Projeto de reforma da Previdência chega ao Congresso
Proposta altera idade mínima, não inclui militares, cria sistema de capitalização privada e prevê cortes no BPC. Contribuição para se aposentar com 100% da média salarial será de 40 anos A proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (20), ao Congresso Nacional. O projeto confirmou a intenção do governo de aumentar a idade mínima de aposentadoria para 62 anos para mulheres e...
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Consulta Processual
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Cronologia de fatos que explicam os atos do ex-juiz Sergio Moro
Vinte tópicos para entender a trajetória do juiz que conduziu a Lava Jato desde sua origem e os interesses por trás de seus objetivos Fonte: CUT/SC 1. Em 2004, Sérgio Moro redige artigo sobre a metodologia da Operação Mãos Limpas da Itália (“Considerações sobre a Operação Mani Pulite”) , falando de delações, vazamentos e destruição de imagem pública. Todas práticas habituais da Lava Jato, 10 anos depois. 2. Em...
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Reforma da Previdência é tema de Aula Pública em Florianópolis
Para esmiuçar os detalhes, explicar didaticamente e debater com os trabalhadores e a população de Florianópolis, o DIEESE e as Centrais Sindicais organizaram a Aula Pública “A contrarreforma da Previdência” que será realizada no dia 20 de fevereiro Escrito por: Sandra Werle para a CUT/SC A informação é fundamental para que os trabalhadores entendam o que está em jogo na Proposta de Emenda...
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Saúde mental em risco: texto do Ministério da Saúde prega eletrochoque e internação de criança em hospital psiquiátrico
Ministro da Saúde diz desconhecer medida Fonte: Revista Fórum Foto: Bolsonaro e Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) (Foto: Rafael Carvalho/Governo de Transição) Reportagem de Lígia Formenti, na edição desta sexta-feira (8) do jornal O Estado de S.Paulo, informa que um documento sobre as mudanças na Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde dá aval aos uso de eletrochoques e reforça...
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“Projeto anticrime” de Moro parte de equivocada e ultrapassada fórmula, considera professor de Direito Penal
O “projeto anticrime” apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, foi recebido com entusiasmo por boa parte da sociedade, de setores do Ministério Público, do Judiciário e da mídia. Entretanto, está sendo duramente criticado por vários institutos de Direito, Defensoria Pública, OAB, professores e juristas. Sem esmiuçar ponto a ponto da proposta — o que será feito oportunamente — é necessário, desde logo, deixar assentado...
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Entenda por que os pobres pagam mais impostos no Brasil
Especialistas explicam como a tributação indireta por meio do consumo pesa mais no bolso de quem tem menos Escrito por: Lu Sudré Brasil de Fato | São Paulo (SP) A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros. O que poucos sabem é que, ao contrário do que o senso comum imagina, o Brasil não está entre os países do mundo que mais...
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Com Pacote Anticrime e Previdência pela frente, Congresso abre trabalhos legislativos
Moro reuniu-se esta manhã com governadores e secretários de segurança pública para apresentar o Pacote Anticrime. No caso das mudanças nas aposentadorias, as reuniões para debater o modelo da reforma se intensificaram na semana passada, mas o Planalto tem dito que quem vai bater o martelo é Bolsonaro Por Mariana Branco Fonte: Revista Fórum O Pacote Anticrime de Sérgio Moro e a reforma da...
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Quem é e o que esperar do novo Congresso?
Eleito num pleito que teve como principal característica a negação do sistema político e suas práticas, confirmada pela rejeição dos políticos tradicionais, incluindo bons e ruins, o novo Congresso Nacional que resultou das urnas é um misto de renovação e continuidade. Por Antônio Augusto de Queiroz Foto: Ana Volpe/Agência Senado Fonte: Correio Braziliense Renovado em 52% na Câmara e em 85% em relação às 54...
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Rodrigo Maia é reeleito para terceiro mandato na Câmara
Deputado se aliou ao partido de Bolsonaro, PSL, e inicia legislatura defendendo novas medidas neoliberais Foto: Mídia Ninja Fonte: Brasil de Fato O plenário da Câmara dos Deputados reelegeu, na noite de sexta-feira (1º), por votação secreta e em primeiro turno, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a Presidência da Casa. Com apoio da maioria das legendas, incluindo o partido de Jair Bolsonaro, o...
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