ALESC aprova gratificação para servidores do IMETRO/SC, mas luta por equiparação salarial continua
Nessa terça-feira (17), foi aprovado na Assembleia Legislativa de SC o projeto de lei nº 435/2024 que concede aos servidores do IMETRO/SC a Retribuição Financeira por Desempenho de Atividade por Metrologia. A medida representa uma vitória importante para a categoria, que há anos luta contra desigualdades salariais em comparação com servidores de cargos equivalentes em outros órgãos estaduais. Os recursos para a gratificação virão de...
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SINTESPE convoca servidores da SAP para aderirem à campanha em apoio ao PLC 13/2024
Projeto visa paridade e integralidade para todos servidores da segurança pública A audiência pública realizada em maio na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a pedido do SINTESPE, sobre as condições de trabalho e saúde dos servidores na segurança pública resultou no projeto de lei complementar nº 13/2024, que possibilita a paridade e integralidade na aposentadoria dos agentes da segurança pública estadual sem a exigência da...
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Campanha salarial: SINTESPE tem nova rodada de negociações com governo dia 28
O governo do Estado agendou para a próxima quinta-feira, dia 28 de novembro, às 14h30, a retomada das negociações da campanha salarial dos servidores públicos. A expectativa gira em torno da apresentação da minuta de uma proposta para equiparação das gratificações, conforme compromisso firmado no último encontro. A disparidade salarial afeta servidores há mais de 10 anos, criando um cenário de insatisfação. Para muitos, a...
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Dia da Consciência Negra: feriado nacional reforça luta antirracista e debate sobre reparação
Pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, tornou-se feriado nacional. A medida é um marco importante na valorização da história e cultura do povo negro no Brasil, mas especialistas e ativistas alertam: a data deve ser encarada como muito mais que um simples dia de descanso. O feriado remete à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos...
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Servidores públicos cobram apoio dos parlamentares pela equiparação das gratificações durante sessão itinerante da Alesc em Lages
Diretores Cesar Lima e Josias Rodrigues junto com servidores estaduais da região Serrana acompanharam presencialmente a sessão itinerante da Assembleia Legislativa de SC realizada em Lages nesta terça-feira (12). Usando a camiseta da campanha pela equiparação das gratificações entregaram aos deputados presentes um ofício do Sindicato que solicita apoio dos deputados junto ao governo do Estado para o atendimento da extensão da Retribuição Financeira por...
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Nova Ação Civil Pública cobra do governo estadual o cumprimento da Lei da Data-Base
A assessoria jurídica do SINTESPE protocolou nova Ação Civil Pública na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital que tem objetivo de reforçar o cumprimento da Lei da Data-Base (Lei nº 15695/2011) dos servidores públicos. A Ação é para obrigar o governo a publicar anualmente estudo orçamentário sobre concessão da Data-Base, levando em conta que a Lei 15695/2011 observa o atendimento aos limites...
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Mobilização nacional contra o confisco de 14% conta com envio de mensagens aos Ministros do STF neste 24/10
Sindicatos e centrais sindicais do País organizam mobilização nacional sobre a PEC 66/2023 (que aprofunda as retiradas de direito na aposentadoria), e pela revogação do confisco dos 14% que já foi uma consequência da reforma da previdência do Bolsonaro de 2019 e do Moisés, aqui no estado de 2021. Envie e-mail para os ministros do STF solicitando o fim do confisco dos 14% das...
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Protocolado na Alesc projeto que garante paridade e integralidade a servidores da segurança pública estadual
O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) protocolou nesta terça-feira (22) projeto de lei na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que garante a paridade e a integralidade a servidores da segurança pública do Estado, incluindo policiais penais e agentes socioeducativos, sem a necessidade do cumprimento de idade mínima. O protocolo do projeto é fruto da audiência pública realizada em maio na Alesc e solicitada pelo...
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Assembleia da SAP reforça luta por direitos na aposentadoria e reajuste salarial
ASSEMBLEIA DA SAP REFORÇA LUTA POR DIREITOS NA APOSENTADORIA E REAJUSTE SALARIAL Realizada nesta quinta-feira (17), a assembleia dos servidores da Secretaria de Administração Prisional deliberou ampliar as ações em defesa da integralidade e paridade na aposentadoria especial para policiais penais e agentes socioeducativos, pelo fim da idade mínima nas aposentadorias, pelo reajuste salarial e cumprimento da lei da data-base (lei 15695/2011), como também não...
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ASSEMBLEIA GERAL DA SAP 17 DE OUTUBRO (QUINTA) ÀS 14 HORAS
A Assembleia Geral convocada para o dia 3 de outubro foi transferida para o próximo dia 17, às 14horas, no SINTESPE, mas terá opção de participação virtual. Uma das razões da mudança de data é a de que a proposta do governo não foi anunciada até o dia 2 (anterior à primeira data de convocação da assembleia) e nem até a impressão deste informativo. A...
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