Servidores do Porto de São Francisco do Sul e do Hospital Militar enfrentam, desde o início do ano, a redução no pagamento do horas noturnas. Há casos em que essa redução chega a 70%. O Sintespe está pedindo a correção desse absurdo, pois constitui redução da remuneração dos servidores que trabalham aos sábados, domingos, feriados em escala de plantão no período noturno, das 22h às...
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Depois de uma espera de cinco anos, finalmente o IPREV recebeu o aval do governo para reajustar os proventos dos servidores e pensionistas que não contam com o benefício da paridade remuneratória. Nessa situação estão, na sua maioria, os servidores admitidos a partir de janeiro de 2004, bem como, aqueles que caíram na aposentaria compulsória (hoje aos 75 anos de idade) sem ter o...
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Durante audiência com secretário, foram definidos o pagamento de verbas remuneratórias e direitos relativos à progressão e licença prêmio O SINTESPE esteve reunido com o secretário de Administração Penitenciária, Edemir Alexandre Camargo Neto, no dia 28 de abril, para tratar de assuntos do interesse dos servidores da Secretaria, como a chamada Indenização Operacional Horas Extras no adicional noturno, férias e demais licenças remuneratórias (Processo...
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Ministro Luís Roberto Barroso tem o processo em mãos e será o próximo a votar. Carmén Lúcia votou contra os servidores O pedido de vistas à Ação Direta de Inconstitucionalidade 7026, que pedia o cancelamento do confisco de 14% nos benefícios de aposentados e pensionistas do Estado de Santa Catarina, provocou a suspensão do início da votação, prevista para hoje (29), no Supremo...
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SUSPENSA VOTAÇÃO NO STF DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DO CONFISCO DOS 14% ✓ Diante do pedido de vistas formulado pelo Ministro Barroso, a Ministra Cármen Lúcia, atendeu o pedido, SUSPENDEDO a votação prevista para hoje. Passo a passo para acompanhar a tramitação da ação no STF. Esses são os passos caso a pessoa esteja no celular. No computador vai existir uma opção “Sessão Virtual”...
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O SINTESPE convida você, servidora e servidor estadual, a assistir a transmissão ao vivo da análise sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o confisco de 14% nos benefícios de aposentados e pensionistas de Santa Catarina. A live inicia às 15 horas, não perca, vamos dar os informes das etapas processuais e sobre as intervenções do SINTESPE em defesa dos aposentados e pensionistas....
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NA DEFESA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SANTA CATARINA O SINTESPE acompanha de perto o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7026) contra o confisco de 14% nos benefícios de aposentadoria e pensões dos servidores estaduais. O início do julgamento está previsto para sexta-feira, dia 29 de abril, e o presidente do SINTESPE, Antônio Battisti, está em Brasília (DF) para acompanhar a votação no...
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A diretoria do SINTESPE conclama todos e todas a unirem forças. Vamos juntos mandar mensagens à Ministra do STF, Cármen Lúcia, pedindo apoio para garantir o fim do Confisco dos 14%. ✓ Mande sua mensagem por e-mail: [email protected] ”Senhora Ministra Cármen Lúcia: Peço encarecidamente um julgamento justo e favorável ao pedido da ADI 7026, para tornar nula a atual redação do § 2º do art....
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Às 15:00 desta quinta-feira (28), o Sintespe fará uma transmissão ao vivo de Brasília. Serão dados os informes da tramitação, das etapas processuais que envolve o julgamento da ADI do Confisco dos 14% junto ao STF. A live será transmitida pela página do Sintespe no facebook, no seguinte enderrço: https://www.facebook.com/sintespe.sc Ministra Cármen Lúcia é a relatora da Ação (ADI 7026) A diretoria do SINTESPE...
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O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual/SC – SINTESPE, com sede à Praça Olívio Amorim, 82, Centro, Florianópolis, cumprindo deliberação do seu Conselho de Representantes, com base nos dispositivos estatutários, especialmente os previstos no art. 19, § 4º do art. 88 e art. 92, por seus representantes legais, convoca seu quadro de sindicalizados para a Assembleia Geral a se realizar no dia 28 de...
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