Servidores públicos cobram apoio dos parlamentares pela equiparação das gratificações durante sessão itinerante da Alesc em Lages
Diretores Cesar Lima e Josias Rodrigues junto com servidores estaduais da região Serrana acompanharam presencialmente a sessão itinerante da Assembleia Legislativa de SC realizada em Lages nesta terça-feira (12). Usando a camiseta da campanha pela equiparação das gratificações entregaram aos deputados presentes um ofício do Sindicato que solicita apoio dos deputados junto ao governo do Estado para o atendimento da extensão da Retribuição Financeira por...
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Nova Ação Civil Pública cobra do governo estadual o cumprimento da Lei da Data-Base
A assessoria jurídica do SINTESPE protocolou nova Ação Civil Pública na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital que tem objetivo de reforçar o cumprimento da Lei da Data-Base (Lei nº 15695/2011) dos servidores públicos. A Ação é para obrigar o governo a publicar anualmente estudo orçamentário sobre concessão da Data-Base, levando em conta que a Lei 15695/2011 observa o atendimento aos limites...
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Mobilização nacional contra o confisco de 14% conta com envio de mensagens aos Ministros do STF neste 24/10
Sindicatos e centrais sindicais do País organizam mobilização nacional sobre a PEC 66/2023 (que aprofunda as retiradas de direito na aposentadoria), e pela revogação do confisco dos 14% que já foi uma consequência da reforma da previdência do Bolsonaro de 2019 e do Moisés, aqui no estado de 2021. Envie e-mail para os ministros do STF solicitando o fim do confisco dos 14% das...
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Protocolado na Alesc projeto que garante paridade e integralidade a servidores da segurança pública estadual
O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) protocolou nesta terça-feira (22) projeto de lei na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que garante a paridade e a integralidade a servidores da segurança pública do Estado, incluindo policiais penais e agentes socioeducativos, sem a necessidade do cumprimento de idade mínima. O protocolo do projeto é fruto da audiência pública realizada em maio na Alesc e solicitada pelo...
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Assembleia da SAP reforça luta por direitos na aposentadoria e reajuste salarial
ASSEMBLEIA DA SAP REFORÇA LUTA POR DIREITOS NA APOSENTADORIA E REAJUSTE SALARIAL Realizada nesta quinta-feira (17), a assembleia dos servidores da Secretaria de Administração Prisional deliberou ampliar as ações em defesa da integralidade e paridade na aposentadoria especial para policiais penais e agentes socioeducativos, pelo fim da idade mínima nas aposentadorias, pelo reajuste salarial e cumprimento da lei da data-base (lei 15695/2011), como também não...
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ASSEMBLEIA GERAL DA SAP 17 DE OUTUBRO (QUINTA) ÀS 14 HORAS
A Assembleia Geral convocada para o dia 3 de outubro foi transferida para o próximo dia 17, às 14horas, no SINTESPE, mas terá opção de participação virtual. Uma das razões da mudança de data é a de que a proposta do governo não foi anunciada até o dia 2 (anterior à primeira data de convocação da assembleia) e nem até a impressão deste informativo. A...
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Assembleia com servidores da SAP dia 03 de outubro vai debater Campanha Salarial e luta por aposentadoria especial sem idade mínima
Para dar andamento à luta pela valorização dos servidores na Secretaria de Administração Prisional de SC e informar os andamentos da campanha salarial, o SINTESPE convoca Assembleia Geral da categoria, no dia 3 de outubro às 14 horas, de modo híbrido. Ao contrário do que debateu e encaminhou a audiência pública realizada na Alesc, realizada em maio, sobre as condições de trabalho dos servidores na...
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SINTESPE na luta pela valorização dos agentes de serviços gerais da SED
Em reunião virtual realizada na terça-feira (17), com servidores agentes de serviços gerais da SED e a assessoria jurídica do SINTESPE, debateu-se as condições de trabalho, o baixo salário e também o desvio de função dessa categoria. Ciente dos baixíssimos salários atuais, a diretoria do Sindicato salientou a necessidade de, em meio às negociações com o governo, garantir a manutenção dos 50% da gratificação que...
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CTISP: SINTESPE ganha em 2ª instância ação em favor de policial penal
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, dar preferência a um policial penal na investidura em cargo no Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no âmbito da Secretaria de Administração Prisional. A confirmação da Câmara se deu em recurso do Estado à decisão proferida no último mês de maio pelo Juiz Otávio José Minatto em...
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SINTESPE convoca reunião com Agentes de Serviços Gerais da SED dia 17
A diretoria do SINTESPE convoca os servidores Agentes de Serviços Gerais da SED (Secretaria de Estado da Educação), para reunião virtual nesta terça-feira (17) às 19h30 para debater as demandas da categoria. Os interessados devem se inscrever no formulário (link a seguir) para ter acesso ao link para participar da reunião, que será enviado por e-mail no dia da atividade. Participe! Link para o Formulário...
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