Projeto de lei que estende gratificação de Retribuição Financeira é aprovada por unanimidade na Alesc
Esta quarta-feira (16) foi de alento a quase sete mil servidores efetivos vinculados ao poder Executivo estadual que conquistaram a aprovação do projeto de lei 170/2025 que lhes garante a gratificação da lei 16465/2014, pela qual lutaram há mais de dez anos. O projeto de autoria do poder Executivo foi aprovado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de...
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Urgente! PL 170/2025 será votado nesta quarta (16)
Está confirmado: o Projeto de Lei 170/2025, que corrige distorções salariais históricas e garante a extensão da gratificação da lei 16465/2014 e incidência do triênio sobre essa gratificação para diversos grupos de servidores, entra em pauta nesta terça-feira, 16, na Assembleia Legislativa de SC. O projeto será analisado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Serviço Público, e seguirá para...
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SINTESPE avança na organização e representação dos servidores em Imbituba
Nessa quinta (10), a presidenta do SINTESPE Marlete Gonzaga acompanhada dos diretores Marileia Gomes (Aposentadoria e Pensionistas), Wolney Chucre (Comunicação), Sandoval Miguel dos Santos (Jurídico), e assessor jurídico Rivera Vieira, realizou uma série de visitas aos servidores em Imbituba com objetivo de fortalecer a representação e a atuação sindical, bem como esclarecer direitos. No Porto de Imbituba, encaminhou-se o início de um processo de transição...
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Memória: Caminhada neste 1º de abril vai descomemorar golpe civil-militar de 64
CAMINHADA DIA 1º DE ABRIL EM FLORIANÓPOLIS VAI DESCOMEMORAR GOLPE CIVIL MILITAR DE 64 Neste 1º de abril, terça-feira, a partir das 16 horas, acontece, na Praça Tancredo Neves em frente à Alesc em Florianópolis, a Caminhada pela Memória, Verdade e Justiça para descomemorar os 61 anos do golpe civil-militar que censurou, torturou, matou e fez desaparecer milhares de brasileiros por mais de 20 anos....
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Servidores unificados vão fortalecer a luta pela isonomia salarial
A unificação e fortalecimento da luta pela isonomia salarial e garantia da extensão da retribuição financeira por atividade finalística pra toda categoria foram tema de reunião organizada pelo SINTESPE nessa quarta-feira (26). Presentes, servidores de diversas regiões do estado decidiram atuar em diferentes frentes de mobilização como: uma campanha de envio de e-mails solicitando apoio e aprovação de projeto de lei que garanta essa gratificação...
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SINTESPE convoca reunião com categoria dia 26 para fortalecer luta pela equiparação da gratificação
A luta pela equiparação das gratificações será pauta de reunião virtual convocada pela diretoria do SINTESPE com categoria nesta quarta-feira (26), às 19h30. O objetivo será debater e encaminhar ações para garantir a extensão da segunda gratificação para servidores não contemplados com as leis 16465/2014 e 18315/2021. Podem participar todos os interessados pelo tema. Após anos de promessa e espera, na semana passada o governo...
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Julgamento das ADIs da reforma da Previdência ainda sem data no STF
Conclusão do julgamento pode reduzir contribuição previdenciária de aposentadas e aposentados do serviço público Mesmo depois de 5 anos de espera, o julgamento final das 13 ações que questionam a constitucionalidade de pontos importantes da reforma da previdência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Emenda Constitucional 103/2019 – segue sem data para acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF). Se prevalecer sobre o entendimento do ministro...
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Seminário vai debater o fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
Assessor jurídico do SINTESPE vai explanar sobre contexto huistórico e desafios do RJU Na próxima terça-feira (11), das 9 às 13 horas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público da Câmara dos Deputados vai promover seminário “O fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos: a EC 19/98 e a ADI 2135” que terá como um dos palestrantes Luiz Fernando Silva, membro da...
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Jurídico: Ação Civil Pública visa beneficiar serviodres da extinta IOESC
O SINTESPE informa o ajuizamento da Ação Civil Pública nº 0000061-23.2025.5.12.0001, a qual visa beneficiar servidores públicos empregados do Estado de Santa Catarina da extinta Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina – IOESC, que há décadas estão sem acesso aos depósitos de FGTS do período de 06/1987 a 02/2005. Na ação é postulada a imposição de obrigação ao Estado de demonstrar o cumprimento de...
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Bloco dos Desajustados: Servidores estaduais reivindicaram reajuste em Ato público nesta terça (25) em frente ao Centro Administrativo
O SINTESPE participou do Ato Público organizado pelo Fórum Catarinense em Defesa dos Serviços Públicos nesta terça-feira (25) em frente ao Centro Administrativo do Governo do Estado de SC, em Florianópolis. Ao som de uma fanfarra carnavalesca, trabalhadores de diversas categorias reivindicaram reajuste salarial, a valorização dos servidores e investimentos nos serviços públicos. Desde que assumiu o governo do Estado, a política de Jorginho Mello...
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