O SINTESPE tomou conhecimento do Processo Seletivo Simplificado SEA Nº 003/2024, promovido pela Secretaria de Estado da Administração (SEA), que prevê a contratação temporária de Técnicos em Atividades Administrativas para atuar nos Centros e Unidades Periciais da Diretoria de Saúde do Servidor em diversas regiões do estado. Após análise do edital, o SINTESPE identificou irregularidades e entrou com Mandado de Segurança solicitando a anulação do...
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Após nova cobrança feita pelo SINTESPE sobre o projeto de equiparação das gratificações nesta terça-feira (10), a presidenta Marlete Gonzaga foi informada pelo chefe de gabinete do secretário de Administração, Vanio Boing que o texto finalmente foi aprovado pelo Grupo Gestor do Governo. O texto, que tem base na Lei nº 16.465 e será transformado em projeto, contempla a incidência do triênio. No entanto, não...
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O SINTESPE teve conhecimento dos termos do parecer 0051/2024/GECAD/DJUR/IPREV que foi acostado ao processo IPREV 5382/2024 que orienta a suspensão da tramitação dos processos de concessão de aposentadoria dos servidores da Secretaria da Saúde do Estado de Santa Catarina com direito à incorporação da Hora-Plantão até que haja o posicionamento do TCE/SC sobre o tema. Verificou-se, que também tramita no TCE o PROCESSO Nº: @PAF...
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A reunião de negociação do SINTESPE com o secretário de Administração do Estado, Vânio Boing, realizada nesta quinta (28), terminou com a promessa da isonomia da segunda gratificação para uma parcela de servidores. Boing afirmou que nos próximos dias o governador vai apresentar à Assembleia Legislativa de SC um projeto de lei para garantir a extensão da Retribuição Financeira por Desempenho de Atividade de Gestão...
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13º SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTADUAIS Os servidores públicos vinculados ao Governo do Estado de SC receberão a segunda parcela do 13º salário em 12 de dezembro de 2024
A audiência pública realizada nesta terça-feira (05) no Plenarinho da Assembleia Legislativa de SC desmascarou a falácia de que há muito servidor público em Santa Catarina e no Brasil. Números apresentados no Atlas do Serviço Público no Estado, elaborado pelo Dieese/SC (Departamento Intersindical Socioeconômico), mostram que apesar da população ter crescido 19,6% de 2012 a 2022, o número de servidores reduziu em 9,6%, a menor...
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Gilmar Mendes devolve processo e julgamento da reforma da Previdência pode ser retomado Na quarta-feira, 23, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu o processo das ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam itens da reforma da Previdência de 2019, incluindo a cobrança de contribuições sobre aposentadorias de servidores. Com a devolução, o julgamento poderá ser retomado na próxima semana, mas, até...
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Trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos municipais, estaduais e federais em Santa Catarina fazem protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional n° 66/2023 e pelo fim do confisco dos 14% na terça, dia 22 de outubro, às 13h, em frente à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (@assembleiasc). A PEC 66/23, já aprovada no @senadofederal e que agora tramita na @camaradeputados, determina que só...
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A Assembleia Geral convocada para o dia 3 de outubro foi transferida para o próximo dia 17, às 14horas, no SINTESPE, mas terá opção de participação virtual. Uma das razões da mudança de data é a de que a proposta do governo não foi anunciada até o dia 2 (anterior à primeira data de convocação da assembleia) e nem até a impressão deste informativo. A...
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A Assembleia Geral convocada para o dia 3 de outubro será transferida para o próximo dia 17, às 14 horas, no SINTESPE, mas terá opção de participação virtual. Uma das razões da mudança de data é a de que a proposta do governo ainda não foi anunciada. A Assembleia vai debater e definir estratégias de luta para barrar a proposta do governo Jorginho Mello (PL)...
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