Saúde: Aprovado na Alesc projeto que reajusta vencimentos e gratificação de servidores
Está sancionada a lei nº 19313/2025 que concede reajuste nos vencimentos e na gratificação pelo Desempenho de Atividades em Saúde dos servidores da saúde. O projeto de lei nº 261/2025, que deu origem à nova lei, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de SC na quinta-feira (29) e determina reajuste de 9% nos vencimentos, em duas parcelas de 4,5%, sendo a primeira parcela paga...
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Sejuri: Sindicato na luta por reajuste e plano de carreira dos técnicos administrativos
Na quarta-feira (21), diretores do SINTESPE realizaram uma reunião virtual com servidores técnicos administrativos da SEJURI com a presença do assessor jurídico Rivera Vieira para dar seguimento à luta pela valorização, reajuste e a criação de um plano de carreira para esses profissionais. Um plano de carreira para esses servidores já está em construção, conforme informou a Secretária Danielle Amorim em negociação com o Sindicato...
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Sintespe reafirma luta pela valorização de servidores no Porto de São Francisco do Sul
Diretores do SINTESPE Marlete Gonzaga, Sandoval Miguel dos Santos, Terezinha Nunes e Wolney Chucre reuniram-se com servidores do Porto de São Francisco do Sul com finalidade de dialogar com os servidores estaduais que atuam no local, ouvir demandas específicas e apresentar informes atualizados sobre as negociações com o governo, incluindo conquistas recentes e os próximos passos da Campanha Salarial, nessa quinta-feira (22). Estudo específico sobre...
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Aberto prazo para acordos diretos referentes a precatórios devidos pelo Estado
A partir desta segunda (19) até dia 11 de junho está aberto o prazo para acordo direto nos precatórios devidos pelo Estado de Santa Catarina, por meio do Edital de Convocação nº 1/2025 publicado pelo Tribunal de Justiça de SC. Os interessados devem apresentar suas propostas somente meio do formulário eletrônico do próprio Tribunal, preenchido diretamente pelo interessado, procurador ou advogado habilitado nos autos do...
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MP SC cobra explicações da FCC pela transferência da Biblioteca de Arte e Cultura do CIC
No último dia 17, a 7ª Promotoria do Ministério Público de SC instaurou Notícia de Fato para apurar supostas irregularidades na transferência do acervo e mobília da Biblioteca de Arte e Cultura (BARTE) da Fundação Catarinense de Cultura, que antes ficava localizado no CIC para a Biblioteca Pública do Estado. Em ofício encaminhado à FCC, o promotor Rafael de Moraes de Lima, dá 10 dias...
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Servidores públicos de todo país se manifestam pelo fim do confisco de 14% em frente ao STF
Nesta segunda (28), uma delegação do SINTESPE esteve, junto a trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos de todo o país, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília pedindo que o Ministro Luís Roberto Barroso marque a data do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) da reforma da Previdência do ex-presidente Bolsonaro. Na delegação, estão as diretoras Marileia Gomes (Secretaria de Aposentados e...
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SIE: Sindicato aciona TCE e MPT contra contratações precárias
O SINTESPE protocolou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para denunciar a tentativa do governo do Estado de burlar a Constituição e as leis que garantem a contratação de servidores públicos por concurso. O alvo da ação é o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), que prevê...
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PL 170/2025: quais os impactos da legislação sobre os servidores contemplados
A ALESC aprovou por unanimidade, dia 16, último, o Projeto de Lei nº 170/2025, que estende a gratificação referente à Retribuição Financeira por Desempenho de Atividades Finalísticas (Lei nº 16.465/2014) aos servidores que ainda não a recebem. A medida atinge os servidores da FCCE e SED (exceto magistério), FCC, SICOS, SSP, FESPORTE, SETUR, SAR, SAS, SEMAE, FAPESC, SUDESC, SAQ e quadros civis do CBMSC e...
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Projeto de lei que estende gratificação de Retribuição Financeira é aprovada por unanimidade na Alesc
Esta quarta-feira (16) foi de alento a quase sete mil servidores efetivos vinculados ao poder Executivo estadual que conquistaram a aprovação do projeto de lei 170/2025 que lhes garante a gratificação da lei 16465/2014, pela qual lutaram há mais de dez anos. O projeto de autoria do poder Executivo foi aprovado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de...
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SINTESPE avança na organização e representação dos servidores em Imbituba
Nessa quinta (10), a presidenta do SINTESPE Marlete Gonzaga acompanhada dos diretores Marileia Gomes (Aposentadoria e Pensionistas), Wolney Chucre (Comunicação), Sandoval Miguel dos Santos (Jurídico), e assessor jurídico Rivera Vieira, realizou uma série de visitas aos servidores em Imbituba com objetivo de fortalecer a representação e a atuação sindical, bem como esclarecer direitos. No Porto de Imbituba, encaminhou-se o início de um processo de transição...
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