Governo deve apresentar nova reforma da previdência junto com outro projeto sobre os 14%
Além de não revogar os 14% até o teto do INSS, parando no valor equivalente a três salários mínimos só em 2026, a proposta que @jorginhomello deve enviar para a @assembleiasc pode conter uma nova reforma da previdência com a chamada “segregação de massa”. De acordo com o site do @iprevsc, “a partir da aprovação da Lei, os novos servidores que ingressarem no estado por...
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Contribuição Assistencial não atinge setor público
Decisão do STF sobre o desconto é exclusiva para trabalhadores da iniciativa privada Semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo em relação ao custeio tão necessário das entidades sindicais de defesa dos trabalhadores, mediante o desconto da chamada Contribuição Assistencial. Ainda falta a publicação do Acórdão, mas, em síntese, os juízes reconhecem que a assembleia da categoria é soberana em aprovar o...
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Ato Público Unificado pelo fim do confisco de 14%s acontece nesta terça-feira (12) em frente à Alesc
O SINTESPE convida toda a categoria de servidores para participar do Ato Público Unificado pela REVOGAÇÃO DO CONFISCO de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores. O Ato está marcado para este 12 de setembro, terça-feira, às 15 horas em frente à Assembleia Legislativa de SC e é organizado pelo Fórum Catarinense, do qual o Sintespe participa. Para saber mais sobre transporte e demais informações,...
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Mais de 3 mil pela revogação dos 14%, contra as isenções fiscais e pela negociação coletiva
No início da tarde desta quinta, 17 de agosto, cerca de 3 mil trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos em Santa Catarina participaram de manifestação em frente à Assembleia Legislativa (Alesc) pela revogação dos 14%, limitação das isenções fiscais e regulamentação da negociação coletiva do setor. O ato organizado pelo Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público contou com a participação da deputada Luciane Carminatti...
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17/8 às 12h – PARTICIPE DO ATO CONTRA O CONFISCO DOS 14%
❌ ATENÇÃO SERVIDORES PARTICIPE DO ATO CONTRA O CONFISCO DOS 14% Dia 17 de agosto será mais um dia de luta pelo fim do confisco de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores que recebem acima do piso do INSS, resultado da reforma administrativa do ex-governador Carlos Moisés que completa dois anos de aprovação neste mês. O Sintespe está organizando um grande Ato Público em...
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Governo e Sindicatos têm 30 dias para se manifestar sobre PL que revoga os 14%
Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc desta terça, 1º de agosto, o deputado estadual Pepê Collaço (PP), determinou o envio do projeto de revogação dos 14% para cinco organismos do Governo do Estado e oito entidades sindicais que representam trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos estaduais de Santa Catarina. Tanto o Governo quanto os sindicatos têm 30 dias para se...
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SINTESPE pede a suspensão da decisão do STF que julgou improcedente a Ação pela inconstitucionalidade do confisco
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, a pedido do SINTESPE ingressou, no último dia 18, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Petição de Oposição de Embargos de Declaração (nº 75528/2023) para que seja suspensa a decisão que torna constitucional o confisco de 14% nos benefícios de aposentados e pensionistas de Santa Catarina. O pedido foi assinado pelo advogado Fernando Israel,...
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❌ NESTA SEXTA (23/6) ÀS 19:30 ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O SINTESPE – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina, CONVOCA SEUS FILIADOS, TRABALHADORES DAS SECRETARIAS, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, AGÊNCIAS E EMPRESA PÚBLICA OU ÓRGÃO PÚBLICO COM ATRIBUIÇÕES/DELEGAÇÃO DO EXERCÍCIO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA PARTICIPAREM DE ASSEMBLEIA GERAL VIRTUAL, que ocorrerá no dia 23 de JUNHO de 2023 (SEXTA-FEIRA) às 19:30, para...
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Audiência pública na Alesc dia 14 vai debater as isenções fiscais do governo Jorginho Mello
O Sintespe convida a categoria a participar da audiência pública que vai discutir as concessões para as renúncias fiscais por parte do Governo do Estado, nesta quarta-feira (14), às 10 horas, no Plenário deputado Osni Regis, na Assembleia Legislativa de SC. Ao mesmo tempo em que aplica arrocho salarial, anuncia que não fará concurso público e nem vai nomear concursados, o governador Jorginho Mello (PL)...
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MOBILIZAÇÃO GARANTE POSIÇÃO CONTRÁRIA DE DEPUTADOS DA REGIÃO SUL AO CONFISCO DE 14%
Na quarta-feira (24), a luta por respeito à data-base, por isonomia nas gratificações e contra o confisco de 14% nas aposentadorias e pensões foi marcada por manifestação em frente à Alesc e também por apoio de deputados estaduais da região Sul de Santa Catarina. Das 14 às 17 horas, servidores aposentados em órgãos da administração direta, autarquias e fundações, na educação, na saúde e no...
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