Sindicato e associações se unem em favor do reajuste para todos
A reunião virtual realizada pelo SINTESPE com representantes de associações de servidores do quadro geral (lei 676/2016), na terça-feira (22), decidiu reforçar a unidade na luta pelo reajuste salarial para todos. A decisão foi tomada por unanimidade depois do debate com grande participação de servidores sobre a real situação da Campanha Salarial. “- Nossa unidade é que faz a força!”, afirmou Marlete Gonzaga, presidenta do...
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Auxílio-alimentação: SINTESPE não vai recorrer em ação coletiva do SINTE
Em reunião com servidores do Quadro Civil da Educação e da FCEE, assessoria jurídica e diretoria realizada na sexta-feira (11), ficou decidido não protocolar novas execuções para a Ação Coletiva (Autos nº 1011037-41.2013.8.24.0023), ajuizada pelo SINTE/SC. A Ação tem garantido aos servidores do Magistério Público catarinense o direito ao recebimento do auxílio-alimentação durante o período de férias usufruídas, inclusive os professores ACTs. Em um primeiro...
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Saúde: Aprovado na Alesc projeto que reajusta vencimentos e gratificação de servidores
Está sancionada a lei nº 19313/2025 que concede reajuste nos vencimentos e na gratificação pelo Desempenho de Atividades em Saúde dos servidores da saúde. O projeto de lei nº 261/2025, que deu origem à nova lei, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de SC na quinta-feira (29) e determina reajuste de 9% nos vencimentos, em duas parcelas de 4,5%, sendo a primeira parcela paga...
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Ação pelo reajuste nas aposentandorias sem paridade é julgada procedente
A Ação Civil Pública movida pelo SINTESPE que visa a condenação do Estado de Santa Catarina a aplicar nas aposentadorias e pensões concedidas pela média (sem integralidade e paridade) o reajuste anual pelo INPC, no mesmo percentual concedido pela União aos benefícios do INSS foi julgada procedente. A Ação garante os reajustes do período de janeiro de 2018 a dezembro de 2021. O Estado de...
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Lançada campanha de envio de e-mails para fortalecer luta pela isonomia salarial
LUTA PELA ISONOMIA SALARIAL GANHA NOVA ETAPA COM ENVIO DE E-MAILS A partir de hoje, a luta pela extensão da gratificação referente à lei 16465/2014 e isonomia salarial ganha nova etapa com a campanha de envio de e-mails organizada pelo SINTESPE. Após muita luta dos servidores e negociação com o Sindicato e associações, o governo enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que, enfim,...
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Governo protocola e pede retirada do projeto de equiparação das gratificações no mesmo dia
Horas após protocolar, na quarta-feira (19), o projeto de lei nº 97/2025 que estendia a retribuição financeira por desempenho de atividades finalísticas a servidores ainda não contemplados pelas leis 16465/2014 e 18314/2021, o governador Jorginho Mello solicitou, via Mensagem nº 945, sua retirada de pauta e o encerramento da sua tramitação no Legislativo. Depois de mais de dez anos de lutas pela equiparação das gratificações,...
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Julgamento das ADIs da reforma da Previdência ainda sem data no STF
Conclusão do julgamento pode reduzir contribuição previdenciária de aposentadas e aposentados do serviço público Mesmo depois de 5 anos de espera, o julgamento final das 13 ações que questionam a constitucionalidade de pontos importantes da reforma da previdência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Emenda Constitucional 103/2019 – segue sem data para acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF). Se prevalecer sobre o entendimento do ministro...
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8 de Março: Dia Internacional de Luta das Mulheres por direitos e espaços na sociedade
O Dia Internacional de Luta das Mulheres, celebrado em 8 de Março, é mais do que uma data de homenagens. Sua origem está nas mobilizações de trabalhadoras por melhores condições de vida e trabalho, marcadas por greves e manifestações no final do século XIX e início do século XX. Um dos marcos históricos foi a greve das operárias têxteis em Nova York, em 1857, que...
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SAÚDE: Em reunião, PGE esclarece dúvidas a respeito da incorporação da Hora-Plantão
Os diretores do SINTESPE Marileia Gomes (Secretaria de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas) e Miguel dos Santos (Secretaria de Assuntos Jurídicos) e o assessor jurídico Rivera Vieira reuniram-se com o procurador do Estado André Emiliano Uba, nessa segunda (24), para tratar da incorporação da Hora-Plantão dos servidores da Secretaria da Saúde. Apesar de estar prevista na LC 323/2006, a incorporação foi objeto de auditoria do...
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Governador ignora servidores em sua mensagem ao Legislativo e SINTESPE cobra reajuste
Em sua mensagem em cerimônia que marcou o início do ano legislativo no Estado, na tarde desta terça-feira (4),o governador Jorginho Mello fez muita propaganda do governo, mas sequer mencionou o trabalho dos servidores públicos ou os projetos referentes à categoria que o governo promete enviar ao Parlamento ainda neste mês. Ao final da cerimônia, os diretores do Sintespe questinaram o secretário de Administração, Vânio...
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