Sintespe entra com mandado contra o desconto do imposto sindical
O Sintespe ajuizou, em 31 de março de 2009, mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado, contra ato do Secretário de Administração para impedir o desconto ou a devolução dos valores já descontados da Contribuição Sindical dos servidores públicos estaduais associados ao Sintespe. Por se tratar de cumprimento de acordo efetuado entre o Estado de Santa Catarina e a Confederação dos Servidores Públicos...
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Imposto Sindical não é contribuição voluntária
Você não acha que já paga muito imposto? Nós, do SINTESPE também. Por isso, somos contra a cobrança do Imposto Sindical, ou também chamado de “Contribuição Sindical”. A posição do sindicato é de que, se é uma contribuição, deve ser voluntária e portanto não pode ser imposta aos trabalhadores. O recente desconto de um dia de trabalho, processado pela SEA foi um acordo firmado entre...
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Ação por tempo insalubre
O setor jurídico do Sintespe obteve na justiça, em primeira instância, decisão em ação de averbação de tempo insalubre de serviço, sob regime celestista – que garante o acréscimo de 40% para homens e 20% para mulheres do tempo trabalhado em local insalubre. A decisão judicial serve de parâmetro para beneficiar os servidores com tempo insalubre anterior a passagem para o regime único, ocorrida em...
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“Falta maior participação da mulher na vida política”
Em 2009, no dia 8 de março, centenas de mulheres estiveram reunidas, em uma grande manifestação internacional contra as desigualdades entre trabalhadores e trabalhadoras e no combate a violência às mulheres. O protesto aconteceu na fronteira de Santana do Livramento (RS), com a cidade de Riviera, no Uruguai. A cidade detém um número elevado de denúncias de violência contra a mulher. A manifestação foi proposta...
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Regularização da gratificação
O setor Jurídico do SINTESPE protocolou no dia 20/02, ofício na SEA, solicitando uma imediata providência quanto a regularização da gratificação dos servidores do DEINFRA e da SEI. Os servidores não concordam com a redução do valor mensal da Gratificação de Fiscalização e Controle, que foi implementada a partir da folha de pagamento de fevereiro de 2009. Os servidores estaduais amargam uma defasagem de mais...
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Sindicato discute o problema do Sistema Prisional
A falta de investimentos públicos ao longo dos anos e as políticas equivocadas do governo, foram algumas das razões cruciais que levaram ao acumulo de problemas no Sistema Prisional no estado de Santa Catarina. A realidade dos servidores no dia-a-dia, é de que muitas vezes eles “seguram a casa (presídio)”, para evitar que algo de pior possa acontecer. Os problemas estão ligados à ausência de...
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