“A discussão do Encontro teve o mérito de abordar as OSs não do ponto de vista jurídico e sim político, pois Organizações Sociais são igual a privatização e temos de levar essa discussão ao conhecimento da presidente Dilma”, sugere o presidente do Sintespe, Antônio Batista. A afirmação aconteceu durante o I Encontro Nacional pela Revogação da Lei das Organizações Sociais. O evento foi realizado no 23 de...
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As autoridades do sistema prisional catarinense não conseguiram explicar a falta de ações preventivas de segurança na central de triagem, em Florianópolis, localizada em uma área residencial no Bairro Trindade. No intervalo de 139 dias entre as duas fugas recordes este ano, não houve a construção de muro ou tela nem reforço de agentes ou câmeras no local. As condições de estrutura eram praticamente as...
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O SINTESPE, ASDER e ASDEOH apresentaram reivindicação em forma de requerimento pleiteando a incidência da atual gratificação sobre o vencimento correspondente a referência e ao nível em que se encontra o servidor do DEINFRA na tabela. Desde a implantação da Lei 15.158/2010 o DEINFRA paga a gratificação com base no vencimento inicial de cada categoria funcional. O documento reivindica “em favor dos servidores do DEINFRA e da...
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A possibilidade de investimento de 1,5 bilhão de reais para obras de saneamento sob o controle da CASAN tem atraído interesses dos investidores em por as mãos na estatal. A CASAN tem sido atingida por todos os lados, nos últimos 10 anos, e sempre com o objetivo de limitar sua atuação, abrindo espaços para municipalização e privatização. Agora, o governo Raimundo Colombo já pensa em...
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Em audiência, realizada no dia 7 de julho, a secretária Ada de Luca garantiu a regulamentação da progressão por graduação. O decreto deve ser assinado essa semana pelo governador Raimundo Colombo. Na oportunidade a diretoria do SINTESPE com uma comissão formada com servidores da base reiterou a pauta de reivindicações já entregue no mês passado. Apesar da regulamentação ter levado quase dois anos, essa é...
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Os servidores que por algum período entre, o final do ano de 2004 até os dias atuais, estiveram afastados do trabalho para tratamento de saúde, tem direito a receber o auxílio-alimentação nos respectivos meses de gozo da licença médica. Para solicitar o pagamento o servidor precisa comparecer ao Sintespe munido da transcrição dos assentamentos funcionais, ficha financeira dos anos que tirou licença médica após 2003,...
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Atendendo ao chamado do SINTESPE e da ASDETER os servidores do DETER se reuniram no dia 29 de junho. Na oportunidade foi deliberado a reivindicação pela gratificação para o índice de 1,85 em substituição a atual que está previsto na Lei nº 299/2005. Os servidores expressaram descontentamento pelas perdas salariais sofridas desde janeiro deste ano, nesse período a gratificação deveria ter sofrido reajuste, por este...
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A servidora da Secretaria de Estado da Saúde, Terezinha Garcia Souza, compareceu à sede do SINTESPE nesta semana para receber recurso que foi resultado de uma ação judicial de auxílio alimentação. Ela foi recebida pelo Presidente do SINTESPE, Antonio Celestino Lins e o Secretário de Formação Sindical, Mario Antonio da Silva.
O STF iniciou o julgamento de uma ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais, estaduais e municipais. Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello reconheceu o direito do funcionalismo à reposição das perdas impostas pela inflação. Disse que a correção monetária anual dos contracheques dos servidores públicos está prevista no inciso 10º do artigo 37 da Constituição. A despeito...
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Matéria publicada no dia 19 de maio, no Jornal do Brasil informava que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Lei 9.637/98, de iniciativa do governo FHC, criando as Organizações Sociais (OSs), começou a ser votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ajuizada pelo PT e PDT em dezembro de 1998, sob a alegação de que a lei promovia a “terceirização da atividade-fim do Estado”....
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