Saúde: Aprovado na Alesc projeto que reajusta vencimentos e gratificação de servidores
Está sancionada a lei nº 19313/2025 que concede reajuste nos vencimentos e na gratificação pelo Desempenho de Atividades em Saúde dos servidores da saúde. O projeto de lei nº 261/2025, que deu origem à nova lei, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de SC na quinta-feira (29) e determina reajuste de 9% nos vencimentos, em duas parcelas de 4,5%, sendo a primeira parcela paga...
Leia mais
Ação pelo reajuste nas aposentandorias sem paridade é julgada procedente
A Ação Civil Pública movida pelo SINTESPE que visa a condenação do Estado de Santa Catarina a aplicar nas aposentadorias e pensões concedidas pela média (sem integralidade e paridade) o reajuste anual pelo INPC, no mesmo percentual concedido pela União aos benefícios do INSS foi julgada procedente. A Ação garante os reajustes do período de janeiro de 2018 a dezembro de 2021. O Estado de...
Leia mais
Lançada campanha de envio de e-mails para fortalecer luta pela isonomia salarial
LUTA PELA ISONOMIA SALARIAL GANHA NOVA ETAPA COM ENVIO DE E-MAILS A partir de hoje, a luta pela extensão da gratificação referente à lei 16465/2014 e isonomia salarial ganha nova etapa com a campanha de envio de e-mails organizada pelo SINTESPE. Após muita luta dos servidores e negociação com o Sindicato e associações, o governo enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que, enfim,...
Leia mais
Governo protocola e pede retirada do projeto de equiparação das gratificações no mesmo dia
Horas após protocolar, na quarta-feira (19), o projeto de lei nº 97/2025 que estendia a retribuição financeira por desempenho de atividades finalísticas a servidores ainda não contemplados pelas leis 16465/2014 e 18314/2021, o governador Jorginho Mello solicitou, via Mensagem nº 945, sua retirada de pauta e o encerramento da sua tramitação no Legislativo. Depois de mais de dez anos de lutas pela equiparação das gratificações,...
Leia mais
Julgamento das ADIs da reforma da Previdência ainda sem data no STF
Conclusão do julgamento pode reduzir contribuição previdenciária de aposentadas e aposentados do serviço público Mesmo depois de 5 anos de espera, o julgamento final das 13 ações que questionam a constitucionalidade de pontos importantes da reforma da previdência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Emenda Constitucional 103/2019 – segue sem data para acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF). Se prevalecer sobre o entendimento do ministro...
Leia mais
8 de Março: Dia Internacional de Luta das Mulheres por direitos e espaços na sociedade
O Dia Internacional de Luta das Mulheres, celebrado em 8 de Março, é mais do que uma data de homenagens. Sua origem está nas mobilizações de trabalhadoras por melhores condições de vida e trabalho, marcadas por greves e manifestações no final do século XIX e início do século XX. Um dos marcos históricos foi a greve das operárias têxteis em Nova York, em 1857, que...
Leia mais
SAÚDE: Em reunião, PGE esclarece dúvidas a respeito da incorporação da Hora-Plantão
Os diretores do SINTESPE Marileia Gomes (Secretaria de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas) e Miguel dos Santos (Secretaria de Assuntos Jurídicos) e o assessor jurídico Rivera Vieira reuniram-se com o procurador do Estado André Emiliano Uba, nessa segunda (24), para tratar da incorporação da Hora-Plantão dos servidores da Secretaria da Saúde. Apesar de estar prevista na LC 323/2006, a incorporação foi objeto de auditoria do...
Leia mais
Governador ignora servidores em sua mensagem ao Legislativo e SINTESPE cobra reajuste
Em sua mensagem em cerimônia que marcou o início do ano legislativo no Estado, na tarde desta terça-feira (4),o governador Jorginho Mello fez muita propaganda do governo, mas sequer mencionou o trabalho dos servidores públicos ou os projetos referentes à categoria que o governo promete enviar ao Parlamento ainda neste mês. Ao final da cerimônia, os diretores do Sintespe questinaram o secretário de Administração, Vânio...
Leia mais
SINTESPE cobra agilidade na equiparação da gratificação e reajuste geral para a categoria
O Sintespe segue acompanhando de perto as ações do governo sobre a proposta que estende a gratificação referente à retribuição financeira por desempenho de atividades finalísticas aos servidores que ainda não a recebem. Por isso, diretores do Sindicato estarão presentes na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, a partir das 14 horas, cobrando do governador Jorginho Mello o fim da injustiça, durante cerimônia de abertura...
Leia mais
Assembleia Geral dia 28 de novembro vai deliberar sobre a pauta da Campanha Salarial 2025
A diretoria do SINTESPE convoca servidores públicos da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações de Santa Catarina participar de ASSEMBLEIA GERAL dia 28 de novembro, às 13h30, em 1ª chamada, e 14 horas, em 2ª chamada, na Sede do Sindicato para decidir a pauta da Campanha Salarial 2025e sobre as próximas ações da campanha 2024. Até o momento, apesar da promessa em diversas reuniões de...
Leia mais