Sindicato pode auxiliar a requerer direitos referentes à Penosidade, Insalubridade e Risco de Vida
Se você, servidor público estadual, é exposto a condições nocivas à saúde no trabalho, o SINTESPE conta com profissional médico do trabalho para examinar as condições de trabalho e assessoria jurídica para atuar na via administrativa, ou judicial para auxiliar na revisão dos laudos ambientais, a adequação do local de trabalho, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) ou ainda requerer o recebimento do...
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Campanha de envio de e-mails a deputados deve ampliar mobilizações pela 2ª gratificação
Servidores da FCEE decidiram realizar algumas ações para ampliar a luta pela equiparação das gratificações junto ao SINTESPE. Uma das ações é marcar uma audiência com o novo presidente da Alesc Júlio garcia (PSD), visitar gabinetes dos deputados e uma campanha de envio de e-mails buscando a sensibilização dos parlamentares sobre o tema que deve entrar na pauta do Legislativo em breve. Os servidores da...
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SINTESPE convoca servidores da SAP para aderirem à campanha em apoio ao PLC 13/2024
Projeto visa paridade e integralidade para todos servidores da segurança pública A audiência pública realizada em maio na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a pedido do SINTESPE, sobre as condições de trabalho e saúde dos servidores na segurança pública resultou no projeto de lei complementar nº 13/2024, que possibilita a paridade e integralidade na aposentadoria dos agentes da segurança pública estadual sem a exigência da...
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Servidores públicos cobram apoio dos parlamentares pela equiparação das gratificações durante sessão itinerante da Alesc em Lages
Diretores Cesar Lima e Josias Rodrigues junto com servidores estaduais da região Serrana acompanharam presencialmente a sessão itinerante da Assembleia Legislativa de SC realizada em Lages nesta terça-feira (12). Usando a camiseta da campanha pela equiparação das gratificações entregaram aos deputados presentes um ofício do Sindicato que solicita apoio dos deputados junto ao governo do Estado para o atendimento da extensão da Retribuição Financeira por...
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Campanha do jurídico quer garantir valores referentes ao Abono de Permanência aos sindicalizados
A assessoria jurídica do SINTESPE informa que está em campanha de ações judiciais para garantir ao servidor sindicalizado o direito ao ressarcimento do valor pago como contribuição à previdência (IPREV- SC) depois de cumpridos todos requisitos para aposentadoria, mesmo que mantenha a prestação dos serviços públicos. Quem tem direito a requerer o ressarcimento? Todo servidor que satisfez um requisito constitucional para aposentadoria. Posso antecipar o...
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Fim da Contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas tem baixo impacto nos orçamentos dos governos
Só em 2024, Governo Federal deve deixar de arrecadar mais de R$ 500 bilhões em isenções fiscais De acordo com estudo encomendado pelo Movimento Nacional Servidores públicos aposentados, o impacto da aprovação da PEC 006/2024, que prevê a extinção da contribuição previdenciária de aposentados em 10 anos, seria de R$ 6 bilhões no primeiro ano. Enquanto isso, o Governo Federal deve deixar de arrecadar mais...
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Fórum envia delegação a Brasília para debater fim da contribuição previdenciária de aposentados
A deputada federal Carla Ayres (PT-SC) articulou audiência pública sobre a PEC 006/24 que trata da extinção gradativa da contribuição previdenciária de aposentados em nível federal para o próximo dia 3 de setembro. A reunião acontece a partir das 14h no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados em Brasília. O Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público, do qual o SINTESPE participa,...
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Vem aí a nova etapa do Curso de “Educação e Realidade Brasileira”
Dirigentes sindicais, lideranças dos movimentos sociais, educadores populares e professores da Educação Básica têm uma nova oportunidade de formação acadêmica, através do Curso de “Especialização em Educação e Realidade Brasileira”. Realizado pela primeira vez em 2017, quando formou 46 dos 50 alunos inscritos, o Curso é uma parceria entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Central Única dos Trabalhadores (CUT/SC) e o Movimento...
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Governo realiza estudos e mensalidade do SC Saúde pode aumentar
Com déficits de R$ 8,7 milhões em 2023 e R$ 31,4 milhões só no primeiro semestre de 2024, gestores do SC Saúde acreditam que é preciso fazer mudanças para aumentar a arrecadação do plano de saúde. Atualmente, o Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos possui um saldo positivo de R$ 456 milhões que é resultado dos superávits acumulados desde a criação dele em...
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São José pode perder repasse de R$ 895,95 milhões durante governo Jorginho Mello
_Só em 2023, São José deixou de receber repasse de R$ 210 milhões do Estado_ O município de São José (SC) perdeu cerca de R$ 210 milhões em repasses de ICMS do governo de Santa Catarina por causa da política de isenções fiscais. O montante corresponde ao que São José teria direito se Jorginho Mello (PL) não tivesse aberto mão de cobrar R$ 21,65 bilhões...
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