CUMPRA A PROMESSA: Revogue o confisco de 14%, governador Jorginho Mello
Não há medida mais importante do ponto de vista legal, nesse momento, do que o Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Fabiano da Luz (PT) para derrubar o confisco de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores estaduais. O mérito da iniciativa é inquestionável, apesar de a considerarmos intempestiva, pois teria mais eficiência se tivesse sido apresentado antes do processo eleitoral e...
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Entrevista Parte 2: Decisão que proíbe confisco vale para servidores que o Sintespe/SC representa
Nesta terça-feira (15), divulgamos a segunda parte da entrevista com a assessora jurídica do Sintespe/SC, Patrícia Motta Caldieraro, que explica sobre a decisão liminar que proíbe o confisco de 14%nas aposentadorias dos servidores públicos estaduais. Na entrevista, Patrícia também fala dos beneficiários da decisão e da participação do Sintespe/SC como amicus curiae em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a “reforma” da Previdência. Ouça, a...
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Justiça estadual determina suspensão do confisco
Uma boa notícia para os aposentados e pensionistas roubados pelo governo Moisés e pelos deputados que votaram favoravelmente na reforma da Previdência estadual, em agosto. Nessa sexta-feira (10), às 17h30, o juiz Jefferson Zanini proferiu sentença favorável à ação impetrada pela FENALE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVOS FEDERAL, ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL, tendo como réu o Estado de Santa Catarina. A...
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Quem tem boca, vaia o governador!
Ao chegarem para a sessão especial de início de ano, o governador Moisés e a vice, Daniela Reinehr, foram recebidos com vaias e palavras de ordem contra o projeto de Reforma da Previdência e exigindo reposição salarial na tarde desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa do Estado. Os servidores públicos vinculados ao Poder Executivo estão completando quase uma década sem reajuste, precarização das condições de...
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Unidos contra a Reforma!
O SINTESPE, juntamente com os principais sindicatos de base estadual definiram a estratégia de mobilização contra a nova Reforma do Regime de Previdência Social dos servidores estaduais. Na próxima terça-feira (4), o projeto deverá ser lido na presença do governador Carlos Moisés na ALESC e as entidades e centrais sindicais já decidiram: vão recepcionar o governador e os deputados na volta do recesso legislativo com...
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PEC Paralela inclui servidores estaduais e municipais na Reforma da Previdência
O governo de Bolsonaro (PSL), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), montaram uma estratégia mentirosa para enganar e dividir os servidores públicos do país. Eles fizeram os servidores públicos estaduais e municipais acreditarem que não seriam atingidos pela Reforma da Previdência. Como velhas raposas da política venderam a ideia de que os funcionários públicos estaduais e municipais não...
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