PL 170/2025: quais os impactos da legislação sobre os servidores contemplados
A ALESC aprovou por unanimidade, dia 16, último, o Projeto de Lei nº 170/2025, que estende a gratificação referente à Retribuição Financeira por Desempenho de Atividades Finalísticas (Lei nº 16.465/2014) aos servidores que ainda não a recebem. A medida atinge os servidores da FCCE e SED (exceto magistério), FCC, SICOS, SSP, FESPORTE, SETUR, SAR, SEMAE, FAPESC, SUDESC, SAQ e quadros civis do CBMSC e PCSC....
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Projeto de lei que estende gratificação de Retribuição Financeira é aprovada por unanimidade na Alesc
Esta quarta-feira (16) foi de alento a quase sete mil servidores efetivos vinculados ao poder Executivo estadual que conquistaram a aprovação do projeto de lei 170/2025 que lhes garante a gratificação da lei 16465/2014, pela qual lutaram há mais de dez anos. O projeto de autoria do poder Executivo foi aprovado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de...
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Edital de divulgação de chapa inscrita
Atendendo ao Estatuto do SINTESPE – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina, a Comissão Eleitoral designada em reunião do Conselho de Representantes da categoria, vem tornar público por intermédio do presente Edital a inscrição de chapa única para concorrer às Eleições da Diretoria Executiva, Coordenadores de Núcleos Sindicais de Base Regional e Conselho Fiscal do SINTESPE, para o Triênio 2025/2028. ...
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Urgente! PL 170/2025 será votado nesta quarta (16)
Está confirmado: o Projeto de Lei 170/2025, que corrige distorções salariais históricas e garante a extensão da gratificação da lei 16465/2014 e incidência do triênio sobre essa gratificação para diversos grupos de servidores, entra em pauta nesta terça-feira, 16, na Assembleia Legislativa de SC. O projeto será analisado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Serviço Público, e seguirá para...
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PL que incorpora HP vai à votação nesta quarta (16)
O SINTESPE convida os servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) a comparecer nesta quarta-feira (16) às 14 horas na Assembleia Legislativa de SC, para acompanhar a votação em Plenário do Projeto de Lei nº 20/2025. O PL garante a incorporação da gratificação da Hora Plantão para cálculo de aposentadoria dos trabalhadores vinculados à SES. Apesar de estar prevista na LC 323/2006, a incorporação...
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PL 170/2025 que garante isonomia de gratificação retorna à Alesc
O Projeto de Lei 170/2025, que estende a gratificação referente à lei 16465/2014 a aproximadamente 6.500 servidores da FCC, FCEE, FESPORTE, FAPESC, SAR, SAS, SAQ, SICOS, SEMAE, SETUR, SUDESC, SSP, PMSC, CBMSC e SED foi protocolado na ALESC, nessa segunda-feira, dia 14. De acordo com informações recebidas será lido no Plenário nesta quarta (16) e posteriormente encaminhado às comissões. Desde o início da Campanha Salarial,...
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Filme “Sem Chão” será exibido em sessão gratuita no CIC dia 14
Na segunda-feira (14), às 19 horas, a Frente Palestina Livre de Santa Catarina (FPLSC) exibirá o premiado documentário SEM CHÃO (No Other Land), em sessão gratuita no Cinema Gilberto Gerlach do CIC (Centro Integrado de Cultura), em Florianópolis. O filme é vencedor do Oscar e recebeu mais de 70 premiações internacionais. O evento tem o apoio do SINTESPE, do Sinjusc (Sindicato dos Servidores no Judiciário...
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Reunião com servidores da Aresc discute Campanha Salarial
Dando sequência às visitas aos locais de trabalho, na tarde desta sexta-feira (11), a presidenta do SINTESPE Marlete Gonzaga e os diretores Marileia Gomes e Sandoval Miguel dos Santos estiveram reunidos com servidores da Aresc para tratar da Campanha Salarial e demais pautas de interesse da categoria.
SINTESPE avança na organização e representação dos servidores em Imbituba
Nessa quinta (10), a presidenta do SINTESPE Marlete Gonzaga acompanhada dos diretores Marileia Gomes (Aposentadoria e Pensionistas), Wolney Chucre (Comunicação), Sandoval Miguel dos Santos (Jurídico), e assessor jurídico Rivera Vieira, realizou uma série de visitas aos servidores em Imbituba com objetivo de fortalecer a representação e a atuação sindical, bem como esclarecer direitos. No Porto de Imbituba, encaminhou-se o início de um processo de transição...
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Presidenta do SINTESPE denuncia política de precarização do serviço público na Alesc
Durante o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Empresas e Serviços Públicos na Assembleia Legislativa de SC, realizado nesta quarta-feira (9), a presidenta do SINTESPE, Marlete Gonzaga, chamou a atenção para as políticas de precarização e terceirização implantadas pelo governo Jorginho Mello (PL). Ao mesmo tempo em que o Estado acumula bilhões de reais em superávit no orçamento, o governo não aplica essas verbas...
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