“Projeto anticrime” de Moro parte de equivocada e ultrapassada fórmula, considera professor de Direito Penal
O “projeto anticrime” apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, foi recebido com entusiasmo por boa parte da sociedade, de setores do Ministério Público, do Judiciário e da mídia. Entretanto, está sendo duramente criticado por vários institutos de Direito, Defensoria Pública, OAB, professores e juristas. Sem esmiuçar ponto a ponto da proposta — o que será feito oportunamente — é necessário, desde logo, deixar assentado...
Leia mais
Entenda por que os pobres pagam mais impostos no Brasil
Especialistas explicam como a tributação indireta por meio do consumo pesa mais no bolso de quem tem menos Escrito por: Lu Sudré Brasil de Fato | São Paulo (SP) A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros. O que poucos sabem é que, ao contrário do que o senso comum imagina, o Brasil não está entre os países do mundo que mais...
Leia mais
Com Pacote Anticrime e Previdência pela frente, Congresso abre trabalhos legislativos
Moro reuniu-se esta manhã com governadores e secretários de segurança pública para apresentar o Pacote Anticrime. No caso das mudanças nas aposentadorias, as reuniões para debater o modelo da reforma se intensificaram na semana passada, mas o Planalto tem dito que quem vai bater o martelo é Bolsonaro Por Mariana Branco Fonte: Revista Fórum O Pacote Anticrime de Sérgio Moro e a reforma da...
Leia mais
Quem é e o que esperar do novo Congresso?
Eleito num pleito que teve como principal característica a negação do sistema político e suas práticas, confirmada pela rejeição dos políticos tradicionais, incluindo bons e ruins, o novo Congresso Nacional que resultou das urnas é um misto de renovação e continuidade. Por Antônio Augusto de Queiroz Foto: Ana Volpe/Agência Senado Fonte: Correio Braziliense Renovado em 52% na Câmara e em 85% em relação às 54...
Leia mais
Rodrigo Maia é reeleito para terceiro mandato na Câmara
Deputado se aliou ao partido de Bolsonaro, PSL, e inicia legislatura defendendo novas medidas neoliberais Foto: Mídia Ninja Fonte: Brasil de Fato O plenário da Câmara dos Deputados reelegeu, na noite de sexta-feira (1º), por votação secreta e em primeiro turno, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a Presidência da Casa. Com apoio da maioria das legendas, incluindo o partido de Jair Bolsonaro, o...
Leia mais
SST: desorganização na mudança para o prédio da Cohab
Depois que a Justiça suspendeu a interdição do prédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) – que ocorreu no dia 19/12 – os servidores foram surpreendidos na manhã de ontem (26/12) com a mudança repentina das atividades da Secretaria para o prédio da COHAB. De acordo com os servidores, o exército esteve presente no prédio da Avenida Mauro Ramos e...
Leia mais
Política externa de Bolsonaro ameaça posição do Brasil no BRICS
No último dia 10 de dezembro, Michel Temer disse em entrevista à Globonews que se reuniu com lideranças do bloco BRICS na Argentina e tentou “tranquilizá-los” em relação à política externa do futuro governo de Jair Bolsonaro. A conversa fiada de Temer não durou uma semana. Nos últimos dias, vieram à tona opiniões desastrosas do futuro chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, que deram motivos de sobra...
Leia mais
Avança no Senado lei que aumenta o cerco contra movimento sociais
Pacote prevê bloqueio de bens de acusados de terrorismo, sem condenação. Jurista vê tentativa de criminalizar ativistas e retirar direitos dos trabalhadores Fonte: CUT Em mais uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais e sindicatos, senadores da ala conservadora querem bloquear os bens de entidades e militantes por ‘suposta prática de terrorismo’. Pela proposta que tramita no Senado, não precisaria nem condenação, bastaria a pessoa, ou...
Leia mais
A resistência que vem das mulheres camponesas de Santa Catarina
Elas mudaram o lugar da mulher na sociedade catarinense, agora revelam “mística” para enfrentar tempos obscuros Por Silvia Medeiros, especial para Revista do Brasil Da Rede Brasil Atual Movimento de Mulheres Camponesas de Santa Catarina completa 35 anos de história. / Fotos: Carolina Timm Na manhã chuvosa daquele sábado, 24 de novembro, em Chapecó, começaram a descer dos ônibus mulheres com sacolas e cuias de...
Leia mais
Os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos e as ameaças da direita
Adotada pela ONU em 10 de dezembro de1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos registrou o consenso das nações democráticas contra a barbárie dos governos da direita derrotados na Segunda Grande Guerra. Em seus 70 anos, aquela Declaração enfrenta conjuntura semelhante, sobretudo no Brasil de Jair Bolsonaro. Por José Carlos Ruy Publicado em 10/12/18 Resultado de uma evolução civilizatória secular, a Declaração Universal dos...
Leia mais
