Direitos


Projeto de lei que estende gratificação de Retribuição Financeira é aprovada por unanimidade na Alesc

Projeto de lei que estende gratificação de Retribuição Financeira é aprovada por unanimidade na Alesc

Esta quarta-feira (16) foi de alento a quase sete mil servidores efetivos vinculados ao poder Executivo estadual que conquistaram a aprovação do projeto de lei 170/2025 que lhes garante a gratificação da lei 16465/2014, pela qual lutaram há mais de dez anos. O projeto de autoria do poder Executivo foi aprovado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de...

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Urgente! PL 170/2025 será votado nesta quarta (16)

Urgente! PL 170/2025 será votado nesta quarta (16)

Está confirmado: o Projeto de Lei 170/2025, que corrige distorções salariais históricas e garante a extensão da gratificação da lei 16465/2014 e incidência do triênio sobre essa gratificação para diversos grupos de servidores, entra em pauta nesta terça-feira, 16, na Assembleia Legislativa de SC. O projeto será analisado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Serviço Público, e seguirá para...

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SINTESPE avança na organização e representação dos servidores em Imbituba

SINTESPE avança na organização e representação dos servidores em Imbituba

Nessa quinta (10), a presidenta do SINTESPE Marlete Gonzaga acompanhada dos diretores Marileia Gomes (Aposentadoria e Pensionistas), Wolney Chucre (Comunicação), Sandoval Miguel dos Santos (Jurídico), e assessor jurídico Rivera Vieira, realizou uma série de visitas aos servidores em Imbituba com objetivo de fortalecer a representação e a atuação sindical, bem como esclarecer direitos. No Porto de Imbituba, encaminhou-se o início de um processo de transição...

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Memória: Caminhada neste 1º de abril vai descomemorar golpe civil-militar de 64

Memória: Caminhada neste 1º de abril vai descomemorar golpe civil-militar de 64

CAMINHADA DIA 1º DE ABRIL EM FLORIANÓPOLIS VAI DESCOMEMORAR GOLPE CIVIL MILITAR DE 64 Neste 1º de abril, terça-feira, a partir das 16 horas, acontece, na Praça Tancredo Neves em frente à Alesc em Florianópolis, a Caminhada pela Memória, Verdade e Justiça para descomemorar os 61 anos do golpe civil-militar que censurou, torturou, matou e fez desaparecer milhares de brasileiros por mais de 20 anos....

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Servidores unificados vão fortalecer a luta pela isonomia salarial

Servidores unificados vão fortalecer a luta pela isonomia salarial

A unificação e fortalecimento da luta pela isonomia salarial e garantia da extensão da retribuição financeira por atividade finalística pra toda categoria foram tema de reunião organizada pelo SINTESPE nessa quarta-feira (26). Presentes, servidores de diversas regiões do estado decidiram atuar em diferentes frentes de mobilização como: uma campanha de envio de e-mails solicitando apoio e aprovação de projeto de lei que garanta essa gratificação...

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SINTESPE convoca reunião com categoria dia 26 para fortalecer luta pela equiparação da gratificação

SINTESPE convoca reunião com categoria dia 26 para fortalecer luta pela equiparação da gratificação

A luta pela equiparação das gratificações será pauta de reunião virtual convocada pela diretoria do SINTESPE com categoria nesta quarta-feira (26), às 19h30. O objetivo será debater e encaminhar ações para garantir a extensão da segunda gratificação para servidores não contemplados com as leis 16465/2014 e 18315/2021. Podem participar todos os interessados pelo tema. Após anos de promessa e espera, na semana passada o governo...

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Julgamento das ADIs da reforma da Previdência ainda sem data no STF

Julgamento das ADIs da reforma da Previdência ainda sem data no STF

Conclusão do julgamento pode reduzir contribuição previdenciária de aposentadas e aposentados do serviço público Mesmo depois de 5 anos de espera, o julgamento final das 13 ações que questionam a constitucionalidade de pontos importantes da reforma da previdência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Emenda Constitucional 103/2019 – segue sem data para acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF). Se prevalecer sobre o entendimento do ministro...

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Seminário vai debater o fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos

Seminário vai debater o fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos

Assessor jurídico do SINTESPE vai explanar sobre contexto huistórico e desafios do RJU Na próxima terça-feira (11), das 9 às 13 horas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público da Câmara dos Deputados vai promover seminário “O fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos: a EC 19/98 e a ADI 2135” que terá como um dos palestrantes Luiz Fernando Silva, membro da...

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Jurídico: Ação Civil Pública visa beneficiar serviodres da extinta IOESC

Jurídico: Ação Civil Pública visa beneficiar serviodres da extinta IOESC

O SINTESPE informa o ajuizamento da Ação Civil Pública nº 0000061-23.2025.5.12.0001, a qual visa beneficiar servidores públicos empregados do Estado de Santa Catarina da extinta Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina – IOESC, que há décadas estão sem acesso aos depósitos de FGTS do período de 06/1987 a 02/2005. Na ação é postulada a imposição de obrigação ao Estado de demonstrar o cumprimento de...

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Bloco dos Desajustados: Servidores estaduais reivindicaram reajuste em Ato público nesta terça (25) em frente ao Centro Administrativo

Bloco dos Desajustados: Servidores estaduais reivindicaram reajuste em Ato público nesta terça (25) em frente ao Centro Administrativo

O SINTESPE participou do Ato Público organizado pelo Fórum Catarinense em Defesa dos Serviços Públicos nesta terça-feira (25) em frente ao Centro Administrativo do Governo do Estado de SC, em Florianópolis. Ao som de uma fanfarra carnavalesca, trabalhadores de diversas categorias reivindicaram reajuste salarial, a valorização dos servidores e investimentos nos serviços públicos. Desde que assumiu o governo do Estado, a política de Jorginho Mello...

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