Direitos


NOTA DE REPÚDIO: Não nos curvaremos às ameaças e perseguições

NOTA DE REPÚDIO: Não nos curvaremos às ameaças e perseguições

O SINTESPE manifesta seu mais veemente repúdio diante dos últimos acontecimentos de violência contra vereadoras, exploração de trabalho análoga à escravidão, de ameaças de morte contra sindicalista e perseguição sistemática ao direito de cátedra de professoras, em nosso Estado. Não por coincidência, esses ataques – feitos de maneira covarde e traiçoeira, sem que possamos identificar os agressores – estão sendo direcionados em sua maioria contra...

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Fórum em Defesa do Serviço Público intensifica luta pela valorização do serviço público

Fórum em Defesa do Serviço Público intensifica luta pela valorização do serviço público

O Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público desencadeia nos próximos dias uma intensa campanha unificada de marketing e mobilização, envolvendo as lutas gerais da categoria, nas três esferas, contra as privatizações, em defesa das empresas públicas, do meio ambiente, da valorização dos servidores e de um serviço público de qualidade para todos. Na noite do dia 31 de janeiro, o Fórum realizou a sua...

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Nenhum ataque contra lideranças sindicais ficará impune

Nenhum ataque contra lideranças sindicais ficará impune

O SINTESPE SC – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de SC, manifesta veemente REPÚDIO à violência sofrida pelas companheiras dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc/PR), Juliana Mildemberg e Loide Ostrufka, que tiveram sua residência destruída pelas chamas de um incêndio criminoso, na madrugada do dia 3 de janeiro. No atentado, a presidenta da Federação dos Trabalhadores Municipários de SC...

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Assembleia Geral do SINTESPE aprova mobilizações para início de 2023

Assembleia Geral do SINTESPE aprova mobilizações para início de 2023

Objetivo é abrir negociação com novo governador sobre reivindicações da categoria Em Assembleia realizada na quinta-feira (15), servidores vindos de diferentes regiões do Estado decidiram por novas mobilizações para dar seguimento às lutas pelo cumprimento da Lei da Data-Base (nº 15.695/2011), o fim do confisco de 14% nas aposentadorias e pensões e o pagamento do piso salarial da enfermagem, em tramitação no Congresso Nacional, e...

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Sintespe entra com Ação Civil Pública para garantir equiparação nas remunerações

Sintespe entra com Ação Civil Pública para garantir equiparação nas remunerações

Devido à falta de isonomia, governo do Estado concedeu reajuste de 254% para alguns e apenas 73% para ampla maioria dos servidores Com objetivo de reforçar a luta pela isonomia salarial da categoria, o SINTESPE protocolou na manhã do dia 15, por meio da SLPG Advogados, uma Ação Civil Pública (5133.753-84.2022.8.240023) na Vara da Fazenda Pública da Capital que visa recompor a remuneração fixa (vencimento...

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Vereadora assediada na Câmara de Florianópolis

Pela punição ao vereador abusivo

O SINTESPE manifesta toda solidariedade à vereadora Carla Ayres, do PT de Florianópolis, mais uma vítima de violência sexual, desta vez sofrida dentro da Câmara de Vereadores, tendo como protagonista o colega de Legislativo, durante a sessão do dia 7 de dezembro. Assistimos estarrecidos à cena de assédio e importunação sexual praticados pelo vereador Marcos Leandro Gonçalves da Silva/PSC contra a vereadora Carla Ayres. Trata-se...

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Sintespe obtém vitória em ação jurídica

Retomada contagem do tempo de serviço suspensa durante o período da pandemia

O governo do Estado foi obrigado a restabelecer a contagem do tempo de serviço que havia sido congelada no período da pandemia – 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Esta foi uma luta encampada pelo SINTESPE e sua assessoria jurídica, assim que entrou em vigor a Lei Complementar 173/2020 do governo Bolsonaro, suspendendo uma série de direitos da categoria, como...

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É preciso combater o racismo

É preciso combater o racismo

O 20 de novembro é Dia Nacional da Consciência Negra, uma data criada em homenagem ao líder negro do Quilombo dos Palmares, Zumbi, morto em 1695. Uma data de resgate da dívida que a sociedade brasileira tem com mais da metade da nossa população (54% dos brasileiros negros, mas são considerados minoria quando se trata de direitos civis). São os mais discriminados, os que mais...

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Assembleia Legislativa conclui conferência das assinaturas do Projeto de Lei contra o confisco

Assembleia Legislativa conclui conferência das assinaturas do Projeto de Lei contra o confisco

A iniciativa obteve as mais de 50 mil assinaturas para aprovação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular A luta contra o confisco de 14% do salário dos aposentados e pensionistas do Estado continua e com vitória. A boa notícia é que a Assembleia Legislativa já reconheceu como suficiente o número de assinaturas coletadas para dar legitimidade ao Projeto de Iniciativa Popular que pretende...

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Governo de SP sanciona Lei que acaba com o confisco de 14%

Governo de SP sanciona Lei que acaba com o confisco de 14%

Lei Complementar neste sentido entra em vigor em janeiro de 2023 Os servidores estaduais aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo não irão contribuir mais com 14% para a Previdência Estadual. O fim do confisco foi sacramentado pela sanção da Lei Complementar 1380/2022 pelo governo do Estado, na sexta-feira, 4 de novembro. Uma vitória da luta de toda a categoria, que beneficia cerca de...

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