MP SC cobra explicações da FCC pela transferência da Biblioteca de Arte e Cultura do CIC
No último dia 17, a 7ª Promotoria do Ministério Público de SC instaurou Notícia de Fato para apurar supostas irregularidades na transferência do acervo e mobília da Biblioteca de Arte e Cultura (BARTE) da Fundação Catarinense de Cultura, que antes ficava localizado no CIC para a Biblioteca Pública do Estado. Em ofício encaminhado à FCC, o promotor Rafael de Moraes de Lima, dá 10 dias...
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Servidores públicos de todo país se manifestam pelo fim do confisco de 14% em frente ao STF
Nesta segunda (28), uma delegação do SINTESPE esteve, junto a trabalhadores e trabalhadoras dos serviços públicos de todo o país, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília pedindo que o Ministro Luís Roberto Barroso marque a data do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) da reforma da Previdência do ex-presidente Bolsonaro. Na delegação, estão as diretoras Marileia Gomes (Secretaria de Aposentados e...
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SIE: Sindicato aciona TCE e MPT contra contratações precárias
O SINTESPE protocolou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para denunciar a tentativa do governo do Estado de burlar a Constituição e as leis que garantem a contratação de servidores públicos por concurso. O alvo da ação é o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), que prevê...
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PL 170/2025: quais os impactos da legislação sobre os servidores contemplados
A ALESC aprovou por unanimidade, dia 16, último, o Projeto de Lei nº 170/2025, que estende a gratificação referente à Retribuição Financeira por Desempenho de Atividades Finalísticas (Lei nº 16.465/2014) aos servidores que ainda não a recebem. A medida atinge os servidores da FCCE e SED (exceto magistério), FCC, SICOS, SSP, FESPORTE, SETUR, SAR, SAS, SEMAE, FAPESC, SUDESC, SAQ e quadros civis do CBMSC e...
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Projeto de lei que estende gratificação de Retribuição Financeira é aprovada por unanimidade na Alesc
Esta quarta-feira (16) foi de alento a quase sete mil servidores efetivos vinculados ao poder Executivo estadual que conquistaram a aprovação do projeto de lei 170/2025 que lhes garante a gratificação da lei 16465/2014, pela qual lutaram há mais de dez anos. O projeto de autoria do poder Executivo foi aprovado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de...
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SINTESPE avança na organização e representação dos servidores em Imbituba
Nessa quinta (10), a presidenta do SINTESPE Marlete Gonzaga acompanhada dos diretores Marileia Gomes (Aposentadoria e Pensionistas), Wolney Chucre (Comunicação), Sandoval Miguel dos Santos (Jurídico), e assessor jurídico Rivera Vieira, realizou uma série de visitas aos servidores em Imbituba com objetivo de fortalecer a representação e a atuação sindical, bem como esclarecer direitos. No Porto de Imbituba, encaminhou-se o início de um processo de transição...
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Presidenta do SINTESPE denuncia política de precarização do serviço público na Alesc
Durante o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Empresas e Serviços Públicos na Assembleia Legislativa de SC, realizado nesta quarta-feira (9), a presidenta do SINTESPE, Marlete Gonzaga, chamou a atenção para as políticas de precarização e terceirização implantadas pelo governo Jorginho Mello (PL). Ao mesmo tempo em que o Estado acumula bilhões de reais em superávit no orçamento, o governo não aplica essas verbas...
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Gestão da Celesc priorizaria lucro que é dividido com acionistas ao invés do serviço
Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de sc durante a quarta, 9 de abril, trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico disseram que o aumento da contratação de terceirizados e a falta de investimentos em condições de trabalho estão prejudicando o serviço prestado pela Celesc. A política implementada pelo atual presidente da empresa, Tarcísio Estefano Rosa, indicado pelo governador Jorginho Mello (PL), teria o objetivo...
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Por que privatizar a CELESC pode deixar a conta de luz ainda mais cara?
Quais os obstáculos para a melhoria do serviço oferecido pela @celescoficial? Por que as experiências de companhias elétricas que foram privatizadas, como a Light no Rio de Janeiro, deram tão errado? Por qual motivo tantas empresas de eletricidade estão passando por processos de reestatização no mundo inteiro? Encontre as respostas para essas e outras perguntas na Audiência Pública “Celesc Pública” que acontece na próxima quarta,...
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Entrevista: O fim de Regime Jurídico Único pode ser o fim do Serviço Público
O fim do Regime Jurídico Único e as consequências para o serviço público e os servidores foi tema de entrevista concedida pela presidenta do SINTESPE, Marlete Gonzaga, e assessor jurídico Rivera Vieira à jornalista Rosângela Bion no Jornal dos Trabalhadores e Trabalhadoras, produzido pelo Portal Desacato, dia 03 de abril de 2025. Se você não assistiu ou quer assistir novamente, acesse: