liminar, para assegurar aos filiados a contagem de tempo de serviço compreendido entre 28/5/2020 até 31/12/2021, como de período aquisitivo à concessão de férias e licenças prêmio. Assim, em breve iniciaremos a execução dos valores atrasados referentes aos Triênios e a cobrança das Licenças Prêmio dos servidores...
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O Estado foi citado para se manifestar na ação de equiparação e tem até o dia 3 de maio deste ano, para apresentar resposta. Na sequência haverá replica por parte do SINTESPE e logo após manifestação do Ministério Público. O SINTESPE permanece vigilante na busca pela isonomia das gratificações da categoria. Leia mais: https://sintespe.org.br/sintespe-entra-com-acao-civil-publica-para-garantir-equiparacao-nas-remuneracoes/
Sindicato ingressou com Notícia de Fato no Ministério Público contra o governo do Estado A assessoria jurídica do SINTESPE ingressou com uma “Notícia de Fato” junto a 12ª Promotoria de Justiça, em Florianópolis, para reivindicar que o governo do Estado promova de imediato a efetivação dos servidores aprovados nos Concursos Públicos realizados em 2019 e 2022. No documento, protocolado no dia 31 de março e...
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