Serviço público


PL 170/2025: quais os impactos da legislação sobre os servidores contemplados

PL 170/2025: quais os impactos da legislação sobre os servidores contemplados

A ALESC aprovou por unanimidade, dia 16, último, o Projeto de Lei nº 170/2025, que estende a gratificação referente à Retribuição Financeira por Desempenho de Atividades Finalísticas (Lei nº 16.465/2014) aos servidores que ainda não a recebem. A medida atinge os servidores da FCCE e SED (exceto magistério), FCC, SICOS, SSP, FESPORTE, SETUR, SAR, SAS, SEMAE, FAPESC, SUDESC, SAQ e quadros civis do CBMSC e...

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Projeto de lei que estende gratificação de Retribuição Financeira é aprovada por unanimidade na Alesc

Projeto de lei que estende gratificação de Retribuição Financeira é aprovada por unanimidade na Alesc

Esta quarta-feira (16) foi de alento a quase sete mil servidores efetivos vinculados ao poder Executivo estadual que conquistaram a aprovação do projeto de lei 170/2025 que lhes garante a gratificação da lei 16465/2014, pela qual lutaram há mais de dez anos. O projeto de autoria do poder Executivo foi aprovado em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de...

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SINTESPE avança na organização e representação dos servidores em Imbituba

SINTESPE avança na organização e representação dos servidores em Imbituba

Nessa quinta (10), a presidenta do SINTESPE Marlete Gonzaga acompanhada dos diretores Marileia Gomes (Aposentadoria e Pensionistas), Wolney Chucre (Comunicação), Sandoval Miguel dos Santos (Jurídico), e assessor jurídico Rivera Vieira, realizou uma série de visitas aos servidores em Imbituba com objetivo de fortalecer a representação e a atuação sindical, bem como esclarecer direitos. No Porto de Imbituba, encaminhou-se o início de um processo de transição...

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Presidenta do SINTESPE denuncia política de precarização do serviço público na Alesc

Presidenta do SINTESPE denuncia política de precarização do serviço público na Alesc

Durante o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Empresas e Serviços Públicos na Assembleia Legislativa de SC, realizado nesta quarta-feira (9), a presidenta do SINTESPE, Marlete Gonzaga, chamou a atenção para as políticas de precarização e terceirização implantadas pelo governo Jorginho Mello (PL). Ao mesmo tempo em que o Estado acumula bilhões de reais em superávit no orçamento, o governo não aplica essas verbas...

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Gestão da Celesc priorizaria lucro que é dividido com acionistas ao invés do serviço

Gestão da Celesc priorizaria lucro que é dividido com acionistas ao invés do serviço

Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de sc durante a quarta, 9 de abril, trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico disseram que o aumento da contratação de terceirizados e a falta de investimentos em condições de trabalho estão prejudicando o serviço prestado pela Celesc. A política implementada pelo atual presidente da empresa, Tarcísio Estefano Rosa, indicado pelo governador Jorginho Mello (PL), teria o objetivo...

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Por que privatizar a CELESC pode deixar a conta de luz ainda mais cara?

Por que privatizar a CELESC pode deixar a conta de luz ainda mais cara?

Quais os obstáculos para a melhoria do serviço oferecido pela @celescoficial? Por que as experiências de companhias elétricas que foram privatizadas, como a Light no Rio de Janeiro, deram tão errado? Por qual motivo tantas empresas de eletricidade estão passando por processos de reestatização no mundo inteiro? Encontre as respostas para essas e outras perguntas na Audiência Pública “Celesc Pública” que acontece na próxima quarta,...

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Entrevista: O fim de Regime Jurídico Único pode ser o fim do Serviço Público

Entrevista: O fim de Regime Jurídico Único pode ser o fim do Serviço Público

O fim do Regime Jurídico Único e as consequências para o serviço público e os servidores foi tema de entrevista concedida pela presidenta do SINTESPE, Marlete Gonzaga, e assessor jurídico Rivera Vieira à jornalista Rosângela Bion no Jornal dos Trabalhadores e Trabalhadoras, produzido pelo Portal Desacato, dia 03 de abril de 2025. Se você não assistiu ou quer assistir novamente, acesse:


Jorginho Mello (PL) pretende abrir mão de mais de R$ 24 bilhões em 2025

Jorginho Mello (PL) pretende abrir mão de mais de R$ 24 bilhões em 2025

O governo Jorginho Mello (PL) deve abrir mão de R$ 24.390.026.400,74 em impostos que deveriam ser cobrados do agronegócio, da indústria e do setor portuário durante o ano de 2025. Com isso, R$ 6.097.506.600,18 (25%) deixam de ir para as escolas, R$ 2.926.803.168,08 (12%) não chegam aos hospitais e postos de saúde e outros R$ 6.097.506.600,18 (25%) não são destinados aos municípios catarinenses. Só em...

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Equiparação da gratificação: governo promete uma resposta sobre retorno do projeto à Alesc

Equiparação da gratificação: governo promete uma resposta sobre retorno do projeto à Alesc

Nessa terça-feira, dia 1º, a presidenta do SINTESPE, Marlete Gonzaga, e o representante das associações de servidores em prol da isonomia, Alzemi Machado, estiveram no Centro Administrativo em busca de uma resposta referente ao projeto de lei que estende a retribuição financeira por atividade finalística aos servidores não contemplados com a lei 16465/2014. Sem conseguirem conversar com o Secretário de Administração Vânio Boing, dirigiram-se à...

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Servidores unificados vão fortalecer a luta pela isonomia salarial

Servidores unificados vão fortalecer a luta pela isonomia salarial

A unificação e fortalecimento da luta pela isonomia salarial e garantia da extensão da retribuição financeira por atividade finalística pra toda categoria foram tema de reunião organizada pelo SINTESPE nessa quarta-feira (26). Presentes, servidores de diversas regiões do estado decidiram atuar em diferentes frentes de mobilização como: uma campanha de envio de e-mails solicitando apoio e aprovação de projeto de lei que garanta essa gratificação...

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