Direitos


Projeto de lei que estende gratificação de Retribuição Financeira é aprovada por unanimidade na Alesc

Projeto de lei que estende gratificação de Retribuição Financeira é aprovada por unanimidade na Alesc

Esta quarta-feira (16) foi de alento a quase sete mil servidores efetivos vinculados ao poder Executivo estadual que conquistaram a aprovação do projeto de lei 170/2025 que lhes garante a gratificação da lei 16465/2014, pela qual lutaram há mais de dez anos. O projeto de autoria do poder Executivo foi aprovado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de...

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Urgente! PL 170/2025 será votado nesta quarta (16)

Urgente! PL 170/2025 será votado nesta quarta (16)

Está confirmado: o Projeto de Lei 170/2025, que corrige distorções salariais históricas e garante a extensão da gratificação da lei 16465/2014 e incidência do triênio sobre essa gratificação para diversos grupos de servidores, entra em pauta nesta terça-feira, 16, na Assembleia Legislativa de SC. O projeto será analisado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Serviço Público, e seguirá para...

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PL que incorpora HP vai à votação nesta quarta (16)

PL que incorpora HP vai à votação nesta quarta (16)

O SINTESPE convida os servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) a comparecer nesta quarta-feira (16) às 14 horas na Assembleia Legislativa de SC, para acompanhar a votação em Plenário do Projeto de Lei nº 20/2025. O PL garante a incorporação da gratificação da Hora Plantão para cálculo de aposentadoria dos trabalhadores vinculados à SES. Apesar de estar prevista na LC 323/2006, a incorporação...

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Gestão da Celesc priorizaria lucro que é dividido com acionistas ao invés do serviço

Gestão da Celesc priorizaria lucro que é dividido com acionistas ao invés do serviço

Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de sc durante a quarta, 9 de abril, trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico disseram que o aumento da contratação de terceirizados e a falta de investimentos em condições de trabalho estão prejudicando o serviço prestado pela Celesc. A política implementada pelo atual presidente da empresa, Tarcísio Estefano Rosa, indicado pelo governador Jorginho Mello (PL), teria o objetivo...

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Servidores unificados vão fortalecer a luta pela isonomia salarial

Servidores unificados vão fortalecer a luta pela isonomia salarial

A unificação e fortalecimento da luta pela isonomia salarial e garantia da extensão da retribuição financeira por atividade finalística pra toda categoria foram tema de reunião organizada pelo SINTESPE nessa quarta-feira (26). Presentes, servidores de diversas regiões do estado decidiram atuar em diferentes frentes de mobilização como: uma campanha de envio de e-mails solicitando apoio e aprovação de projeto de lei que garanta essa gratificação...

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8 de Março: Dia Internacional de Luta das Mulheres por direitos e espaços na sociedade

8 de Março: Dia Internacional de Luta das Mulheres por direitos e espaços na sociedade

O Dia Internacional de Luta das Mulheres, celebrado em 8 de Março, é mais do que uma data de homenagens. Sua origem está nas mobilizações de trabalhadoras por melhores condições de vida e trabalho, marcadas por greves e manifestações no final do século XIX e início do século XX. Um dos marcos históricos foi a greve das operárias têxteis em Nova York, em 1857, que...

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Seminário vai debater o fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos

Seminário vai debater o fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos

Assessor jurídico do SINTESPE vai explanar sobre contexto huistórico e desafios do RJU Na próxima terça-feira (11), das 9 às 13 horas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público da Câmara dos Deputados vai promover seminário “O fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos: a EC 19/98 e a ADI 2135” que terá como um dos palestrantes Luiz Fernando Silva, membro da...

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Diretores Marileia Gomes e Miguel dos Santos junto com assessor jurídos Riveira Vieira em reunião na PGE SC

SAÚDE: Em reunião, PGE esclarece dúvidas a respeito da incorporação da Hora-Plantão

Os diretores do SINTESPE Marileia Gomes (Secretaria de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas) e Miguel dos Santos (Secretaria de Assuntos Jurídicos) e o assessor jurídico Rivera Vieira reuniram-se com o procurador do Estado André Emiliano Uba, nessa segunda (24), para tratar da incorporação da Hora-Plantão dos servidores da Secretaria da Saúde. Apesar de estar prevista na LC 323/2006, a incorporação foi objeto de auditoria do...

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Saúde: Governo propõe ou reajuste na tabela ou aumento na gratificação

Saúde: Governo propõe ou reajuste na tabela ou aumento na gratificação

Na quarta-feira (19), as dirigentes do SINTESPE Marlete Gonzaga (presidenta) e Maria Claudia Oliveira (Secretária Geral) reuniram-se com os secretários de Administração, Vânio Boing, e de Saúde, Diogo Demarchi, para tratar da pauta dos servidores da Saúde, que estão sem reajuste nos salários e também aguardam a regularização da Hora-Plantão (HP) nas aposentadorias. Atualmente, há diversos servidores aguardando a garantia da regularização da HP nos...

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Nota: Todo apoio à GREVE dos servidores públicos de Florianópolis

Nota: Todo apoio à GREVE dos servidores públicos de Florianópolis

O SINTESPE manifesta, por meio desta nota, pleno apoio à GREVE dos servidores públicos municipais de Florianópolis deflagrada nessa quarta-feira (12) em defesa da previdência da categoria. Desde o início do novo mandato, o prefeito da Capital, Topázio Neto (PSD) vem tomando medidas para atacar os servidores e o serviço público. Nesta semana enviou à Câmara de Vereadores um projeto de reforma da Previdência que...

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