ALESC aprova gratificação para servidores do IMETRO/SC, mas luta por equiparação salarial continua
Nessa terça-feira (17), foi aprovado na Assembleia Legislativa de SC o projeto de lei nº 435/2024 que concede aos servidores do IMETRO/SC a Retribuição Financeira por Desempenho de Atividade por Metrologia. A medida representa uma vitória importante para a categoria, que há anos luta contra desigualdades salariais em comparação com servidores de cargos equivalentes em outros órgãos estaduais. Os recursos para a gratificação virão de...
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SAÚDE: INCORPORAÇÃO DA HORA-PLANTÃO DEVE SER DIREITO
O SINTESPE teve conhecimento dos termos do parecer 0051/2024/GECAD/DJUR/IPREV que foi acostado ao processo IPREV 5382/2024 que orienta a suspensão da tramitação dos processos de concessão de aposentadoria dos servidores da Secretaria da Saúde do Estado de Santa Catarina com direito à incorporação da Hora-Plantão até que haja o posicionamento do TCE/SC sobre o tema. Verificou-se, que também tramita no TCE o PROCESSO Nº: @PAF...
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Assembleia com servidores da SAP dia 03 de outubro vai debater Campanha Salarial e luta por aposentadoria especial sem idade mínima
Para dar andamento à luta pela valorização dos servidores na Secretaria de Administração Prisional de SC e informar os andamentos da campanha salarial, o SINTESPE convoca Assembleia Geral da categoria, no dia 3 de outubro às 14 horas, de modo híbrido. Ao contrário do que debateu e encaminhou a audiência pública realizada na Alesc, realizada em maio, sobre as condições de trabalho dos servidores na...
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Equiparação das gratificações: Sintespe convoca servidores para reunião sobre o tema nesta quarta (11)
A diretoria do SINTESPE convoca os servidores da FCC, FCEE, FESPORTE, IMETRO, SAR, SAS, SED, SETUR, SICOS e SSP para reunião virtual nesta quarta-feira (11) às 19h30 para informar sobre a reunião de negociação com o governo e debater as ações da luta pela equiparação das gratificações. Os interessados devem se inscrever no formulário (link a seguir) para ter acesso ao link para participar da...
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Campanha do jurídico: Servidores podem requerer na justiça revisão dos efeitos financeiros das progressões
A Assessoria Jurídica do SINTESPE informa à categoria a possibilidade de requerer judicialmente a revisão dos efeitos financeiros das progressões, sejam elas por tempo de contribuição e/ou capacitação ou qualificação. Atualmente, as normas para alcançar as progressões fixam a data do aniversário dos servidores para efetivação dos efeitos financeiros, ou seja, mesmo que o servidor tenha implantado os requisitos necessários à progressão em mês anterior...
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SINTESPE presente em Brasília pelo fim da contribuição dos servidores aposentados e pensionistas
Os diretores do SINTESPE Marileia Gomes (pasta dos Aposentados e Pensiostas) e Sandoval Miguel dos Santos (Assuntos Jurídicos) participaram de audiência pública sobre o fim da taxação previdenciária de servidoras e servidores públicos aposentados e pensionistas, na Câmara dos Deputados, na tarde dessa terça-feira (3). A audiência foi promovida pela Comissão de Legislação Participativa e solicitada pela deputada Carla Ayres (PT/SC). A audiência debateu as...
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Fim da Contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas tem baixo impacto nos orçamentos dos governos
Só em 2024, Governo Federal deve deixar de arrecadar mais de R$ 500 bilhões em isenções fiscais De acordo com estudo encomendado pelo Movimento Nacional Servidores públicos aposentados, o impacto da aprovação da PEC 006/2024, que prevê a extinção da contribuição previdenciária de aposentados em 10 anos, seria de R$ 6 bilhões no primeiro ano. Enquanto isso, o Governo Federal deve deixar de arrecadar mais...
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SINTESPE cobra do governo a valorização dos servidores da saúde
Na reunião de negociação com o Secretário de Administração @administracao_sc , Vânio Boing, dia 7, a presidenta do SINTESPE, Marlete Gonzaga, salientou a necessidade de o governo investir em valorização dos servidores da saúde. Entre a pauta apresentada estão: melhorias das condições de trabalho, reajuste salarial e concurso público. A cada ano que passa, as condições de trabalho estão mais precárias, os salários continuam baixos e...
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Diretoria do SINTESPE orienta servidores do LACEN sobre ações jurídicas e campanha salarial
Na quinta-feira (08), a diretoria do SINTESPE, junto à assessoria jurídica ,esteve reunida com servidores do LACEN para informar sobre as negociações da campanha salarial e ações jurídicas que beneficiam a categoria. Uma delas é a que procura garantir o pagamento de adicional de insalubridade. Para para dar seguimento à execução individual dessa ação, o assessor jurídico Rivera Vieira orientou os companheiros a fazerem contato...
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SINTESPE está na luta por aposentadoria digna para policiais penais
A partir dos debates feitos na audiência pública sobre as condições de trabalho dos servidores na segurança pública realizada neste mês de maio, na Alesc, o Sintespe está buscando o apoio de deputados estaduais para elaboração de projeto de lei que garanta aposentadoria especial, sem idade mínima, para policiais penais da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa. A ideia é garantir uma aposentadoria digna, levando...
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