Santa Catarina tem 89 mil crianças e adolescentes em atividade laboral
O dia 12 de junho é mais do que o dia dos namorados. É o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Os dados do IBGE (PnadC 2016) mostram que, no Brasil, há cerca de 2,4 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, trabalhando nas mais diversas áreas. Em Santa Catarina, pelos dados de 2016, os números apontam 89...
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Alesc aprova LDO Alesc aprova LDO para 2020 sem redução do duodécimo para 2020 sem redução do duodécimo
Projeto foi colocado em votação no mesmo dia em que passou pela Comissão de Finanças, após recuo do governo, que aceitou manter percentual atual de repasses. Com 31 votos favoráveis e apenas sete contrários, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 com a emenda que garante os repasses mensais para a Alesc, Poder Judiciário, Ministério Público,...
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Relator da Previdência deve propor pedágio de 100% para servidor e nova idade mínima para professor
Muita água ainda vai rolar embaixo da ponte que levará ao formato final da reforma da Previdência, mas começam a ficar mais claros – e o Congresso em Foco revela aqui, com exclusividade – alguns pontos-chave do texto substitutivo que o relator na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar no início da semana que vem. Samuel confidenciou a parlamentares que pretende instituir um...
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Cenário de crise produzida e os riscos de capitalização da Previdência, por Maria Lucia Fatorelli
A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fatorelli, explica os riscos da aprovação desse modelo de reforma da previdência social e anuncia interpelação extrajudicial apresentada pela entidade para garantir que todos os parlamentares foram devidamente alertados sobre os riscos dessa PEC 06/2019. Assista:
Artigo: Privatização da previdência e precarização do trabalho, duas faces da mesma moeda
Por José Alvaro Cardoso, do DIEESE Sistemas de Seguridade Social que proporcionem condições razoáveis de saúde, previdência e assistência, social encontram-se no olho do furacão. Tornaram-se um artigo de luxo em países subdesenvolvidos e periféricos como o nosso. Por isso, no Brasil, estão tentando destruir a previdência social e a assistência social. Mesmo nos países capitalistas centrais os trabalhadores estão tendo grandes dificuldades para...
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Reforma trabalhista faz Brasil entrar na ‘lista suja’ da OIT novamente
Em conferência da Organização Internacional do Trabalho, que teve início esta segunda-feira 10, o Brasil descobriu que estava prestes a ser o próximo nome da ‘lista suja’ da OIT, que investiga países que violam direitos trabalhistas. A decisão do Comitê do órgão aponta irregularidades em relação a reforma trabalhista de Michel Temer, e foi concretizada nesta terça-feira 11 pela manhã, em Genebra. No evento, estão...
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Privatização de subsidiárias vai aumentar preços e diminuir benefícios sociais
A decisão do STF de autorizar venda de subsidiárias das estatais sem aval do Congresso, vai fazer a população pagar mais caro por serviços públicos e obter menos benefícios sociais, apontam sindicalistas Por: CUT NACIONAL Por 6 votos a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo de Jair Bolsonaro (PSL/RJ) a vender as subsidiárias das empresas públicas, como as refinarias da...
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Projeto que afrouxa código de trânsito põe crianças e bebês em risco
O projeto de Jair Bolsonaro que altera o Código de Trânsito Brasileiro pode ser classificado como mais um “pacote da morte” do governo. A avaliação é do ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP). Padilha considera “profunda irresponsabilidade” reduzir qualquer tipo de fiscalização, num país reconhecido mundialmente como campeão em número de acidentes de trânsito. “Todas as pessoas correm mais risco com a...
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Novo ataque à educação pública: governo Bolsonaro corta mais 2.700 bolsas de pós-graduação
A CAPES anunciou mais um imenso corte de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado por todo país. Em meio aos imensos protestos que tomaram as ruas nas últimas semanas, o governo amplia os cortes na educação e intensifica a chantagem pela Reforma da Previdência. Foram cortadas 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado. No total, já houve uma redução de 6.198...
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STF: decisão sobre redução de salário e jornada de trabalho dos servidores poderá ser votada nesta semana
Corte deve analisar na quinta-feira (6/6) artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre eles o que permite reduzir a remuneração de funcionários públicos em caso de endividamento da unidade da federação com a folha de pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar nesta quinta-feira (6/6) a constitucionalidade de pelo menos 30 artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que cria normas para a...
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