Banco do Brasil é o polo legítimo nas Ações pela correção do PASEP
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou no final de setembro a retomada do julgamento das ações da correção do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio Público). As Ações foram impetradas pelo SINTESPE, em Santa Catarina, em favor dos servidores públicos e militares que contribuíram ao PASEP, até agosto de 1988, e que acabaram prejudicados em função da correção inadequada dos valores....
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SINTESPE reforça pedido à Justiça pela isonomia das gratificações
Dirigentes do Sindicato se reuniram com o juiz Laudenir Petroncini, responsável pelo julgamento da Ação, na Vara da Fazenda da Capital Acabar com a discriminação provocada pela falta de isonomia nas gratificações concedidas por sucessivos governadores do Estado a alguns servidores em detrimento de outros quase 10 mil, é um dos maiores desafios do SINTESPE. Pressão sobre o governo atual, presença em Grupo de...
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Audiência Pública na Alesc exige revogação imediata do confisco
“Revoga, já!” Foi este o grito mais ouvido na Assembleia Legislativa, cujas galerias estiveram lotadas durante a Audiência Pública que debateu o famigerado confisco de 14% nos benefícios de aposentados e pensionistas, realizada na manhã de hoje (4). Presente na mesa diretora, a presidenta do SINTESPE, Marlete Gonzaga lembrou o Dia do Idoso, celebrado em 1º de Outubro, citando os artigos 2º e 3º do...
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“Revoga Já!”: categoria lotou plenário e hall da Alesc para acompanhar audiência pública
Nesta quarta, 4 de outubro, durante audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação, dirigentes das entidades sindicais que representam o serviço público estadual defenderam a revogação dos 14% para parlamentares e trabalhadores que lotaram o plenário e o hall de entrada da Assembleia Legislativa (Alesc). As falas foram marcadas pelo fato do @governosc conceder isenções fiscais e perdão de dívidas de ICMS para o...
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Justiça retoma julgamento de ações pela correção nas contas do PASEP
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou no final de setembro a retomada do julgamento das ações da correção do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio Público). As Ações foram impetradas pelo SINTESPE, em Santa Catarina, em favor dos servidores públicos e militares que contribuíram ao PASEP, até agosto de 1988, e que acabaram prejudicados em função da correção inadequada dos valores....
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Grupo de Trabalho realiza segunda reunião para debater equiparação das gratificações
Indenização devida a mais de 10 mil servidores supera R$ 1 milhão No dia 28 de setembro aconteceu o segundo encontro do Grupo de Trabalho (GT) que realiza estudos visando a isonomia nas gratificações a todos os servidores, contando com as presenças de representantes do governo do Estado, dos diretores do SINTESPE Claudete Gerhard (Inmetro) e Rui Pereira Roeder (Sicos), além dos servidores Alzemi Machado...
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Neste domingo teremos a eleição para conselheiros tutelares
Precisamos eleger candidatos(as) comprometidos(as) com a democracia e o respeito aos direitos das crianças e adolescentes. Participe! Neste domingo, 1º de outubro, temos um compromisso muito importante: a eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar em todos os municípios brasileiros. O voto não é obrigatório, mas é imprescindível para garantir a proteção e a promoção dos direitos das crianças e adolescentes, além de assegurar...
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Sindicato promove visita aos servidores do Núcleo Joaçaba
O SINTESPE retomou nesta semana as visitas aos Núcleos Regionais espalhados pelo Estado, desta vez para conversar com os servidores e servidoras de Joaçaba e Região, em seus locais de trabalho. A ideia é ouvir os anseios e demandas da categoria e expor aos aposentados e pensionistas as etapas da luta contra o confisco de 14%, em vigor desde novembro de 2021. Nos dias 18,...
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SINTESPE entrega relatório prévio sobre condições de trabalho nas prisões e CASE
Audiência com secretário e adjunta da SAP aconteceu no dia 20 de setembro A Secretaria de Administração Prisional (SAP) recebeu ontem (20) o relatório prévio sobre a série de visitas feitas pelo SINTESPE, durante pelo menos dois meses, aos policias penais que trabalham nas unidades prisionais e Centros de Atendimento Socioeducativos espalhados pelo Estado. Na audiência estiveram o secretário Carlos Antônio Gonçalves Alves, a adjunta...
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Aprovação do PLC na CCJ pode pressionar Jorginho
Na terça, 19 de setembro, sindicalistas que fazem parte do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público protocolaram na Assembleia Legislativa (Alesc), um ofício de quatro páginas argumentando a viabilidade da revogação dos 14%, apontando os erros dos governos estaduais que levaram ao atual déficit da previdência (R$ 6,1 bilhões) e sugerindo soluções objetivas para o problema. O documento responde à diligência que o deputado...
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