Seminário em Florianópolis debateu golpes, anistias e lawfare no Brasil e na América Latina
Na sexta-feira (18), diretores do SINTESPE Marlete Gonzaga, Marilene Pereira e Wolney Chucre participaram do Seminário Golpes, Anistias e Lowfare no Brasil e na América Latina, realizado pela Cooperativa Comunicacional Sul (Portal Desacato), em Florianópolis com o apoio do SINTESPE e outras entidades sindicais, escritórios jurídicos e mandatos parlamentares. Com a presença de Cleide Martins, representante da Rede Lowfare Nunca Mais; da professora do curso...
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Saúde: SINDICATO protocola requerimento para cobrar efeitos do reajuste aos servidores com paridade
O SINTESPE protocolou requerimento administrativo dirigido ao Secretário da Saúde registrando que o Estado de Santa Catarina ao dar cumprimento à Lei 19.313/2025, que concedeu reajuste de 9% aos servidores da SES (em 2 parcelas) deixou de reajustar parte das verbas incorporadas às aposentadorias com paridade, como hora plantão e adicional de insalubridade. No requerimento o SINTESPE ressalta que nas leis aplicáveis ao caso não...
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Nota de solidariedade à GREVE dos servidores de São José/SC por negociação e concurso público
Prefeitura não cumpriu cláusulas de contratação dos acordos de 2023 e 2024 As trabalhadoras e os trabalhadores no serviço público de São José (SC) entraram em greve na terça, dia 10 de junho, devido a falta de avanços na contraproposta do prefeito Orvino de Ávila (PSD). Entre os principais pontos da pauta de negociação da data-base 2025 estão a contratação de mais profissionais de saúde,...
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAPA ÚNICA INSCRITA
ELEIÇÕES DO SINTESPE – 2025/2028 Em atenção ao Estatuto do SINTESPE – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina, findo o prazo contido no art. 66, a COMISSÃO ELEITORAL torna pública, por intermédio do presente Edital, a HOMOLOGAÇÃO DA CHAPA inscrita para concorrer às Eleições da Diretoria Executiva, Coordenadores de Núcleos Sindicais de Base Regional e Conselho Fiscal do SINTESPE, para o...
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Nova ação jurídica cobra reflexos do auxílio alimentação no cálculo das férias e do 13º
A Assessoria Jurídica da SINTESPE comunica que as filiadas e filiados do SINTESPE poderão encaminhar documentos para ajuizamento de ações individuais para cobrança de diferenças remuneratórias decorrente da inclusão do auxílio-alimentação na base de cálculo de 1/3 de férias e da gratificação natalina (13º salário). Se trata de ação nova, não confunda com a ação que cobra o auxílio-alimentação nas férias. Nesta nova ação a...
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Sindicalizados aposentados até julho de 2019 podem ser beneficiados com ações jurídicas
Se você é sindicalizado ao SINTESPE, se aposentou ou ajuizou alguma ação pelo Sindicato até julho de 2019 requerendo valores que tenham reflexos na aposentadoria, deve entrar em contato com o departamento jurídico da entidade. O objetivo do setor é fazer uma busca por direitos que possam ser incorporados na aposentadoria, executar direitos reconhecidos em processos ou ainda verificar se o resultado de tal ação...
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Debate sobre o genocídio na Palestina acontece nesta sexta (28) no SINTESPE
Nesta sexta-feira (28), às 19 horas, será realizado no auditório do SINTESPE o debate Oito meses de resistência palestina: unidade na ação com os movimentos brasileiros pela Palestina livre, com Markus Sokol, membro do Comitê Nacional de Solidariedade ao Povo Palestino. O debate é organizado pelo Movimento de Brasileiros em Defesa do Povo Palestino. Antes da atividade, haverá um Ato Cultural com leitura dramática da...
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Fórum dos servidores promove debate sobre isenções fiscais de Jorginho Mello no município de São José
Política de Jorginho Mello deixou de repassar R$ 5,4 bi para municípios só em 2023 Ao abrir mão de arrecadar R$ 21,65 bilhões em impostos que deixaram de ser cobrados de grandes empresários, Jorginho Mello (PL) não repassou R$ 5,4 bi para as prefeituras, pois a Constituição determina que os Estados transfiram 25% da arrecadação do ICMS para os municípios financiarem a saúde e a educação...
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Jorginho Mello perdoa R$ 3 bilhões em dívidas de empresários que atrasam ICMS
Cidadão que atrasa IPVA não recebe o mesmo tratamento O programa Recupera Mais do governador Jorginho Mello (PL) pode perdoar até R$ 3 bilhões em multas e juros que deveriam ser cobrados do setor empresarial por causa de atrasos no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O mandato do atual governador termina em 2026, mas o pagamento dos juros e multas...
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Isenções fiscais superaram investimento em saúde e educação no primeiro ano de governo Jorginho Mello
Só em 2023, o governo de Santa Catarina abriu mão de R$ 21,65 bilhões em impostos, beneficiando assim um grupo pequeno de empresários ligados principalmente às importações/exportações, à indústria e ao agronegócio. No mesmo período, Jorginho investiu R$ 14,38 bilhões na saúde e educação públicas que beneficiam mais de 7,5 milhões de catarinenses. Apesar de cumprir o mínimo constitucional que determina o investimento de 12%...
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