Processo seletivo do IMA é alvo de inspeção do TCE
O edital nº 01/2023 do Instituto do Meio Ambiente de SC foi alvo de um processo de inspeção do Tribunal de Contas do Estado/SC para apurar as irregularidades do processo seletivo simplificado. Após a apuração, o TCE determinou uma série de medidas a serem tomadas pelo Instituto, entre elas a não prorrogação dos prazos máximos das nomeações temporárias, a revisão do regimento interno do órgão,...
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Governo protocola e pede retirada do projeto de equiparação das gratificações no mesmo dia
Horas após protocolar, na quarta-feira (19), o projeto de lei nº 97/2025 que estendia a retribuição financeira por desempenho de atividades finalísticas a servidores ainda não contemplados pelas leis 16465/2014 e 18314/2021, o governador Jorginho Mello solicitou, via Mensagem nº 945, sua retirada de pauta e o encerramento da sua tramitação no Legislativo. Depois de mais de dez anos de lutas pela equiparação das gratificações,...
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SINTESPE ESTÁ NA LUTA PELA REGULARIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES QUE ATUAM NA SEJURI
A diretoria do SINTESPE está atenta e na luta pela regularização do quadro dos técnicos administrativos que trabalham na Secretária de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI) para garantir a valorização dos servidores. Desde a criação da Lei nº 254/2003 que redefiniu o quadro de pessoal da Secretaria Estadual de Segurança Pública, que abarcava a Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania e da qual...
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Governo insiste em aumentar contribuição para o SC Saúde
Déficit no SC Saúde é resultado da falta de aumento real e reajuste inflacionário para categorias do Estado Em reunião com sindicatos que representam trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos estaduais na quarta, dia 12 de março, o Secretário de Administração do Estado, Vânio Boing, apresentou dados atualizados sobre o SC Saúde e voltou a afirmar a necessidade de reajuste do percentual de contribuição dos...
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Julgamento das ADIs da reforma da Previdência ainda sem data no STF
Conclusão do julgamento pode reduzir contribuição previdenciária de aposentadas e aposentados do serviço público Mesmo depois de 5 anos de espera, o julgamento final das 13 ações que questionam a constitucionalidade de pontos importantes da reforma da previdência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Emenda Constitucional 103/2019 – segue sem data para acontecer no Supremo Tribunal Federal (STF). Se prevalecer sobre o entendimento do ministro...
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Aberto período para registro de chapas para eleição do SINTESPE
Publicado dia 08 de março, na edição digital número 1650, Ano 06, do Diário Catarinense, edital de convocação de eleições para nova diretoria Executiva e núcleos sindicais de bases regionais do SINTESPE, marcadas para 28 e 29 de maio de 2025. O prazo para registro das chapas vai de 17 de março a 15 de abril de 2025, das 9 às 18 horas, exclusivamente na...
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8 de Março: Dia Internacional de Luta das Mulheres por direitos e espaços na sociedade
O Dia Internacional de Luta das Mulheres, celebrado em 8 de Março, é mais do que uma data de homenagens. Sua origem está nas mobilizações de trabalhadoras por melhores condições de vida e trabalho, marcadas por greves e manifestações no final do século XIX e início do século XX. Um dos marcos históricos foi a greve das operárias têxteis em Nova York, em 1857, que...
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Seminário vai debater o fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
Assessor jurídico do SINTESPE vai explanar sobre contexto huistórico e desafios do RJU Na próxima terça-feira (11), das 9 às 13 horas, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público da Câmara dos Deputados vai promover seminário “O fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos: a EC 19/98 e a ADI 2135” que terá como um dos palestrantes Luiz Fernando Silva, membro da...
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Atividades pelo Dia das Mulheres em SC lutarão por Sônia Livre
Em um grito unificado por justiça e igualdade, a diretoria do SINTESPE se une à Central Única dos Trabalhadores de SC, Central à qual o Sindicato é filiado, para convidar todas as mulheres catarinenses a se unirem nas diversas atividades programadas para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Sob o tema central “Sônia Livre”, os atos exigirão a imediata libertação de Sônia Maria de Jesus,...
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Ajuizada Ação que cobra diferenças em saldo do Pasep
A assessoria jurídica do SINTESPE ajuizou Ação Civil Pública que cobra as diferenças no saldo do PASEP, decorrente da má-gestão do Banco do Brasil e da omissão da União Federal na edição de atos necessários à correta atualização monetária dos saldos, bem como requer a reparação de danos materiais e morais causados aos servidores em razão das condutas ilegais dos réus (BB e União). A...
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