Author Archives: Silvia



Silvia

Governo insiste em aumentar contribuição para o SC Saúde
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Governo insiste em aumentar contribuição para o SC Saúde

Déficit no SC Saúde é resultado da falta de aumento real e reajuste inflacionário para categorias do Estado Em reunião com sindicatos que representam trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos estaduais na quarta, dia 12 de março, o Secretário de Administração do Estado, Vânio Boing, apresentou dados atualizados sobre o SC Saúde e voltou a afirmar a necessidade de reajuste do percentual de contribuição dos...

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14 mar 2025
Julgamento das ADIs da reforma da Previdência ainda sem data no STF
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Julgamento das ADIs da reforma da Previdência ainda sem data no STF

Conclusão do julgamento pode reduzir contribuição previdenciária de aposentadas e aposentados do serviço público Mesmo depois de 5 anos de espera, o julgamento final das 13 ações que questionam a constitucionalidade de pontos importantes da reforma da previdência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Emenda Constitucional 103/2019 – segue sem data para acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF). Se prevalecer sobre o entendimento do ministro...

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12 mar 2025
Aberto período para registro de chapas para eleição do SINTESPE
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Aberto período para registro de chapas para eleição do SINTESPE

Publicado dia 08 de março, na edição digital número 1650, Ano 06, do Diário Catarinense, edital de convocação de eleições para nova diretoria Executiva e núcleos sindicais de bases regionais do SINTESPE, marcadas para 28 e 29 de maio de 2025. O prazo para registro das chapas vai de 17 de março a 15 de abril de 2025, das 9 às 18 horas, exclusivamente na...

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10 mar 2025
8 de Março: Dia Internacional de Luta das Mulheres por direitos e espaços na sociedade
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8 de Março: Dia Internacional de Luta das Mulheres por direitos e espaços na sociedade

O Dia Internacional de Luta das Mulheres, celebrado em 8 de Março, é mais do que uma data de homenagens. Sua origem está nas mobilizações de trabalhadoras por melhores condições de vida e trabalho, marcadas por greves e manifestações no final do século XIX e início do século XX. Um dos marcos históricos foi a greve das operárias têxteis em Nova York, em 1857, que...

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07 mar 2025
Seminário vai debater o fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
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Seminário vai debater o fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos

Assessor jurídico do SINTESPE vai explanar sobre contexto huistórico e desafios do RJU Na próxima terça-feira (11), das 9 às 13 horas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público da Câmara dos Deputados vai promover seminário “O fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos: a EC 19/98 e a ADI 2135” que terá como um dos palestrantes Luiz Fernando Silva, membro da...

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07 mar 2025
Atividades pelo Dia das Mulheres em SC lutarão por Sônia Livre
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Atividades pelo Dia das Mulheres em SC lutarão por Sônia Livre

Em um grito unificado por justiça e igualdade, a diretoria do SINTESPE se une à Central Única dos Trabalhadores de SC, Central à qual o Sindicato é filiado, para convidar todas as mulheres catarinenses a se unirem nas diversas atividades programadas para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Sob o tema central “Sônia Livre”, os atos exigirão a imediata libertação de Sônia Maria de Jesus,...

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07 mar 2025
Ajuizada Ação que cobra diferenças em saldo do Pasep
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Ajuizada Ação que cobra diferenças em saldo do Pasep

A assessoria jurídica do SINTESPE ajuizou Ação Civil Pública que cobra as diferenças no saldo do PASEP, decorrente da má-gestão do Banco do Brasil e da omissão da União Federal na edição de atos necessários à correta atualização monetária dos saldos, bem como requer a reparação de danos materiais e morais causados aos servidores em razão das condutas ilegais dos réus (BB e União). A...

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06 mar 2025
Jurídico: Ação Civil Pública visa beneficiar serviodres da extinta IOESC
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Jurídico: Ação Civil Pública visa beneficiar serviodres da extinta IOESC

O SINTESPE informa o ajuizamento da Ação Civil Pública nº 0000061-23.2025.5.12.0001, a qual visa beneficiar servidores públicos empregados do Estado de Santa Catarina da extinta Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina – IOESC, que há décadas estão sem acesso aos depósitos de FGTS do período de 06/1987 a 02/2005. Na ação é postulada a imposição de obrigação ao Estado de demonstrar o cumprimento de...

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28 fev 2025
Diretores Marileia Gomes e Miguel dos Santos junto com assessor jurídos Riveira Vieira em reunião na PGE SC
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SAÚDE: Em reunião, PGE esclarece dúvidas a respeito da incorporação da Hora-Plantão

Os diretores do SINTESPE Marileia Gomes (Secretaria de Assuntos dos Aposentados e Pensionistas) e Miguel dos Santos (Secretaria de Assuntos Jurídicos) e o assessor jurídico Rivera Vieira reuniram-se com o procurador do Estado André Emiliano Uba, nessa segunda (24), para tratar da incorporação da Hora-Plantão dos servidores da Secretaria da Saúde. Apesar de estar prevista na LC 323/2006, a incorporação foi objeto de auditoria do...

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27 fev 2025
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